A Revolução de 1383 - 1385 segundo António Sérgio (2).

Sobre a Revolução de 1383-1385.

Fernão Lopes, na Crónica de D. Fernando, transmite aos leitores a impressão que tinha de que após as guerras daquele monarca «nasceu outro mundo novo, muito contrário ao primeiro, passados os folgados anos do tempo que reinou seu pai» (cap. I); e na crónica do rei seguinte aventa a ideia de que uma nova idade se começou no tempo do Mestre de Avis (cap. CLXIII). O que mais se lhe impõe no primeiro período é a crise económico-social (cujos primórdios, ao que me quer parecer, passaram despercebidos ao seu espírito, só a notando na última fase, ‑ na da plena manifestação dos efeitos dela para os homens da corte e das cidades marítimas); e no segundo, a subida ao nível social superior de «uma nova geração de gentes». «Porque». (acrescenta o cronista) «filhos de homens, de tão baixa condição que não cumpre de dizer, por seu bom serviço e trabalho neste tempo foram feitos cavaleiros, chamando-se logo de novas linhagens e apelidos; outros se apegaram às antigas fidalguias, de que já não era memória, de guisa que, por dignidades e honras e ofícios do reino, em que os este Senhor, sendo Mestre e depois que foi Rei, pôs, montaram tanto ao diante que seus descendentes hoje em dia se chamam dões e .são teúdos em grande conta» (cap. CLXIII, Da sétima idade que se começou no tempo do Mestre).

Ora, a admitir-se a hipótese que me ocorreu, a transformação observada por Fernão Lopes nos últimos tempos de que nos dá relato manifesta-nos o agravamento e a explosão de uma crise que já havia principiado pelo meio do século: crise que a cheúra do erário real, a ostentação desordenada dos novos-ricos (subitamente abastados por acumulação de heranças) e a prosperidade da burguesia do comércio externo, cosmopolita e marítima (a grande burguesia de Lisboa e do Porto) ocultava aos olhos dos litorâneos.

Quanto a nós, a situação social que tornou possíveis as cenas que se passaram no interior do país e que se descrevem na Crónica de D. João I é a da luta de classes e abalo económico causados pela «mortandade» de '48, - a «grande pestenença», coro se lhe chamou também. A uma banda, aparece-nos a turba do povinho miúdo, que fora alvoroçada e impelida à contenda pelo acumulo de heranças que se originou da moléstia; à outra, os aristocratas senhores rurais e a classe média dos «homens-bons» (os «donos das herdades e lavradores»), que, vendo-se falta de serviçais, havia pretendido obrigar os mais pobres a regressarem à situação que precedera a peste, com os salários que vigoravam anteriormente a ela. Este embate de interesses -- esta dissenção entre classes - transformou-se finalmente em contendas de morte quando os armadores e mercantes de Lisboa e do Porto (os altos burgueses do comércio marítimo, superiores por natureza a tal crise de braços, que afligia somente o burguês pequeno) se decidiram a desencadear a insurreição política e a assumir a chefia dos negócios públicos, assoldadando para isto alguns homens de algo e incitando o povinho a passar aos actos, - pelo que se entrou finalmente em revolução patente: revolução dirigida, organizada, politicamente aproveitada pelo Burguês dos portos, à sombra dos direitos do Mestre de Avis, que o Comerciante sustentava com razões e com guerra.

Em resumo (e se não estou em erro) quatro factores sobressaem na metamorfose social que deu tema à Crónica de D. João I:

1.° A luta de classe do Servidor e do Artífice, por um lado, contra o Senhor Aristocrata e o Pequeno Burguês (a palavra «burguês», como quem lê está notando, vai aqui com o significado e com a extensão que tem hoje), luta que sé originou do amontoar de heranças consecutivo aos falecimentos pela peste grande e apoiou com uma briga social-económica (a da classe dos operários com a dos «homens-bons» dos concelhos, que alinhavam ao lado dos aristocratas) a revolução dirigida pelos comerciantes dos portos contra a hegemonia política da fidalguia;

2.° A audaciosa abertura da guerra civil pelo Alto Burguês do comércio marítimo, que inicia e dirige o ataque armado ao regime político senhorial, representado pela rainha, pelo rei de Castela e pela gente nobre, cujo cabecilha é o Andeiro e a quem a classe média acompanha;

3.° A introdução da táctica que mais bem se adequava às forças do partido da burguesia, táctica de que Nun'Álvares se serviu a primor, sabendo combiná-la de maneira habilíssima com as formas de terreno em que rendia o máximo;

4.° A iniciação efectiva no direito romano, muito mais condicente com a hegemonia burguesa (quero eu dizer: que mais bem se coadunava com a direcção do Estado pela mentalidade característica do alto burguês dos portos, com o predomínio da economia comercial-marítima, que tão intenso se tornou no nosso viver posterior) do que o direito senhorial e propriamente medievo.

Tal é (com razão ou sem ela) a hipótese que proponho para a interpretação dos fenómenos: e se não está muito errada, justifica-se o título de «revolução burguesa» (da alta burguesia, claríssimo está, em oposição à nobreza e ao pequeno burguês rural) que tenho dado a essa crise de 1383-85, tão airosamente descrita por Fernão Lopes.

pp.123-125

§ 2

(...)

O prestígio do alto burguês de Lisboa transluz do teor das suas relações com o Mestre. É o futuro soberano quem vai a casa dele, bem numerosas vezes. E isso porque Álvaro Pais, por motivo de doença, se achava impossibilitado de se transportar? Assim alega o cronista; e no entanto, é certo que não deixou de cavalgar pelas ruas no dia do assassínio do Conde de Andeiro. Depois, note-se a familiaridade com que o burguês lhe fala, tratando-o por «filho» (cap. VI); e no que toca à sua influência sobre as multidões da cidade, ficou bem demonstrada pelo que sucedeu depois, e pela garantia da colaboração popular. «E quanto a ajuda de povo» (testemunha a crónica) «em que o Mestre falou muito, respondeu ele e disse que, se o ele fazer quisesse, que ele lhe oferecia a cidade em sua ajuda, entendendo de o assim fazer» . . . «Ia» [o Mestre] «muitas vezes a casa de Álvaro Pais... falar com ele sobre a morte do conde João Fernandes, e especialmente como se poderia haver a ajuda do povo por sua parte. Álvaro Pais, muito talentoso de ver tal feito acabado, todavia lhe certificou que sim... sairia ele com os seus em maneira de acordo, chamando quantos achasse pelas ruas os quais se iriam com ele de boa mente como ouvissem tal apelido, e que desta guisa se juntaria toda a cidade em sua ajuda». O Mestre relutava em acreditar tal coisa; mas Álvaro Pais, pelo seu lado, sabia ter os meios de o conseguir: e os sucessos demonstraram que realmente os tinha. Ninguém admite, supomos nós, que o súbito aparecimento da gente armada («e era tanta que era estranha cousa de ver», cap. XI) não houvesse procedido de entendimentos prévios, de preparações metódicas, de um recrutamento das massas.

É o chefe burguês Álvaro Pais, padrasto do jurista João das Regras, quem persuade o Mestre a eliminar o Andeiro, que se tornara o chefe do aristocratismo estreme, sempre acompanhado de numerosos fidalgos, e que vivia « em grã privança e gasalhado da Rainha, desembargando com ele todos os negócios do reino», como se fosse o Conde o soberano de facto. Assassinado o Andeiro (D. João lhe assestou o primeiro golpe, como tinha de ser, mas a morte quem lha deu foi «o bom de Rui Pereira», o subsidiado pelo Porto, que era sempre o primeiro a acompanhar o Mestre, sempre o primeiro a ser por ele procurado, e que não recebe dos historiadores toda a atenção que merece, ao que a mim se me antolha), «Álvaro Pais, que estava prestes e armado com uma coifa na cabeça, segundo usança daquele tempo, cavalgou logo à pressa em cima de um cavalo que havia anos que não cavalgava», - e todos seus aliados com ele, acrescenta o cronista: podendo nós presumir que tais aliados fossem membros da classe a que pertencia ele próprio, ou adictos a ela; e que também fossem burgueses os « outros alguns da cidade» a que se refere o cronista naquele passo em que escreve: «cuidando ele» [o Mestre] «no prosseguimento de tantos trabalhos e cuidado, como a tal feito cumpria, mandou chamar Álvaro Pais e outros alguns da cidade que lhe sobre esto haviam falado»... (cap. XXV).

Assim ia o Pais pelas ruas, «bradando a quaisquer que achava, dizendo: Acorramos ao Mestre, amigos, acorramos ao Mestre, ca filho é de el-Rei D. Pedro».

E agora vejamos: nesse « ca filho é de el-Rei D. Pedro» não está já o pensamento de o indicar para o trono? O único filho de rei que no país se achava, - era ele, o Mestre: mas fora o Conde, sem embargo disso, quem a «aleivosa» associara na governação do Estado, quem os nobres aceitavam como se fora o rei: e contra a aristocracia de lá e de cá (comandada aquela pelo Rei de Castela, e esta chefiada pela Rainha e o Andeiro) se levantou a burguesia de Lisboa e do Porto, ansiosa de subordinar a organização política aos seus planos especiais de navegação e de tráfico, e servindo-se para a consecução desse fim supremo da luta económica que há muito existia entre a classe média dos «homens-bons» rurais e a massa enraivecida das multidões operárias, - luta que se prolongava com energia e sem trégua desde os fúnebres dias da mortandade da peste. Sim: no «ca filho é de el-Rei D. Pedro», clamado em Lisboa pelo Álvaro Pais, está o germe da argumentação que o enteado dele, o João das Regras, iria desenvolver alguns meses mais tarde, nas Cortes de Coimbra de '85.

Por outro lado, o burguesismo próprio da política nova está bem patente na qualidade social dos membros do conselho governativo: ao lado das personalidades eclesiásticas, não são fidalgos os que nós topamos, senão que burgueses e jurisconsultos (sendo estes os representantes da classe burguesa nos domínios da jurisprudência e dá administração do Estado) H; e a índole cosmopolita desse factor burguês encontramo-la manifestada nas funções importantes de dois membros britânicos daquela classe: Tomás Daniel, que foi colega de Lourenço Martins na embaixada que à Inglaterra o Mestre enviou, e «mice» Parsifal, mercador inglês, tesoureiro da moeda do mesmo Mestre.

pp. 139–142