Evolução das Milícias - parte 10 : O Levantamento em Massa da população em 1810

O Levantamento em Massa da população em 1810

As Milícias, que em Fevereiro de 1810, tinham mobilizado à volta de trinta mil homens, preparavam-se para fazer frente ao novo ataque francês. Grande parte dos regimentos iria manter-se em campanha ininterruptamente até princípios de 1812, sendo que não sabemos ainda se houve rendição de batalhões e, se sim, como foi feita a mudança.

O manejo do pique pelas Legiões
Nacionais de Lisboa

Sendo recrutados fundamentalmente nas classes mais abonadas das sociedades locais, a prolongada ausência dos milicianos dos campos não ajudou o país a minorar a crise económica em que vivia, sendo que as consequências na produção de alimentos do ano seguinte irão ser catastróficas. A maior parte dos regimentos só organizou um batalhão para entrar em campanha, como impunha o regulamento de 20 de dezembro de 1808 mas, segundo se sabe, alguns reuniram os dois batalhões. Wellington queixou-se imediatamente a Beresford de tal situação, mas os regulamentos e os custos exorbitantes da entrada em campanha da totalidade das Milícias, proibia tal resolução e a legislação acabou por ser em grande parte cumprida.

As Ordenanças também iriam ter uma participação na campanha, como já tinham tido na campanha de 1809, mesmo que por um meio ardiloso. Em finais de 1808, após a expulsão do exército de ocupação francês comandando pelo general Junot, a Regência, reestabelecida em setembro de 1808, chamou o povo português às armas por meio do decreto de 11 de dezembro seguinte, de "Levantamento em Massa". Era uma maneira de ultrapassar as restrições à militarização das Ordenanças, mas não só. Era uma maneira de impor à população de Lisboa os deveres militares a que o resto da população do país já estava obrigado. Como não era naturalmente desejável modificar as leis que impediam a militarização das Ordenanças, que podiam criar reações indesejáveis numa população bastante agitada optou-se por uma solução que já tinha sido pensada durante a Guerra de 1801 e apresentada na proposta de Reforma de 1803.

O Levantamento em Massa da Nação obrigava todos os homens disponíveis a armar-se e a defender as suas localidades. Eram obrigados a participar todos aqueles que faziam parte das listas das Ordenanças, os membros das Milícias que não estavam mobilizados e a população até ali isenta do recrutamento para o exército e para os regimentos de Milícias. Mas se era, de facto, chamar sobretudo os homens das Ordenanças às armas, não era de facto, ainda, a militarização das Ordenanças, porque a obrigação de defesa era generalizada. Para que a separação entre o Levantamento em Massa e as Ordenanças fosse claramente percetível organizou-se este levantamento em "Grandes Distritos", não utilizando a estrutura das Capitanias-mores, e deu-se o seu comando a oficiais do Exército reformados, a oficiais de Milícias sem comando efetivo, assim como a alguns oficiais das Ordenanças. A criação dos grandes distritos pode ter tido em vista preparar a organização das brigadas de Ordenanças previstas no decreto da sua reorganização de outubro de 1807, mas a verdade é que isso acabou por não acontecer. Em Lisboa, também para não haver nenhum tipo de confusão entre levantamento em massa e Ordenanças, não se utilizou a estrutura dos seis regimentos de Ordenanças existentes desde o reinado de D. Sebastião e de D. João IV, criando-se, ao invés, legiões nacionais formadas a três batalhões de dez companhias cada um.

Subordinadas aos grandes distritos a estrutura das companhias de Ordenanças manteve-se de facto. E é fácil perceber porquê. Ao contrário das capitanias-mores, que desde a provisão de 1574 tinham deixado de acompanhar a estrutura local, as companhias acompanhavam melhor a administração municipal, que por isso as podia organizar mais facilmente, como era obrigada pelo decreto do levantamento em massa.