Portugal - Dicionário

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Ribeiro de Castro (Eugénio).

 

n.      18 de abril de 1843.
f.       

 

Bacharel formado em direito pela Universidade de Coimbra. 

Nasceu em Bragança, a 18 de abril de 1843, sendo filho de Francisco de Assis Ledesma de Castro e de D. Maria Eduarda Ribeiro de Castro. 

Em 1861 matriculou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, concluindo a sua formatura em 14 de julho de 1869. Apresentou-se ao concurso para delegado em 10 de dezembro de 1870, e foi nomeado delegado do procurador régio na comarca de Miranda do Douro, por decreto de 17 de outubro de 1872, sendo transferido para Chaves, por decreto de 6 de agosto de 1871; teve nova transferência para Mirandela, por decreto de 20 de novembro de 1876; para Reguengos de Monsaraz, por decreto de 18 de março de 1880; para Armamar por decreto de 30 de dezembro do mesmo ano, e para a comarca de Mirandela, por decreto de 25 de maio de 1881. Foi nomeado juiz de direito de 3.ª classe para a comarca da ilha Graciosa, por decreto de 23 de novembro de 1882; colocado, como requereu, no quadro da magistratura judicial, sem exercício e sem vencimento, por decreto de 30 de maio do ano de 1883; nomeado para a comarca de Macedo de Cavaleiros por decreto de 13 de dezembro do mesmo ano, e transferido para Vila Franca do Campo, por decreto de 2 de dezembro de 1837; colocado no quadro da magistratura judicial, sem exercício mas com vencimento, por decreto de 19 de fevereiro de 1886; colocado no juízo auxiliar do 3.º distrito criminal da Comarca de Lisboa, por decreto de 20 de setembro de 1890; adido à magistratura judicial, por decreto de 15 de setembro de 1892; encarregado de exercer provisoriamente as funções de juiz nos processos de execuções fiscais administrativas, no 3.° bairro de Lisboa, por decreto do Ministério da Fazenda, de 16 de março de 1893; nomeado auditor administrativo do distrito de Lisboa, por decreto do Ministério do Reino, de 3 de abril de 1895; promovido a juiz de direito de 2.ª classe, e nomeado para a Comarca de Odemira, por decreto de 10 de setembro de 1898, transferido para a comarca de Alenquer por decreto de 3 de fevereiro de 1899, e por fim transferido para a comarca de Almada, por decreto de 25 de maio de 1899. Eugénio de Castro pertencia ao Partido Regenerador, e foi deputado na legislatura de 1890 a 1892, pelo círculo da Pesqueira.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico,
Volume VI, pág. 281.

105Edição em papel © 1904-1915 João Romano Torres - Editor
Edição electrónica © 2000-2015 Manuel Amaral