Introdução

No século XVIII o Corpo de oficiais estava completamente dependente da organização interna dos regimentos. Não havia corpo de estado-maior, e os oficiais tinham que estar associados a uma organização que fosse ou uma companhia, ou um regimento; isto é, uma estrutura, equivalente à «casa» na sociedade em geral. É que, não havendo o conceito de oficial individual, exactamente como não havia estatuto social sem ligação a uma «família» ou a uma «corporação», o oficial tinha que ter uma «casa» para dirigir, e é por isso que os oficiais superiores - os coronéis e os tenentes coronéis, em todos os períodos, os majores intermitentemente - tinham o comando directo de uma companhia. 

Oficial e Soldados do Regimento de Lippe - 1764

Para a progressão na carreira, os oficiais estavam por isso completamente dependentes da estrutura interna dos regimentos. Entravam para o exército, como cadetes, se fossem aceites pelos oficiais do regimento, e subiam os postos de acordo com as vagas existentes. Ora, as vagas estavam dependentes das carreiras dos oficiais superiores e dos generais. Se não houvesse muita evolução nos postos de major até general, então a progressão na carreira seria necessariamente demorada, ainda por cima porque os generais se mantinham quase sempre no comando dos regimentos.

Vale a pena tentar perceber como é que a estrutura interna dos regimentos influía na carreira dos oficiais. É que era com base nesta estrutura que depois se realizava o recrutamento dos oficiais. Em 1715, com a assinatura da Paz entre Portugal e Espanha, que acabou com a Guerra da Sucessão de Espanha, os regimentos foram organizados em 10 companhias. Como o coronel e o tenente-coronel tinham o comando de companhias, ficavam 8 companhias comandadas por capitães. Quer isto dizer que o Regimento, estrutura administrativa, que se organizava em campanha, de um ponto de vista táctico, como um batalhão dividido em 4 divisões e 8 pelotões, tinha os pelotões comandados por capitães. De 1715 a 1735 a estrutura não mudará.

Em 1735 a organização do exército sofre uma modificação radical. De facto, nesse ano o exército duplica o número de quadros e de efectivos, estado de coisas que se manterá até 1754. A possibilidade de uma nova guerra, que esteve para deflagrar entre Portugal e Espanha, na Europa e na América do Sul, e que nos faria participar na Guerra da Sucessão da Polónia, levou a que os regimentos passassem a ter 20 companhias, organizados em 2 batalhões. 

O que é que isto quer dizer do ponto de vista da carreira dos oficiais ? De 1715 a 1735 havia 8 capitães para 1 posto de oficial superior. A partir de 1735 haverá 16 capitães para cada coronel. Assim, para 15 oficiais que tivessem chegado a capitão, e todos os oficiais, mais cedo ou mais tarde, lá chegavam, porque só havia um oficial por cada posto existente nas companhias (isto é, havia um alferes, um tenente e um capitão em cada companhia), a evolução na carreira, a partir daí, seria muito difícil. 

Em 1763, com a reforma do conde de Lippe e a passagem do exército josefino ao pé de paz, os regimentos serão organizados em 7 companhias (unidades administrativas). A reforma implicou o regresso ao conceito de que cada regimento era um batalhão do ponto de vista táctico. Para além do coronel e do tenente-coronel, o major («sargento-mor») tinha também a administração de uma companhia, o que implicava que passasse a haver só 4 capitães por regimento.

Quer isto dizer que para cada oficial superior, havia só 4 capitães - um rácio muito moderno. Os capitães passavam a comandar cada uma das quatro divisões em que se dividia o batalhão, ao contrário do que acontecia anteriormente em que cada capitão comandava um dos 8 pelotões.

Mas esta modificação não durou muito. Em 1777, ainda no reinado de D. José, com o deflagrar da guerra entre Portugal e Espanha, no Brasil, os regimentos de infantaria do exército português tiveram um aumento de 3 companhias, passando a ter um total de 10. Tendo os majores deixado de comandar companhias, a reorganização fez com que passasse a haver, outra vez, 8 capitães por oficial superior. O rácio existente no princípio do século XVIII.

Em resumo, no decorrer do século XVIII, tirando o período 12 anos que vai de 1764 a 1776, só um em cada 16, 10 ou 8 capitães ascenderá ao posto de major. O que levava a que a maior parte dos alferes e tenentes só muito tarde chegasse a capitão. E a maior parte destes capitães tarimbeiros nunca chegará a major efectivo. Serão promovidos a major quando forem reformados. Sobretudo porque haverá sempre algum oficial aristocrata que devido, às suas «qualidades e merecimentos» será naturalmente preferido aos velhos capitães. Será assim em todos os países enquanto se mantiver o rácio de muitos capitães para cada major. Mesmo no exército francês da época napoleónica, com as suas guerras consecutivas, o que em princípio levaria a uma grande mobilidade na carreira dos oficiais, a média de idade dos oficiais subalternos era superior à dos oficiais superiores. É que no exército napoleónico o rácio até 1808, foi de 8/9 capitães para cada major, e só depois de 1808 diminuiu para 6, o que continuava a ser demasiado elevado para haver mobilidade na carreira.

É por isso que, se a função militar era considerada geralmente nobre, de acordo com a legislação, só quem chegava ao posto de major efectivo adquiria verdadeiramente a qualidade de fidalgo, como se pode ler, entre outras, na lei de criação dos cadetes:

«Tendo os mesmos pretendentes o foro de Moço Fidalgo da Minha Casa, e daí para cima; ou sendo filhos de Oficiais Militares, que tenham, ou tivessem tido pelo menos a Patente de Sargento-Mór pago [Major efectivo].»

Os oficiais do exército de D. João V

O aumento brutal dos efectivos em 1735, tanto no número de soldados como no de oficiais subalternos, levou a uma modificação sensível do recrutamento dos oficiais do exército joanino. Em 1735, o número de oficiais que não eram nobres aumentou tão sensivelmente, e a reacção a tal solução foi tão violenta, que a polémica chegou até nós. Não há memorialista português ou estrangeiro que não afirme que os oficiais subalternos - os oficiais de alferes a capitão -, não eram mais do que criados da alta aristocracia da corte; e que o exército joanino, por isso, mostrava ter caído na mais aviltante corrupção.

A diminuição da qualidade social do corpo de oficiais no reinado de D. João V parece ser um dado claro. Na obra anónima Description de la Ville de Lisbonne ..., publicada em Paris em 1730, o seu autor afirma que qualquer dos regimentos de infantaria 

«goza de boa reputação. Não obstante, no conceito geral, o serviço nesta arma é tido em pouco apreço e tanto assim que poucos são os fidalgos ou pessoas de posses que servem na infantaria, cujos postos, em parte, são ocupados por criados dos grandes senhores» (sublinhados meus).

O problema é anterior a 1735, segundo parece,  mas terá sido acentuado com o aumento de efectivos. Na verdade, em 1741, por Aviso do secretário de estado dos negócios estrangeiros e da guerra de 28 de Junho, decide-se que, por ter constado que «se tinha assentado praça de alguns Postos a pessoas que não tinham as qualidades [sociais], e circunstâncias determinadas» se tinha determinado que «se não assentasse praça de Posto algum, sem ser por Ordem» do rei.

O futuro general Dumouriez, que visitará Portugal em 1766 enquanto espião particular do rei de França Luís XV, um dos muitos aventureiros que realizavam missões de informação e de diplomacia paralela para o rei francês, e que eram por isso conhecidos pelo nome genérico de Cabinet Noir ou Secret du Roi, divulgará estas afirmações na sua obra État present du royaume de Portugal en l'année 1766, publicado em 1775, com uma 2.ª edição em 1797. A «Descrição de Lisboa» tinha tido uma segunda edição em 1758, o que parece implicar que o, na altura, capitão Dumouriez a terá lido para preparação da sua viagem.

Para Dumouriez,

«os oficiais destas tropas eram criados, ou escudeiros dos coronéis, continuando nos seus empregos domésticos, servindo os seus amos à mesa e montando na retaguarda das carruagens nos dias em que não estavam de guarda! É este, sem exagero, o retrato inimaginável do antigo militar português, antes da guerra de 1762, e a vinda do conde de Lippe para este país, que lhe mudou a face.»(pág. 102)

Como se vê é uma descrição muito mais completa, (mais romanceada ?), do que a de 1730 / 1758. Mas não necessariamente verdadeira como veremos ! O que é mais interessante é o que o autor diz mais abaixo quando escreve que

«todos os postos subalternos estão preenchidos por pequenos burgueses (sublinhados meus) e por homens do nascimento mais medíocre; o ódio deles contra os estrangeiros, fundado em que estes tem o dobro do soldo, impede-os de comunicar com eles» (pág.107).

Em que afirmação acreditar - nos criados, ou nos nascidos mediocremente -, nas duas ou em nenhuma!? A resposta é-nos dada pelo próprio autor, na segunda edição da obra, quando retira qualquer importância à existência de criados nos regimentos. O mesmo, acontecia em França, como afirma na página 112. Na verdade, acontecia em todo o lado, porque ser criado não implicava ser um doméstico. Criado era alguém protegido por um aristocrata, podia ser mesmo alguém aparentado ao chefe da casa; o doméstico era alguém de condição servil. Mas Dumouriez não revê a sua posição sobre o caso dos oficiais de nascimento medíocre. É que este era um problema teórico sobre o qual nenhum nobre de quatro costados se atreveria a rever a sua posição. Para os aristocratas da época, os homens de nascimento medíocre não tinham as qualidades necessárias ao comando de tropas. Não tinham possibilidade de dar bons exemplos. Eram mal nascidos e por isso mal educados, e isso queria dizer tudo. Não tinham nem «qualidades», nem «merecimentos».

Os oficiais deste estrato social, eram recrutados naturalmente em caso de necessidade, mas não podiam ser considerados para o comando superior. Acabava-se a crise, acabava-se a sua necessidade. Acontecerá isso na Prússia, quando com o fim da Guerra dos Sete Anos, Frederico II expulsou todos os oficiais não-aristocratas do seu exército. Acontecerá isso no exército francês, quando, após a Guerra dos Sete Anos, será proibido o acesso ao oficialato aos que não são aristocratas, e reformados todos os oficiais que não cumpram esta condição. A aceitação da doutrina táctica prussiana implicava necessariamente a aceitação desta doutrina social - só os aristocratas tinham as «qualidades» necessárias ao comando.

O problema é que mantendo-se um número elevado de capitães para cada oficial superior, mantinha-se o problema de ter a maioria dos capitães como oficiais sem perspectivas de progressão na carreira, e que por isso mesmo tinham tendência para ser recrutados na pequena burguesia, e não na aristocracia. É que eram os oficiais aristocratas que normalmente progrediam na carreira possibilitando aos outros aristocratas subirem na carreira; eles é que eram escolhidos para ajudantes de ordens dos generais, para os estados-maiores dos governos provinciais, para o governo de um forte, de uma fortaleza, assim como para o governo das capitanias que formavam o império colonial português. 

Os oficiais dos estratos sociais inferiores manter-se-iam nos postos subalternos, para manter o regimento minimamente operacional. Eram os oficiais instrutores, os oficiais que se mantinham no regimento, e a quem não eram dadas licenças para se ausentarem dos regimentos, porque sendo o recrutamento realizado numa base regional, viviam perto das suas casas. Eram os oficiais nomeados para o posto de ajudante, nome que queria implicar que era o «ajudante do sargento-mor»; no fundo o oficial que mantinham a papelada em ordem. Estes oficiais eram absolutamente necessários para a existência do «exército permanente».

Os oficiais do exército de D. José

O problema da existência destes oficiais não-aristocratas no exército, é resolvido em Portugal em 1764 , mais radicalmente que na Prússia. De 10 capitães por cada major,  e 20 para cada coronel, passa-se para 4 capitães por cada major e coronel. Na Prússia o rácio era de 4 para cada major, mas 8 para cada coronel, porque os regimentos tinham 10 companhias divididos em 2 batalhões, tendo o coronel e o tenente-coronel o comando de companhias.

O reforço do carácter aristocrático do exército após 1764, com as reformas do conde de Lippe, é muito sensível. A destruição do controlo burocrático do exército, com a eliminação da Vedoria-Geral da Corte, e a entrega do controlo dos efectivos e das carreiras dos oficiais e sargentos aos comandantes regimentais, é um imenso retrocesso no controlo pelo poder central da economia dos regimentos e da carreira dos oficiais subalternos, que não tem sido suficientemente salientado. O exército tornou-se uma força composta de regimentos, e controlado totalmente pela hierarquia militar, deixando a coroa de ter capacidade de intervenção na administração diária dos corpos que formam o exército. A capacidade de inspecção efectiva passou a existir somente ao nível do governo das armas. Mas, para que as inspecções dessem resultado, e os governos das armas fossem uma força unificadora, era preciso que houvesse um comando geral efectivo. Não havendo, de facto, comandante-chefe do exército de 1764 a 1788 o exército deixou de ser a força efectiva que, no reinado de D. João V, tinha mantido a Espanha em respeito. 

A descentralização do exército, possível no modelo prussiano, por haver um comandante-chefe que era o próprio rei, serviu o poder pessoal do marquês, que sendo inspector do Erário Régio, passava a controlar as despesas do exército, já que as antigas «contadorias» tornadas tesourarias passaram a integrar a estrutura financeira que dirigia, tornando-o de facto o Tesoureiro mor do exército; mas não serviu necessariamente, como se comprovará em 1777, a força militar da monarquia.

A política seguida desde 1754, ano em que os efectivos do exército foram reduzidos em metade, e em que se começou a reformar um grande número de oficiais não aristocratas, o que levou a que o exército em 1762 não tivesse preparado para a guerra devido à falta de oficiais e de soldados, é institucionalizada em 1764, de acordo com os princípios,  teóricos e práticos, da escola prussiana. 

A escola prussiana não apareceu em Portugal em 1764 com o conde de Lippe. Apareceu, pelo menos, em 1759, com a criação dos cadetes e a tentativa de tornar mais aristocrático o corpo de oficiais, com a imensa promoção de Janeiro de 1754 e as promoções de soldados nobres aos postos subalternos até à criação dos cadetes em 1759. As mudanças produzidas nos primeiros meses do ano de 1754 tinham sido significativas. No primeiro mês daquele ano foram promovidos ao posto de sargento-mor de batalha (no período que estudamos, conhecidos por marechais de campo) e de brigadeiro 16 coronéis. Foram nomeados 22 novos coronéis nos 23 regimentos de infantaria. Só mesmo o regimento do Porto não viu ser mudado o coronel, pelo menos passando a sua nomeação pelo Conselho de Guerra. Naquele mesmo mês foram também nomeados novos tenentes-coronéis e majores para todos estes regimentos assim como para os de cavalaria, e mais tarde vem as promoções dos oficiais subalternos. Nos dias subsequentes às promoções apareceram os decretos com as reformas de um grande número de oficiais, não só coronéis, e majores mas também capitães, tenentes e alferes, mostrando haver uma clara intenção de mudar significativamente a oficialidade do exército. De 1754 a 1759 a principal actividade do Conselho de Guerra foi o elevar ao oficialato, indo contra a legislação em vigor, os soldados, cabos e sargentos voluntários, quase todos ostentando o título de fidalgos da casa real, que vagarosamente tinham que cumprir as obrigações de serviço que lhes permitiam chegar ao oficialato. O controlo civil das promoções, realizado pela Vedoria-Geral, desde a publicação do seu regimento em 1654, assim o impunha.

Em 1764, as passagens à reforma serão novamente em grande número. É que, se o número de regimentos de infantaria tinha aumentado - de 21 para 26 -, o número de batalhões tinha diminuído sensivelmente, passando de 42 para 26. Devido à reorganização administrativa dos batalhões, o número de postos a preencher por capitães passou de 420 para 104. 

Sabendo que o número de oficiais estrangeiros, a maior parte deles aristocratas pobres, mas aristocratas, aumentou significativamente - eram praticamente desconhecidos pelo exército de D. João V -, ficamos com a certeza de que os oficiais da pequena burguesia desapareceram do exército pombalino. O que, como vimos, era a intenção clara desde a ascensão de D. José ao trono.

Temos uma descrição do oficial aristocrata e «prussiano» deste exército, pela mão do marquês de Fronteira, quando descreve o velho conde de Resende:

«homem alto, muito empoado e a cabeça muito cheia de pomada, grande rabicho e cara comprida. Não dizia uma palavra nem fazia o menor cumprimento quando entrávamos ... Não largava o uniforme de tenente general, mesmo em casa ...». (parte 1.ª, p. 71)

A Viradeira no recrutamento de oficiais

O reinado de D. Maria I começou, em 1777, com o espectro da guerra com a Espanha, devido ao ataque das forças espanholas à Colónia do Sacramento e à Ilha de Santa Catarina. O exército, como sempre, em Portugal como em todos os outros países europeus, teve de se preparar para a guerra a partir daquele momento. Aumentava-se os efectivos, mandava-se aos capitães mores que fizessem as levas, reformava-se todos aqueles que não podiam entrar em campanha, completavam-se as vagas deixadas nos quadros pelos oficiais e sargentos que não eram substituídos quando se reformavam. Requisitavam-se os animais necessários para a artilharia, e os transportes do exército. Uma imensa actividade que parava imediatamente, logo que o perigo acabava ou a paz era assinada.

Fontes principais:

«Descrição da Cidade de Lisboa ...» in Castelo Branco Chaves, O Portugal de D. João V visto por Três Forasteiros, Lisboa, Biblioteca Nacional («Série Portugal e os Estrangeiros»), 1983;

Charles Dumouriez, État Présent du Royaume de Portugal, nova edição, Hamburgo, 1797; 1.ª ed., État Présent du Royaume de Portugal en l'année MDCLXVI [1766], Lausanne, 1775;

Vicente José Ferreira Cardoso Costa, Compilação Sistemática das Leis Extravagantes de Portugal ...: Leis Militares, 4 tomos, Lisboa, Na Impressão Régia, 1816;

Johr R. Elting, Swords around a Throne: Napoleon's Grande Armée, Nova Iorque, Da Capo Press, 1997;

Christopher Duffy, The Army of Frederick the Great, Londres, David & Charles («Historic Armies and Navies»), 1974;

H. Madureira dos Santos, Catálogo dos Decretos do Extinto Conselho de Guerra, II volume: Reinados de D. João V a D. José I (1.ª parte), Lisboa, 1957