A Bula "Romanus Pontifex" de Nicolau V, de janeiro de 1455
© Arquivo Nacional da Torre do Tombo
A Bula "Romanus Pontifex" de Nicolau V,
de 8 de janeiro de 1455

 

A Expansão portuguesa no século XV 

Parte 5

 


 Ver o currículo do Autor João Silva de Sousa  

 

As navegações e a Partilha do Mundo Desconhecido

 

 

No seguimento da conquista de Ceuta e da passagem do Cabo Bojador, os Portugueses instalaram um dispositivo comercial ao longo das costas africanas. Gradualmente implantaram diversas feitorias, a fim de promover as trocas com os sucessivos mercados locais: Arguim, Rios da Guiné, Costa da Malagueta, Costa do Ouro, Costa do Marfim e Benim1.

Impulsionados pelas múltiplas navegações quatrocentistas que se realizaram, o complexo mercantil foi tomando forma. No mercado europeu, o ouro das caravanas saarianas, os escravos, a malagueta e o marfim da África negra eram mercadoria apreciada e com procura assegurada. Era ainda ao Pontífice de Roma que competia dirimir conflitos de soberania relativos aos territórios recém-descobertos. Nesta matéria, a autoridade pontifícia vinha sendo construída desde há muito pelos cronistas da Igreja.

Uma primeira manifestação de interesse da Santa Sé pelos feitos dos Portugueses em África, ocorreu, alguns anos após a conquista de Ceuta, quando Martinho V, três anos depois, concedeu indulgências aos Cristãos que defendessem a Praça do assédio sarraceno, Os reis portugueses, empenhados em evitar, a todo o custo, a intromissão de estranhos em mercados tão persistentemente construídos ao longo de décadas, viam, por regra, diplomas pontifícios fazendo valer os seus pontos de vista, junto das instâncias jurídicas e diplomáticas internacionais.

A bula Romanus pontifex (1455) é um dos mais significativos documentos da corte pontifícia alusiva à questão. Concedeu-a ao rei D. Afonso V e ao Infante D. Henrique o papa Nicolau V. A bula consagra os direitos da soberania da coroa portuguesa na costa meridional do continente africano dando a posse e direitos de exploração aos Portugueses desde o Cabo Não ou Bojador até além da Guiné, onde chegássemos. Estes direitos contam, por inerência, fundamentos devidamente enunciados: a prioridade da descoberta, a luta contra os Infiéis e o esforço de evangelização dos gentios2.

Nesta confirmação, o diploma do ano seguinte atribui ainda à Ordem de Cristo o domínio espiritual da mesma área. Ao Príncipe de Avis e à Ordem por ele administrada doa, a título vitalício, as praias, terras, portos, costas, abras, rios, ilhas, mares, comércio e pescarias a título de monopólio e exclusividade.

À morte do Infante, em Novembro de 1460, as viagens marítimas foram arrendadas e o rei de Portugal voltou-se de novo para as conquistas no Norte de África.

Quem prosseguiu a política do tio-avô, veio a ser D. João II, desde que seu pai, Afonso V, lhe entregara a política das navegações comerciais3. Assim se projectaram, ao que parece, as viagens à Índia e a descoberta oficial do Brasil. Ao tempo de D. Manuel I, seu primo e cunhado que lhe sucedeu no trono, a armasda capitaniada por Vasco da Gama, parte de Lisboa, circunda a África por rotas conhecidas, chega a Moçambique, passa a Melinde e fica-se ao largo de Calecut. Inicia a rota da Índia extremamente produtiva para os Portugueses. Pedro Álvares Cabral aporta na costa brasileira e completa-se, desta feita, o sonho de D. João II, se não o fora, já antes, do Navegador, no que respeita à fonte das especiarias, que, modernamente, os historiadores pretendem negar, por motivos que não explicam4.


1. Tratado breve dos rios de Guiné do cabo verde dês do Rio de senaga ate os baixos de Santa Anna de todas as nações de negros que há na ditta costa, e dos seus Costumes, armas, trajes, juramentos, guerras, que apenas foi editado em 1733 de forma deficiente e em 1841 correctamente por Diogo Kopke, tendo-se depois seguido outras edições, de que a última é a que aqui se apresenta. Lagos, Câmara Municipal, Comissão Municipal dos Descobrimentos, 2006.

2. Ver nosso cap. “Os Tratados de Tordesilhas e seus Antecedentes”, in 1393-1494, cit., pp. 151-183.

3. Ver Rui de Pina, Chrónica d’El Rey D. João II, ed. prefac. por Alberto Martins de Carvalho, Coimbra, 1950, p. 1017.

4. Cf. Damião Peres, História dos Descobrimentos Portugueses, Lisboa, 1948, p. 130.

 

Anterior: O Despartar da violênciaPágina de entrada: "A Expansão portuguesa no século XV"  

 

 

Artigos

| Página Principal |
| A Imagem da Semana | O Discurso do Mês | Almanaque | Turismo histórico | Estudo da história |
| Agenda | Directório | Pontos de vista | Perguntas mais frequentes | Histórias pessoais | Biografias |
| Novidades | O Liberalismo | As Invasões Francesas | Portugal Barroco | Portugal na Grande Guerra |
| A Guerra de África | Temas de História de Portugal | A Grande Fome na IrlandaAs Cruzadas |
| A Segunda Guerra Mundial | Think Small - Pense pequeno ! | Teoria Política |

Escreva ao Portal da História

© João Silva de Sousa e Manuel Amaral, 2010-2012