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«NACIONALISMO»
Minhas Senhoras, ilustres Ministros,
meus Senhores:
Agradeço à Comissão promotora desta
Conferência o ensejo que me proporcionou de afirmar alguns princípios
que reputo salutares, neste dia tão prenhe de gloriosas evocações
para todos os portugueses que ainda não tenham perdido a noção do
sentimento pátrio. Não se arrependerão da sua iniciativa visto que não
ouvirão aqui palavras interesseiras e vis. Amando a verdade,
proclamei-a sempre sem receios; hoje procuro mesmo servi‑Ia
sem paixões, que tantas vezes conduzem ao exagero.
Agradeço, igualmente, ao Governo do meu
País o ter-se feito representar nesta sessão, segundo as sugestões
feitas pela Comissão promotora. A sua presença aqui prova que, passados
os fumos da vitória e os exageros da primeira hora, os homens de Estado
que O 28 de Maio improvisou, estarão dispostos a não cerrar ouvidos às
manifestações sinceras da opinião pública. Preside ao Governo alguém
que muito respeito e que, não me conhecendo profundamente, alguma coisa não
ignora de mim. Ele sabe que o temor até hoje não me tem entibiado o ânimo
e paralisado a acção. Ele sabe que, se a Ditadura se não implantou três
anos mais cedo, não foi por minha culpa, com toda a certeza. Ele
ouviu‑me proclamando os sãos princípios no julgamento dos vencidos
de 18 de Abril de 1925. Ele faz‑me, sem dúvida, a justiça de crer
que a circunstância de não ter combatido a Ditadura pela palavra ou
pelas armas se não pode atribuir a um receio que seria vil, mas de que
repito sou incapaz. A minha folha de serviços d causa da libertação do
Povo português do jugo férreo que sobre ele pesava não oferece comparações
com a de tantos que farandolam à volta da Situação, na ânsia de
conseguirem que pela sua gritaria descompassada se aquilate da sua fé.
O Governo, virado aqui para ouvir que não
para aderir, presta justiça às intenções dum homem; e, embora no fim,
cada um de nós - Governo, ouvintes e conferente - possa ficar nas mesmas
posições em que, anteriormente, estava, nem por isso a deferência,
representada por essa comparência, deixa de ser grata a quem, tendo feito
o que fez pela eclosão de O 28 de Maio e tendo, depois desse Movimento,
ouvido quase apenas a barulheira hostil das rãs a coaxarem num charco, se
limitou, nas horas das mais furiosas invectivas, a sacudir quem o atacava,
sem, como seria natural, se deixar arrastar para a guerra, para onde, aliás,
desejavam empurrá-lo certos amigos e certos adversários da Situação.
A todos os que, convidados,
compareceram a esta reunião, igualmente, agradeço a sua presença quer
os tenha trazido aqui a simpatia, a simples curiosidade ou até mesmo o
desejo de, ouvindo-me, encontrarem nas minhas palavras razões para me
combaterem. Nos tempos que vão correndo, não é licito aos homens públicos
ocultarem o que pensam, nem é justo que eles esperem irradiar em torno de
si uma simpatia e força de convicção tais que consigam converter a
integralidade dos seus adversários. Estou, pois, seguro de que não
convencerei toda a gente, mas tenho também a certeza de que, se quiserem
ser justos, hão-de reconhecer a sinceridade das rainhas intenções.
*
Meus Senhores:
Há 287 anos, uns tantos portugueses,
muito poucos, vendo a sua Pátria envilecida e oprimida pelo jugo do
estrangeiro, resolveram abalançar-se à empresa magnífica de a
libertarem. Dias antes, em 28 de Novembro, os conjurados haviam-se reunido
para concertarem os últimos detalhes da aventura, e uni deles, o mais
novo talvez, João da Costa, fizera ouvir a linguagem fria da razão. Que
lhes disse esse moço, aliás valente e leal português, que, pela
primeira vez, assistia às reuniões dos conjurados?
Afirmou-lhes que os conspiradores não
passavam de quarenta fidalgos, que, com os seus criados, escravos e
familiares, chegariam, quando muito a duzentos; que era incerta a adesão
do Povo; que, em contraposição, o poder de Castela era enorme em toda a
parte, sendo-o até mesmo em Lisboa, aonde havia nas casernas do Castelo e
das Torres e nos navios surtos no Tejo mais de 1500 homens armados, sem
contar com os partidários não arregimentados, do domínio espanhol; que,
supondo, apesar de tudo, triunfante a revolução em Lisboa, Castela podia
esmagar-nos, logo a seguir, pois nem sequer contávamos, como a Catalunha,
com a amizade de Richelieu; que o Duque de Bragança não tinha capacidade
para ser um rei guerreiro; que os espanhóis, pará nos reduzirem a Província,
nos haviam tirado homens, dinheiro, armas e cavalos e que, assim
empobrecidos, era difícil triunfar na luta que se seguiria.
João da Costa, aparentemente, tinha
carradas de razão. Detalhemos, de facto, mais minuciosamente do que os
historiadores nos contam que ele o fez, as circunstâncias em que se
encontrava o Portugal de 1640.
Antes de Filipe II ter ajuntado aos seus
títulos o de Rei de Portugal, o nosso País encontrava-se em paz com a
Europa, à qual fornecia os produtos arrancados aos seus vastos domínios
coloniais. A partir de 1580, os inimigos de Castela passaram, porém, a
ser também inimigos nossos. Franceses, ingleses e holandeses viram, de
repente, interrompidas as suas pacíficas relações comerciais connosco.
O instinto natural de conservação e progresso levou-os a irem procurar,
directamente, nesses domínios aquilo que não podiam obter por outros
meios. O nosso Império colonial começou a ser esfarrapado, caindo aos
pedaços noutras mãos. A Marinha portuguesa foi decaindo, lentamente. O
desastre da Invencível Armada, era que tantas das Unidades nacionais iam
incorporadas, o naufrágio era 1626 da Esquadra de D. Manuel de Menezes, o
desastre do Canal de 1639, a destruição da Armada do Conde da Torre, em
1640, reduziram a pouco menos do que nada a nossa Marinha. A medida que os
navios desapareciam na voragem, despovoavam-se os Arsenais, cessava a
formação dos Capitães e das tripulações. Mais de 7000 bocas de fogo
nos levara Castela. As próprias barcaças da pirataria moura se afoitavam
a penetrar nas nossas praias.
Enquanto, pois, o nosso comércio decaía
e as nossas alfândegas se mostravam improdutivas, crescia o comércio dos
Povos rivais.
Em 1581, nas Cortes de Tomar, Filipe II,
político astuto, na sua patente de graças e mercês, outorgara ao País
aqueles mesmos privilégios e imunidades que D. Manuel I jurara em
assembleia similar. Mas essas promessas não foram mantidas pelos seus
sucessores e todos os actos de Olivares, o poderoso valido de Filipe IV,
visavam a reduzir-nos d misérrima condição de Província espanhola.
Exacções fiscais exercidas contra todas as classes - Povo, Clero e
Nobreza - provocavam a ruína colectiva. Os homens válidos eram
arrancados, violentamente, aos seus lares, não para defenderem as nossas
Conquistas, ruas, sim, os domínios espanhóis.
Em 1580, os partidários da união das
duas Coroas haviam visionado progressos e grandezas. A realidade dava-nos,
porém, revezes e desesperanças: o nosso poder marítimo e comercial
arruinado, as nossas Conquistas invadidas e a decadência precipitando-se
em furiosa cavalgada.
Apesar de tudo isso, Portugal conseguiu
firmar, de novo, a sua independência, ao passo que a Catalunha, melhor
favorecida pelo condicionalismo material, fracassou em idêntica empresa.
Por quê?
É que os factores morais tiveram no
caso uma influência enorme, e com ela não haviam contado João da Costa
e todos os pessimistas. Caídas por terra antigas ilusões, Portugal
verificara que, sozinho, podia mais do que encostado d poderosa monarquia
espanhola. O absolutismo castelhano propusera-se arruinar as nossas
instalações locais e as classes que formavam o sólido arcabouço da Nação.
Atacada nos seus próprios fundamentos, enfraquecida e humilhada, vendo-se
prestes a ser convertida em Província hispânica, a Nação Portuguesa
reagiu e a fé de alguns salvou-a, por isso que essa era a veemente aspiração
de todos. A partir desse momento, Clero, Nobreza e Povo foram unânimes no seu desejo de vencer ou morrer.
Esse movimento de reacção era tão
nacional que, até quase à última hora, os conjurados não tiveram nem
Chefe, nem Rei. Induzido pela sua habitual astúcia, o Duque de Bragança
não queria comprometer-se e só se decidiu a intervir na conspiração
salvadora quando recebeu ordens para marchar contra a insurreição catalã,
pretexto de que Olivares se servia para o afastar de Portugal e talvez
para o prender. Por várias vezes, antes disso, os conjurados chegaram a alvitrar
a hipótese da proclamação da República no País.
Foi só em fins de Outubro que o Duque
de Bragança deu a sua adesão aos preparativos do Movimento. Conta-se,
que antes de tornar, em definitivo, essa atitude, resolvera consultar António
Pais Viegas, seu Secretário. Ter-lhe-ia este perguntado «que partido
seria seguido por D. João no caso de o Reino se constituir em República
- se o do País, se o dos castelhanos». D. João teria respondido que «em
qualquer acontecimento havia de acostar-se ao que seguisse o comum do
Reino». Então - segundo o conselho do consultado - «mais valeria
arriscar tudo para ser Rei do que arriscar tudo para ficar Vassalo».
Eis como Portugal conseguiu fabricar
um
Rei. A Restauração foi, pois, obra duma Nação que reage como um
organismo vivo, espontaneamente, apesar de desajudada por aquele que, mais
tarde, veio a ser o seu Monarca. Em suma, não foi um Rei quem salvou a Nação,
foi esta que se salvou a si própria e improvisou aquele.
1640 é o triunfo do nacionalismo
português.
*
Esta palavra nacionalismo anda muito em
voga. Agitando-a como uma bandeira, certos políticos como que pretendem
situar os seus adversários no campo do internacionalismo.
Os neo-nacionalistas proclamam que
querem modificar as características do Estado português, transformando-o
num Estado nacional. Para abrangermos bem o significado destas duas
palavras, arrancaremos do livro do Sr. Martinho Nobre de Melo Para Além
da Revolução algumas considerações esclarecedoras:
«Tem o Estado
de promover o bem comum? Não deve restringir-se o papel, que lhe toca, à
conservação da ordem, que implica a aplicação da justiça nos
tribunais, e é tudo? Por certo que a missão do Estado é bem mais larga
...
O liberalismo,
colhendo o argumento dos factos, logo nos propõe o tipo ideal do Estado-gendarme.
O Estado-gendarme não basta. Fez-se necessária uma concepção
mais vasta e prática, mais sugestiva e propulsionadora: a do Estado-nacional.
A abstenção absoluta dos poderes públicos é uma concepção ideológica
à qual nunca a realidade se adequou, nem se adaptará jamais ...
A missão
do Estado-nacional tem que efectuar-se por variados meios e
processos que interessara à economia integral do grupo e, portanto, à
sua fisiologia e morfologia, pelo que vão desde os estruturais e estáticos
aos funcionais, dinâmicos e espirituais. Podemos visioná-los e escorçá-los
pela forma seguinte:
1.º)
Promover e realizar as condições económicas e sociais propícias, em
que os indivíduos, as famílias e os grupos possam exercer e desenvolver
as suas actividades próprias para o seu bem particular e para a geral
prosperidade da Nação, e, portanto: a) criar, conservar, desenvolver,
directa ou indirectamente, vias de comunicação e transporte - estradas,
caminhos de ferro, transportes e canais; b) contribuir para o progresso do
comércio e da indústria por meio de convenções comerciais e dirigir,
por meio das tarifas aduaneiras e pelo regulamento da posição cambial, o
movimento da importação e da exportação; c) estimular a produção
nacional pela criação de instituições destinadas à propaganda e
difusão de conhecimentos técnicos, nos diferentes ramos da indústria,
pela atribuição de recompensas, alívio de colectas, concessão de
prémios;
d) criar mercados novos pela colonização ou acordos.
2.º) Editar
todas as medidas e avigorar as instituições que tendam à conservação
e reprodução da espécie, como o instituto da família, e a gerar e
manter uma ordem natural e estável, como as corporações profissionais.
3.º) Manter e
preservar de influências deletérias a linguagem, a religião, os móbeis
e sanções morais e os mitos patrióticos, que são produto fisiológico
da raça, adaptações nacionais da Verdade ou invenções do instinto de
conservação do grupo.
4.º)
Alimentar o espírito nacional pelo culto das tradições e glórias do
passado, pela audaciosa esperança de engrandecimento da Pátria no
futuro, enfim pela concepção heróica do Estado-nacional, que
implica um sem-número de ideias e instituições, afloradas no presente
ensaio.»
Magister dixit. Perdeu muitas palavras para
nos dizer uma coisa que todos sabemos, ou seja que a concepção do Estado-gendarme
é mera utopia. Como veremos, todas as forças humanas empurram o Estado
para tendências opostas. O fim do Estado-nacional, como o concebem
os neo-nacionalistas, é o engrandecimento da Pátria. Este é o objectivo
de todos os Estados, cuja acção se faz sentir «por variados meios e
processos, que interessam à economia integral do grupo.»
Aonde está, pois, a diferença entre os
velhos nacionalistas e os neo-nacionalistas? Vamos a arrancá-la a algumas
frases de Paul Bourget no Outre-Mer, T. II:
«Devemos
procurar o que resta da velha França e ligar-nos a isso apor meio de
todas as nossas fibras, reencontrar a unidade natural e hereditária da
Província sob o Departamento artificial e morto, reconstituir a família,
agarrada à terra pela liberdade de testar, proteger o trabalho pelo
restabelecimento das Corporações, dar à vida religiosa o seu vigor e a
sua dignidade pela supressão do orçamento dos cultos e o direito de
possuir livremente assegurado às associações religiosas, numa palavra,
neste ponto como nos outros, desfazer, sistemàticamente, a obra assassina
da Revolução Francesa.»
Eis,
em poucas palavras, a concepção
final dos nossos neo-nacionalistas: destruir a obra soi-disant
assassina da Revolução Francesa. Tão servis somos agora como quando a
copiámos.
*
Enunciado assim, não será isto, pura e
simplesmente, um disparate?
Para melhor compreensão das conclusões
a que vou chegar, vejamos como é que se explica, nas nacionalidades
surgidas após a queda do Império Romano do Ocidente, a formação duna
vida regional intensa e fecunda.
Essas nacionalidades constituíram-se,
através de lutas ingentes, em Países desprovidos, em absoluto, de meios
de comunicação. Corno arregimentar homens, conto realizar o milagre de
levantar urna grei inteira a não ser pela fragmentação e divisão do
território nacional essa parcelas cada uma delas sujeita a uma espécie
de suzerania decorrente da própria delegação da autoridade régia? Os
Suzeranos locais foram, naturalmente, escolhidos dentre aqueles
companheiros de arretas do Rei que mais se haviam distinguido nos campos
de batalha. Formou-se assim uma nobreza guerreira, ciosa dos privilégios
conquistados no fragor dos combates.
Por outro lado, enfraquecida, gradual e
progressivamente, a autoridade do Império Romano, nas novas
nacionalidades improvisadas sobre os seus escombros começaram a aumentar
paralelamente, em importância, certas instituições locais de carácter
popular, como, por exemplo, os municípios.
O regionalismo teve, pois, de início,
como base, a fragmentação dos Estados em zonas sujeitas a uma suzerania
privativa, delegação da autoridade régia, e a sobrevivência das
instituições municipais à derrocada da construção imperial de Roma.
A improvisação de certo número de
Estados dentro dum Estado único imprimiu à economia da Nação unia fisionomia particular. Cada um desses órgãos parcelares começou a
proteger-se por uma complicada teia de barreiras fiscais; e, pelo exagero
deste proteccionismo, chegou-se, instintivamente, à concepção autárquica
de que cada um desses sectores deveria bastar-se, a si próprio, criando
para tanto, indústrias locais, que, de certo modo, fossem susceptíveis
de satisfazer as necessidades regionais. O intercâmbio económico irão
estava - é certo - proibido, ruas, por vezes, era reais dificultado do
que o são, hoje em dia, as trocas internacionais.
A formação duma burguesia, cujo poder
se ia consolidando lentamente, foi o produto duma ascensão capilar de
elementos do Terceiro Estado. Assim como a nobreza - classe fechada - se
defendia da invasão da classe popular, reproduzia-se nesta,
instintivamente, o mesmo fenómeno, de modo que as sub-classes,
originadas dentro dela, procuravam fechar-se ao acesso de outros elementos
mais inferiorizados, socialmente, das carreadas do Povo. A organização
do operariado industrial em Corporações fechadas é a prova do que venho
de afirmar.
Por outro lado, os princípios de
autoridade dominantes na época, a própria necessidade de defesa davam à
família importância decisiva no agregado social; e, sendo a agricultura
a ocupação quase geral do Povo português, essa Instituição vivia, de
certa forma, agarrada à terra.
Família, Corporações, Municípios,
Classes, Região, produção industrial localizada, descentralização -
tais foram as características fundamentais da Nação portuguesa no período
inicial da sua constituição. É isto o que se pretende ressuscitar?
«Veja-se agora como evolucionou até ao
advento da Revolução Francesa a Nação formada com esta configuração.
Não foi necessária a deflagração
daquele grande acontecimento histórico para que começasse a operar-se,
lentamente, o fenómeno centralizador. O período da fixação das
nacionalidades tinha, mais ou menos, terminado. As comunicações entre as
diferentes regiões haviam melhorado. Uma produção industrial, nacional
por obedecer a conveniências de ordem geral na sua localização, começava
a tornar-se possível. A tendência para o intercâmbio económico do
agregado acentuava-se, tornando periclitante a resistibilidade de algumas
indústrias regionais, por terem, em certas zonas, melhores condições de
sucesso que noutras. A classe popular lá ia realizando unia lenta ascensão.
A burguesia acentuava o seu domínio financeiro, económico e social.
Os Reis, cujo poder era imensamente
reduzido pelas autocracias locais, tendiam, à medida que se acentuava a
paz com os inimigos externos, a reduzir as atribuições e privilégios da
nobreza. Aproveitando as antinomias das classes, apoiavam-se numas para
combater a influência das outras. Pouco a pouco, foi-se passando da
monarquia descentralizada e de intensa vida regional para a monarquia
centralista e de menor vibração local. Entre nós, o desvio da
actividade interna para a tarefa gigantesca das Descobertas e Conquistas
concorreu ainda mais para a acentuação duma tendência que, de resto,
era comum a todas as monarquias europeias.
Entre parêntesis, observarei que, em
minha opinião, os neo-nacionalistas erram, quando supõem que a cúpula
dum edifício social em que a descentralização seja a norma e o
regionalismo tenha reconquistado as honras a que tem direito, deva ser,
forçosamente, um Rei hereditário, garantindo por unia autoridade
imperativa o equilíbrio dos diferentes grupos do corpo nacional. Uma
realeza que não seja apenas uma sombra, como a da Inglaterra, há-de
tender sempre para a centralização. É este o exemplo que nos fornece,
constantemente, a história. Parece, porém, que os neo-nacionalistas estão
dispostos a ler a história às avessas.
Fechado este parêntesis, farei notar
que, nestes termos, quando a Revolução Francesa iluminou o mundo com o
seu clarão deslumbrador, já a centralização havia operado os seus
efeitos naturais. A economia regional vegetava, mas o que é certo é que
a Nação ainda não conseguira improvisar uma vida industrial que, não
sendo pertença desta ou daquela região, fosse, por assim dizer,
independentemente da sua localização, a resultante da concentração de
todos os esforços da Nação. A troca vivia ainda entravada por milhentos
e indesejáveis obstáculos.
Qual foi a característica da produção
no século seguinte á Revolução Francesa? Foi a criação da Grande Indústria.
Ora esta não podia constituir-se com a existência simultânea de muitas
indústrias locais similares. A Grande Indústria surgiu, lentamente, pela
criação e acumulação de capitais privados e a sua inversão em
empresas gigantescas, pela concentração industrial em zonas
privilegiadas, pela facilidade crescente das comunicações, pela supressão
das barreiras aduaneiras interiores e pelo gradual aperfeiçoamento da técnica,
iniciado com a descoberta da máquina a vapor. A região tinha de sofrer,
forçosamente, na intensidade da sua vida privativa para que a
colectividade, em conjunto, pudesse ganhar. Pode alguém, sinceramente,
lamentar-se de que a Revolução Francesa tenha determinado o progresso
sensível da produção e operado a multiplicação dos capitais? Não há
dúvida de que há gente para tudo!
Aquele cataclismo político-social,
posto em face dum problema, que, aliás, os seus fautores nunca chegaram a
atingir por completo, deu-lhe, por instinto, soluções extremas e
radicais.
Se a troca era prejudicada pelos restos
de feudalismo que ainda tinham sobrevivido à ruína da nobreza, a Revolução,
suprimindo os privilégios das classes e das regiões, deu ao comércio
possibilidades de amplo desenvolvimento.
Se a classe e a Corporação fechada
eram barreiras que se opunham a mais largo recrutamento dos dirigentes e
do operariado industrial, a Revolução, fazendo intervir o indivíduo
isoladamente na vida social e suprimindo as distinções legais das
castas, facultava às indústrias maneira de atingir um tal objectivo.
Falando de Michelet, são de meditar
estas reaccionárias considerações de Maurras, o padre-mestre do
Integralismo Lusitano:
«Durante
longos anos, a França foi representada, quer em literatura, quer no
resto, pelos membros duma elite hereditária; os belos espíritos, que
podiam nascer ela pequena burguesia ou do Povo, acediam às honras,
introduzindo-se no clero.»
Impossível, evidentemente, conceber uma
indústria com as proporções da actual serra que a Nação inteira fosse
o reservatório onde se iriam seleccionar os seus chefes e sem que tis
Corporações franqueassem as portas a toda a gente. A Revolução, com o
seu método simplista, resolveu o problema de modo radical; destruindo
todos e quaisquer laços que o profissionalismo ou os prejuízos sociais
tinham estabelecido entre os homens e fazendo-os intervir na vida pública
apenas conto seres isolados.
Foi este o melhor método? Não, não o
foi. Mas isso não quer dizer que, durante um longo período, o processus,
apesar de não ser o preferível, se não tivesse revelado eficaz e não
houvesse tido até a vantagem de permitir que na sociedade portuguesa este
jaez pululando certos «belos espíritos», que nunca poderiam ter-se
formado outrora e que hoje se prevalecera do direito de amaldiçoar a
Revolução Francesa, sua real progenitora.
De facto, se num período de 20 ou 30
anos se tivesse operado uma lenta transformação social, a Revolução
Francesa haver-se-ia tornado desnecessária, e a destruição, não indo tão
longe, deixaria subsistir, transformando-as, certas instituições locais,
certos elementos tradicionais, que seriam, mais tarde, outras tantas
barreiras a opor contra perigosos movimentos que se estão desenvolvendo
nas sociedades contemporâneas.
Os processos catastróficos, por vezes,
são inevitáveis, embora quase nunca se tornem desejáveis. Foi o caso da
Revolução Francesa. Combatendo a evolução com uma teimosia obstinada,
as classes privilegiadas prepararam esse Movimento, ao qual não tiveram,
depois, a coragem de se opor com ânimo forte, limitando-o na sua
intensidade e na sua amplitude.
A Revolução rolou pelo mundo inteiro
corno uma avalanche. Arrasou o que era mau e o que era bom. Mas sobre os
escombros deixados por ela ergueu o mundo moderno – repito – o edifício
soberbo da Grande Indústria.
Pouco a pouco, à medida que a
humanidade caminha, apercebem-se, porém, as consequências provocadas por
esse cataclismo. Enumeremo-las, sumariamente.
A indústria não se podia desenvolver
por impedirem a troca mil e um obstáculos, que foram, conto se disse,
varridos pela Revolução. A certa altura, as sociedades começaram, porém,
a sofrer a tirania da própria troca. A produção, em vez de estar
situada no primeiro plano, passou para segundo, sendo o lugar primacial
conquistado pelo comércio, que usa e abusa dos seus privilégios.
Ao princípio, o desenvolvimento da indústria
fez-se no âmbito nacional. Mas os grandes blocos económicos, postos em
confronto, conduziram a Europa a uma guerra devastadora, que destruiu
muitas energias indispensáveis à conservação do Velho Continente. A
consequência foi o engrandecimento industrial desproporcionado da produção
norte-americana. Para resistir à invasão dos seus produtos, a indústria
europeia tende a agregar-se não já num plano exclusivamente nacional,
mas num plano nitidamente internacional. Isto conduz, em política, a um
internacionalismo que põe a Europa à mercê da penetração das teorias
bolchevistas, que têm a Rússia como centro de irradiação. Por outro
lado, os povos, cuja indústria seja fraca, podem vir a ser vítimas
destas complicadas combinações industriais.
As nacionalidades tendem assim a
descaracterizar-se e a perder a sua autonomia económica. Nos meios
internacionais já se fala na federação dos Estados Unidos da Europa.
Esta tendência encontra os Povos desprovidos duma estrutura interna que
os torne aptos para resistir à sua crescente pressão. Esta imensa multidão
gregária dos cidadãos não se encontra separada das outras greis senão
pelas suas fronteiras. Rotas estas, as penetrações tornam-se fáceis,
por isso que nada existirá para autonomizar os Povos.
Importa, por isso, fazer mais
diversificada e complexa a orgânica do corpo social, tornando mais forte
a instituição familiar, reunindo os homens através do vínculo do
profissionalisrno e imprimindo à vida regional maior intensidade. Várias
circunstâncias tornara possível a realização deste último objectivo:
a generalização do uso da energia eléctrica no fenomenalismo económico,
o que vem sendo facilitado pela transformação da energia hidráulica
naquela variedade energética; a possibilidade do seu transporte a distância;
e, consequentemente, a ressurreição de antigas indústrias locais ou o
estabelecimento de indústrias inteiramente novas.
O
internacionalismo, pondo em perigo,
sobretudo, a liberdade dos Povos, está destinado a ser o providencial
instrumento que haja de provocar reacções internas susceptíveis do acréscimo
de resistibilidade do corpo social.
Acentuemos, porém, que a Monarquia -
repito - é um regime que tende, naturalmente, para a centralização política,
o que, de certa forma, contraria esta tendência contemporânea. Ponhamos
ainda era relevo que o entrelaçamento dos nossos interesses económicos
com os dos espanhóis pode vir a ser o reais perigoso instrumento de
desagregação nacional.
*
O individualismo, tal como o concebeu a
Revolução Francesa, foi fecundo, mas a experiência demonstra-nos que
é preciso, em parte, ultrapassá-lo. Esta metamorfose, sendo, sob certo
aspecto, um regresso, está, contudo, muito longe de ser uma cópia servil
do passado. Dizia o grande sábio Henri Poincaré que, havendo-se fundado,
sucessivamente, sobre grupos de factos conhecidos várias teorias,
entradas, posteriormente, em caducidade, todas elas foram úteis e
verdadeiras na medida em que concorreram para a descoberta de novos
factos. Do individualismo, dos seus antecessores e dos seus sucedâneos,
se pode dizer o mesmo que Henri Poincaré afirmava quanto às teorias.
Encorajemos, pois, os políticos a não
se subtraírem às novas tendências. A isto chama Paul Bourget, e, com
ele, estão de acordo os neo-nacionalistas, destruir a obra maldita da
Revolução Francesa. Eu chamo-lhe - continuá-la.
Nenhuma revolução pode ter a tola
pretensão de instituir princípios imutáveis, gravados no próprio
bronze da Eternidade. As instituições políticas e os conceitos que as
norteiam têm de adaptar-se às realidades, não sendo de admitir que ao
corpo social, que é um organismo vivo, se faça sofrer torturas, deformações
e amputações, quer para conservar fórmulas caducas, quer para
instaurar, pela violência, fórmulas novas.
A Democracia e os seus princípios, que
são filhos legítimos da Revolução Francesa, são susceptíveis de
evolução. Se ela quer viver, tem de adaptar-se. Mas deixa então de ser
a Democracia - sustentam os seus ferozes adversários. A isso contrapõe-se
a afirmação de que também nós, todos os dias, vamos sofrendo tais tranformações que, ao fim de determinado tempo, todas as células do nosso
corpo estão substituídas. Nem por isso deixamos de ser os mesmos.
A Democracia, evolucionando, pode ainda
realizar a obra que as sociedades esperam dela. Bem sei que dois obstáculos
se opõem ao seu normal desenvolvimento: certos neo-nacionalistas desejam,
à viva força, uma revolução, por isso que a sua mentalidade é catastrófica
e, em virtude disso, proclamam a incapacidade da Democracia para se
adaptar; por outro lado, certas lapas da Democracia persistem em
conservar, em toda a sua pureza original, princípios que já não
correspondem às necessidades hodiernas.
Nós, os neo-democratas - passe o termo
- vivemos entre estas duas tendências e, neste momento de perturbação
geral, não é das mais cómodas a nossa posição.
Mas, na realidade, o objectivo que
pretendermos atingir é, sensivelmente, o mesmo para que tendem os
neo-nacionalistas. Os componentes das sociedades contemporâneas ou são
partidários dum internacionalismo que visa a supressão das fronteiras,
como condição de equilíbrio da humanidade, ou são partidários dum
nacionalismo que pretende atingir essa posição de estabilidade à custa
do entendimento amigável de unidades nacionalistas fortes e autónomas.
Nós, os neo-democratas, somos, pois,
nacionalistas. O nosso patriotismo não receia comparações com o de
ninguém. É menos gritante, menos espectacular, mas mais profundo do, que
o dos neo-nacionalistas. Não deseja arrasar, como um terramoto colossal,
as edificações dos nossos dias para fazer construções mais amplas, mas
deseja adaptar, restaurar e acrescentar as edificações existentes.
O que deles nos separa, reais do que os
princípios, é a sua mentalidade e são os seus processos. A mentalidade
destes nossos adversários tem todas as fúrias do homem primitivo e os
seus processos são os da violência. ponham - insisto - com a demolição.
Não querem realizar uma obra de comum acordo com a Nação. Como os teóricos
da Revolução Francesa ou da Revolução Russa, pretendem - minoria
audaciosa que são - apoderar-se do Poder para fazerem experiências in
anima vili, na carne dolorida de todos os portugueses. Inventam adversários
para terem o prazer de esmagá-los e repetem a revelha asserção dos inimigos
do interior, que foram arrancar à violência de Maurras. Ao contrário,
nós, por nos não sentirmos com predisposição para Atilas, queremos,
por sucessivas transformações, partir do presente, que é triste, para
um futuro que visionamos mais belo e em cuja concepção nos
comprazemos.
Não pretendemos dobrar tudo e todos ao
nosso critério. Um exemplo desta cegueira vamos encontrá-lo nas relações
do grupo integralista francês com o Catolicismo. Nas notas do estudo de
Maurras sobre Chateaubriand, Michelet e Saint-Beuve, encontra-se a
condenação do deísmo, fora do grémio católico, nos termos seguintes:
«Frequentemente
revoltado contra os interesses gerais da espécie e dos sub-agrupamentos
humanos (pátria, casta, cidade, família), o indivíduo .não se submete
a eles, em muitos casos, senão por necessidade, horror da solidão, temor
da penúria; mas se, nesta consciência naturalmente anárquica, se faz
nascer o sentimento de que pode estabelecer relações directas com o Ser
absoluto, infinito e todo-poderoso, a ideia deste Senhor invisível e longínquo
tê-lo-á depressa afastado do respeito que deve aos seus senhores, visíveis
e próximos; e a consciência preferirá obedecer antes a Deus do que aos
homens.
(...)
«O mérito e
a honra do catolicismo consistiram em organizar a ideia de Deus e
em tirar-lhe este veneno. Sobre o caminho que leva a Deus, o católico
encontra legiões de intermediários: há-os terrestres e sobrenaturais,
mas a cadeia desde uns até aos outros é contínua. O céu e a terra estão
povoados deles, como o estavam outrora de deuses (J. de Maistre, Du
Pape, últimas páginas). Esta religião restituiu assim, em primeiro
lugar, ao nosso universo, a despeito do seu monoteísmo, o carácter de
multiplicidade, de harmonia, de composição. Por outro lado, se
Deus fala em segredo ao coração católico, estas palavras são
fiscalizadas por doutores, por sua vez dominados por uma autoridade
superior, a única que, sem apelo, é a conservadora infalível da
doutrina.»
Vê-se que Maurras concebia a Igreja Católica
não como uma Instituição superior ensinando aos homens o caminho de
Deus e o respeito pelas autoridades constituídas, sejam elas quais forem,
mas, sim, como mero auxiliar para a efectivação da suas próprias concepções
doutrinárias. Deus, o Deus católico, não poderia deixar de pregar as
mesmas doutrinas políticas arquitectadas por Maurras. Deus seria assim um
subalterno e Maurras seria um Deus.
No dia em que Deus se não resignou a
esse papel secundário, Maurras fulminou-o com a sua excomunhão
intelectual.
São assim os
neo-nacionalistas!
O efeito da introdução desta seita em O
28 de Maio está à vista de todos. Nós, os neo-democratas, havíamos
preparado a vitória; eles escamotearam-na. Nós queríamos colaborar na
adaptação da Democracia ao novo condicionalismo social; eles, partidários
do tudo ou nada, cavaram um abismo entre a Situação e muitos dos que
estavam dispostos a auxiliá-la no campo republicano. Só nós, os homens
da U.L.R., tentamos conservar os nervos suficientemente calmos para nos
entrincheirarmos numa digna atitude de abstenção.
Consequência final: os
neo-nacionalistas, não tendo disposto de forças para arrasarem tudo,
para determinarem, em suma, a sua catástrofe, tiveram, contudo, as
suficientes para obrigarem a Situação a marcar passo.
Pois, bem, é preciso fazê-la sair
deste ponto morto.
*
A actual Situação carece, na verdade,
de nacionalizar-se. Nascida dum golpe de força, é indispensável que
qualquer cousa a consagre. O Exército é um dos elementos constitutivos
da Nação, não é a própria Nação. É possível que, impulsionado
pelo seu imperativo subconsciente, ele tenha actuado por determinação
da grei portuguesa. Não deixa, porém de ser útil que se dê
legitimidade aos actos provocados por este instinto e que se mostre,
palpavelmente, o acordo entre o mandante e o mandatário.
Até hoje nada se fez para isso. A
legitimidade resultaria, para a Situação, das afirmações de alguns. É
qualquer coisa, mas não é tudo. Importa partir do particular para o
geral.
Eu sei que há outras ditaduras na
Europa, mas nenhuma delas se encontra nas condições especialíssimas da
nossa. No caso da ditadura espanhola ou no da italiana, um Poder absorve
outros, mas fá-lo com a cumplicidade dum Poder legítimo preexistente, o
Rei, que, carecendo de harmonizar, no exercício das suas funções, todos
os outros Poderes do Estado, sancionou essa usurpação, a pretexto de
salvaguardar interesses superiores da colectividade nacional.
No caso da ditadura de Sidónio Pais
houve um período, semelhante ao actual, de usurpação integral pelos
vencedores de todos os Poderes estatais, mas, dentro em breve, o
vencedor submeteu a sua chefatura à sanção das massas populares.
O actual caso da ditadura portuguesa
talvez seja inédito na história mundial. Não queiramos porém, fazê-lo
perdurar indefinidamente.
Importa, como dissemos, realizar o magnífico
abraço da Situação com a Nação, fundindo-as harmonicamente. Como
atingir, porém, este objectivo? Decretando em ditadura uma nova Constituição,
tal-qualmente D. Pedro IV a doou, por mercê e graça da sua vontade
liberal, ao povo português? E em que princípios se firmaria esse
Estatuto Constitucional? Obedeceria às inspirações doutrinárias de uns
tantos portugueses, minoria ínfima e activa, que por aí anda a agitar o
seu neo-nacionalismo? Representaria uma fórmula de transigência, de
acordo com o programa da U.L.R.? Firmar-se-ia no recente trabalho aprovado
pelo Partido Nacionalista? Obedeceria às injunções do Dr. Brito
Camacho? A querer pronunciar-se conscientemente, a Situação ver-se-ia a
braços com bem sérias dificuldades.
O que aconselhamos, pois? Em poucas
palavras aí vai o meu alvitre. A Situação decretaria uma nova lei
eleitoral e faria eleger por ela todas as Corporações administrativas.
Feito isto, convocaria para Lisboa uma Assembleia magna que não teria carácter
constitucional e seria constituída pelos representantes desses organismos
e ainda dos grupos profissionais, das sociedades científicas, do
professorado nos seus diferentes graus, da Força Armada e do clero. A
essa Assembleia a Situação atribuiria o encargo de fixar as bases em que
deveria assentar a Constituição Política da República, cuja confecção
entregaria, posteriormente, a uma Comissão de técnicos competentes,
especializados neste ramo do Direito. Uma tal Constituição traduziria,
de algum modo, a vontade do País.
Uma delegação desta Assembleia ficaria
funcionando, com carácter consultivo, até à entrada em funções do
Poder Legislativo, tal como viesse a ser criado pela nova Constituição.
Antes de dissolvida, a Grande Assembleia sancionaria, com o seu voto, a
Suprema Magistratura provisória que a Revolução tivesse instaurado pela
força e assim daria, de certa forma, legitimidade nos seus actos.
Creio que seria esta a melhor maneira de
caminharmos da confusão em que vivemos para a solução a que todos
aspiramos. Essa solução não seria detectada nos exageros doentios de
qualquer doutrinação particularista, mas, sim, numa média da vontade
geral, visto que teriam o direito de pronunciar-se os representantes
acidentais eleitos das Corporações administrativas, a par dos delegados
de grupos profissionais, intelectuais e morais com certas características
de permanência. Poder-se-ia evitar a tão decantada tirania dos Partidos
políticos e estar-se-ia sempre a tempo de recuar, se as circunstâncias o
aconselhassem.
Para que a paz reine entre todos os
portugueses, torna-se outrossim necessário que seja decretada,
imediatamente, uma ampla amnistia.
Porventura este alvitre terá o mau
sestro de não interessar os que nos governam. Mas se, por acaso, me não
enganar nesta suposição, lembrarei a todos e cada um que a paz de que
está carecida a nossa Terra não deve ser a paz dos cemitérios. Importa
fazer entre os vivos uma conciliação geral. É necessário que se vá
para as eleições municipais que preconizo sem que as Colónias estejam
povoadas de deportados e as cadeias pejadas de presos. Importa decretar
uma ampla amnistia que, na realidade, represente um mútuo perdão, um
esquecimento de agravos recíprocos.
Dir-me-ão que é possível a reincidência
por parte dos amnistiados. E se fosse? O que é essencial é que a Situação
se torne potente, por isso que a amnistia é a arma dos fortes e não dos
fracos. E, para adquirir aquela potencialidade, torna-se indispensável
que seja consagrada pela Nação. Indiquei uma das formas de se operar
essa consagração. Mas, para que ela se torne efectiva, convém que às
urnas, de que hão-de sair as corporações municipais regulares, concorra
uma maioria esmagadora de eleitores. A amnistia, sob certos aspectos, não
virá na hora mais conveniente? Nem, por isso, de modo geral, deixará de
vir na hora própria.
Não creio que os adversários da Situação
se mostrassem insensíveis ao apelo que esta lhes fizesse sob a forma duma
ampla amnistia. Seria um grande passo para a reconciliação na nossa
grei.
É, pois, com esta íntima certeza que
me afoito, neste dia em que a nacionalidade festeja mais um aniversário
do fenómeno da sua ressurreição, a lançar este veemente brado em prol
dum amplo e mútuo perdão de agravos por parte dos vencedores e por parte
dos vencidos.
A divisa dos fortes deve ser a
generosidade. Aos vencidos não fica mal, reconhecendo-a, agradecê-la.
*
Não quero terminar esta Conferência
sem pôr ainda em destaque que o meu nacionalismo e o dos meus amigos não
é, de nenhum modo, agressivo para as outras nacionalidades.
A
U.L.R., a que pertenço, reconhece as
vantagens duma estreita aliança com essa grande força espiritual que
dimana da Igreja Católica. Não a queremos subordinada ao poder civil,
queremo-la a exercer a sua acção pacificadora no nosso meio social,
independentemente da acção temporal decorrente dos Governos.
Respeitamo-la e desejamo-la acarinhada, por ser, no meio duma sociedade em
transes de dissolução, a mais poderosa força moral de agregação e de
coesão.
Igualmente, a. U.L. R. continua a
afirmar a sua convicção de que aos interesses superiores da Nação
convenha reforçar a nossa tradicional Aliança com a Inglaterra. Importa
não deixar avolumar mal-entendidos que possam pôr em perigo a boa
amizade que deva presidir sempre às nossas relações. Não é de
aconselhar entretermo-nos, por outras bandas, em devaneios susceptíveis
de nos arrastarem para situações indesejáveis.
A inconstância em matéria de política
internacional é altamente perigosa e, no nosso caso particularíssimo,
seria até criminosa.
Que nunca os Governos se esqueçam desta
circunstância e que aproveitem todas as oportunidades propícias para o
estreitamento cada vez maior dos laços que nos prendem à Grã-Bretanha.
Isso e uma maior intimidade de relações com o Brasil e a França
constituem, para nós, um amplo programa de vida internacional.
De resto, o nosso nacionalismo - repito
- representa uma tentativa de fazer reviver certas tradições susceptíveis
de provocarem o acréscimo da coesão do corpo da Pátria, não deixando
que ele se dissolva na uniformidade peganhenta do internacionalismo.
Festas, como a de hoje, são próprias
para aviventarem a consciência do nosso próprio ser nacional. Apresentar
às gerações presentes os exemplos memoráveis do passado, evocar
aqueles feitos que a história gravou no mármore dos seus registos foi,
em todos os tempos, o .dever de quantos orientam e dirigem um País.
Não ignoro a afirmação de alguns de
que, por vezes, essas evocações não chegam a determinar na alma dos
Povos aquela especialíssima vibração de plena exaltação mística e
patriótica. Não ignoro também a afirmação de outros de que a esperança
não pode renascer na vida portuguesa, vasto cemitério cheio de cruzes
votivas e de pedras tumulares.
Deixemos falar os homens de pouca fé.
Assim como Portugal escravizado e envilecido teve forças para romper as
cadeias que o acorrentavam, assim nós, pela evolução lógica da Situação,
haveremos de encontrar agora na nossa energia a alavanca da redenção.
Pátria ao alto! - disse um ilustre português. Pátria
e República ao alto! - afirmarei eu.»
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