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A Revolução de 1383 - 1385 segundo Maria José Pimenta Ferro Tavares.
A NOBREZA NO REINADO DE D. FERNANDO E A SUA ACTUAÇÃO EM 1383-1385 * Ao
estudarmos o período medieval chocamos sempre com a escassez das fontes, uma
vez que a maioria dos livros de chancelaria que chegaram até nós são cópias
posteriores e a documentação concelhia, e até das casas religiosas, não
é abundante. Por outro lado, grande parte dos documentos régios
apresenta-se-nos em ementa, o que nos tira qualquer possibilidade de
apreendermos o seu conteúdo completo, sobretudo o espírito que presidiu à
sua feitura. Os reinados de D. Fernando e de D. João I enfermam disto. Infelizmente,
a documentação que possuímos não nos ajuda a responder a muitas das questões
colocadas, pelo que, algumas vezes, não poderemos sair do mero campo das hipóteses.
As crónicas de Fernão Lopes, as únicas portuguesas que chegaram até nós,
mas não as únicas na época, a crer no cronista, dão-nos uma leitura dos
acontecimentos, que certamente não seria a única existente, para um período
tão complexo como este sobre o qual nos debruçamos. Por outro lado, se Fernão
Lopes segue de perto as fontes e conhece-as, a verdade é que também comete
erros cronológicos e sequenciais, além de por vezes ignorar certa documentação
que hoje conhecemos. Seria curioso sabermos o porquê da não referência às
«uniões» populares do reinado de D. Fernando, se exceptuarmos as que
tratam dos protestos contra o casamento real e do realce dado na Crónica
de D. João I aos vitoriosos levantamentos do povo miúdo, em
1383‑1384. São estes que merecem a força da sua pena sobrelevando
tudo o resto, inclusive deixando para um plano bastante diluído a acção
dos restantes corpos sociais. Além
disso, as crónicas apresentam certos lapsos e não nos permitem completar as
lacunas documentais, como nos casos das tão difíceis políticas monetárias
fernandina e joanina. Assinalemos, como exemplo, alguns desses erros
facilmente detectáveis na Crónica de D. João I. -
A morte do Andeiro aparece-nos no capítulo 9 a 6 de Dezembro e no capítulo
27 a 1 do mesmo mês; -
Guarda surge-nos como cedência do alcaide ao rei de Castela (capítulo 68),
quando foi o bispo que a entregou. No mesmo capítulo, Almada e
Montemor-o-Velho são mencionados como tendo tomado voz por Castela, o que não
sucedeu, apesar de aquela ter sido forçada a render-se ao invasor; -
Álvaro Gonçalves de Azevedo veio para Lisboa na frota do Porto e fugiu com
Gonçalo Rodrigues de Sousa para os castelhanos, segundo o capítulo 155.
Como é possível, se Gonçalo Rodrigues deserta no Porto, provavelmente em
Junho, pelo teor da narrativa, e a frota chegou em Julho a Lisboa? Por outro
lado, ele e seu pai são-nos dados como tendo optado por Castela em Setembro,
aquando da partida do soberano do reino; -
Lopo Gomes de Lira aparece-nos na crónica de D. João como fidalgo português
e na de D. Fernando como um dos fidalgos galegos e castelhanos que tomaram
voz por D. Fernando; -
O juramento de menagem, feito entre Outubro e Dezembro de 1384, dá a D. João
o título de regedor, governador e defensor do reino, e não o de regedor e
defensor, como nos diz Fernão Lopes. Não teria o cronista conhecido o teor
do juramento? Por outro lado, as cartas enviadas, a crermos na de Évora,
nada referem sobre as cortes de Coimbra, que teriam sido programadas por esta
altura, segundo o cronista; -
Fernão Lopes apressa-se a indicar os traidores da causa do Mestre de origem
nobre, mas nada nos diz dos homens do povo e do clero que também o fizeram. Ante
estas observações e outras que se poderiam acrescentar, cotejando a pouca
documentação existente e a crónica, pensamos que se torna urgente a
publicação de uma edição crítica da mesma e que Fernão Lopes deve ser
lido com o espírito crítico de qualquer outra fonte e não como se fosse
uma «bíblia». Sem pretendermos pôr em causa o seu valor, pois não é
disso que se trata, não nos podemos esquecer que ele foi o único cronista
que teve como objecto da sua narrativa movimentos populares vitoriosos e um
rei, iniciador de uma nova dinastia, mas de origem bastarda e cabecilha
desses revoltosos. (...) *
* * A
22 de Outubro de 1383 morria D. Fernando, deixando a filha única casada com
o rei de Castela. Tal como estava previsto no testamento e nos tratados de
casamento, D. Leonor assumiu a regência do reino. Em Lisboa, recebeu os
homens bons do concelho e acedeu às suas exigências, algumas das quais iam
contra os desejos expressos do falecido rei, uma vez que este dispusera que
D. Martinho, bispo de Lisboa e natural de Castela, fizesse parte do conselho
que com a rainha regia o reino. Este devia ser constituído por prelados
naturais do reino, e não por galegos ou castelhanos. Também propuseram que
dois homens bons por cada comarca estivessem aqui representados. O concelho
de Lisboa, nesta audiência, afirmava-se com um sentido de política
nacionalista e segundo os interesses de uma burguesia, certamente mais urbana
que rural e marítima do que interior. Igualmente
a má vontade contra a rainha, por parte dos habitantes de Lisboa, devia ser
ainda grande, pois os seus emissários propunham-lhe Santarém ou Coimbra, ou
ambas, para fixar residência. Em
Lisboa concederia doações a homens seus, entre 18 de Novembro e 9 de
Dezembro, pelo menos, pois as outras cartas que conhecemos da regente são
datadas de Alenquer, a 25 de Dezembro, e de Santarém, a 2 de Janeiro, esta
última a favor de D. Pedro de Castro. No
entanto, a sua saída de Lisboa seria forçada. O arraial por D. Beatriz
tinha erguido sentimentos hostis a esta e favoráveis ao infante D. João,
como em Lisboa e Santarém e, ou simplesmente por Portugal, como em Elvas.
Segundo Fernão Lopes, após a morte de D. Fernando o infante fora contactado
por alguns portugueses para «que visse por sua homrra o que lhe compria
fazer sobrello». A
oposição aos castelhanos não seria exclusivamente popular, mas também de
parte da nobreza. E esta última iria agir impulsionada por Álvaro Pais. De
uma conjura de nobres contra o poder e acção do Andeiro, junto de Leonor
Teles, a pretexto da infidelidade desta, sairia o assassinato daquele e o
levantamento popular de Lisboa, que serviria para apoiar e dar força aos
conjurados contra uma possível reacção da rainha. A
acção da nobreza despoletara um movimento popular que a ultrapassaria. O
povo miúdo revoltava-se em Lisboa e noutras partes do reino. Era a luta dos
pequenos contra os grandes, dos oprimidos contra os poderosos, dos pobres
contra os ricos. A estes associava-se o ódio a Leonor Teles, a rejeição de
Castela e do papa de Avinhão. Entretanto,
começava a assomar uma nova força, e esta saída da vontade do povo miúdo:
a do Mestre de Avis. O crescer da sua figura dava-se à margem da sua
vontade, pois, inicialmente, o Mestre mantinha-se fiei à rainha, tal como os
restantes conjurados, principiando por Álvaro Pais, e num segundo momento a
sua luta seria a favor de seu irmão D. João. Era ainda nestes termos que,
próximo das cortes de Coimbra, Fernão Lopes no-lo apresentaria. O
primeiro passo para a projecção da pessoa do Mestre foi feito por Álvaro
Pais e pelos seus homens quando, ao pretenderem levantar a força popular de
apoio ao assassino do Andeiro, gritam: «Acorramos ao Meestre, amigos,
acorramos ao Meestre, ca filho he delRei dom Pedro.» Ele era filho de rei,
tal como o soberano defunto e os infantes exilados em Castela. Por este
facto, a sua acção seria legitimada. A
comprovar que esta ideia não tinha sido lançada em vão, temos o murmurar
das gentes após a morte do bispo de Lisboa. O povo encontrava-se ainda
dividido entre o infante D. João e o Mestre, mas «compria mais lffamte no
rregno [...] e que este tomassem por seu rrei e senhora. O
segundo tempo pertenceria à tentativa de assalto à judiaria grande de
Lisboa e ao pregão, proibindo qualquer dano aos judeus. O nome do Mestre
substituiria o da regente na ordem dada. Este tornava-se, assim, o herói
popular, o chefe necessário na luta contra a rainha e contra Castela. O
movimento popular alastrava-se. Beja, Estremoz, Évora e outros lugares do
reino prolongavam o levantamento do povo miúdo de Lisboa. O Mestre era o
chefe eleito por este e a nobreza que se encontrava com Leonor Teles, em
Alenquer, tinha disso consciência: «[...] que bem viia [D. João Afonso
Telo] como Castella era contra Portugall, e Portugall contra ssi meesmo; e
que bem devia emtemder, que tall samdiçe quall levamtavom dous çapateiros,
e dous alfayates, querendo tomar o Meestre por senhor, que nom era cousa pera
hir adeamte». Em
meados de Dezembro, o povo de Lisboa, incluindo os honrados, apoiantes forçados
do Mestre, elegiam este em São Domingos regedor e defensor do reino, título
que manteria, como veremos, até Outubro de 1384. *
* * A
nobreza portuguesa, inicialmente unida contra o Andeiro e contra uma política
feita por castelhanos a favor de Castela e antinacional, logo se afastou do
Mestre de Avis, ante o levantamento popular de consequências imprevisíveis,
pois cedo começara a contestar a legitimidade da rainha regente e de D.
Beatriz. Mas
a posição da nobreza – e não cremos poder distinguir os grandes senhores
terratenentes da restante nobreza – não seria sempre a mesma. Ela ir-se-ia
alterar em função das opções políticas de Leonor Teles e da atitude do
rei de Castela. Do
lado da rainha estiveram inicialmente os condes, ricos-homens, cavaleiros e
escudeiros, mestres das ordens militares e membros do clero. Acompanharam-na
a Alenquer, entre outros, seu irmão, D. João Afonso Telo, e seu tio, Gonçalo
Mendes de Vasconcelos, D. Fernando Afonso, mestre de Santiago, Martim Gonçalves
de Ataíde, Pêro Lourenço de Távora, João Afonso Pimentel, Vasco Peres de
Camões, Aires Vasques de Alvalade, João Gonçalves, anadel-mor, Lourenço
Eanes Fogaça, chanceler-mor, os membros do desembargo do paço, etc.
Seguiram-na Vasco Porcalho, comendador-mor da Ordem de Avis, Martim Eanes da
Barbuda, comendador da mesma, etc. Pouco depois, quando o Mestre foi eleito regedor e defensor, «muitos que eram criados da Rainha e feitos por alia e seus familiares, sse forom logo da cidade para ella, e assi pera outros logares». Na
ida para Santarém, a seguir ao Natal, entre 28 e 31 de Dezembro, depois da
tomada do castelo de Lisboa, já poucos a acompanhavam, e outros partiram
depois para as suas terras, como sucedeu com o próprio tio da rainha, que,
«sabemdo como eiRei de Castella viinha e nom seemdo çerto como sse os
feitos aviam de seguir, a poucos dias se partio dhi, e se foi para Coimbra.» A
nobreza começava a estar dividida nas suas opiniões e indecisa. Ainda em
Dezembro, o rei de Castela iniciara os preparativos para entrar em Portugal.
Este facto iria lançar a primeira brecha na presumível unidade da nobreza.
Aliás, a conversa entre Nuno Alvares e seu irmão, o prior do Hospital,
espelhava já a divisão das opiniões: «0 Prior tornou a dizer que tall
cousa nom era pera faltar em alia que Portugal) nom estava em ponto de sse
deffender delRei de Castella, que era huü tam poderoso Rei; demais cõ a
moor parte de Portugal que com alie teeria, polias menageés que lhe aviam
feitas seguindo nos trautos era comtheudo. NunAllvarez respomdeo dizendo, que
taaes menageés nom eram de guardar, pois que elRei quebrava os trautos; e
que todollos fidallgos podiam seer em ajuda do Meestre sem nenhuü prasmo.» Idêntica
posição foi a de Beatriz Gonçalves, ao aconselhar prudência a seu filho,
Gonçalo Vasques Coutinho, alcaide de Trancoso e de Lamego, na atitude que
tomasse em relação ao rei de Castela que se encontrava na Guarda: «EIRei
de Castella entra em este rreino, quebrando os trautos seguindo bem veemos; e
posto que alguüs se venham para alie e fiquem por seus, nom praz a muitos
porem com sua viimda, ante pesa a todollos poboos teemdo que faz o que nom
deve [...] quebrando as aveemças que amtre [alie e] eiRei dó Fernando forom
firmadas.» A
indecisão da nobreza perante a invasão era bem visível quando da chegada
do monarca à Guarda, em Janeiro de 1384: «Alvoro Gill nora sahiu a elle,
mas esteve quedo em seu Castello, ssem mostrar por qual) parte tiinha. [...].
E martim Affonsso, rricomem, seu irmaão [de Vasco Martins de Melo] que
tiinha Çellorico e Linhares, foi o primeiro que sse veo para eiRei de
Castella; e ficou por seu alli na Guarda, da qual) cousa desprougue muito a
seu irmaão Vaasco Marti iz, porque ell começara de sse viinr para elle ante
que nehuu outro. [...]. Em outro dia Vaasco Martiiz mandou faltar a Alvoro
Gill per Martim Affomsso seu filho, dizendo que fezera gram bem de sse nora
viinr para e1Rei de Castella, nem sse lhe desse, que lhe fazia çerto que
eiRei nora jarra sobrelle, senom que passava per hi e h iasse seu caminho; e
que sse tal cousa avehesse que o eiRei quisesse fazer, que lhe prometia de
sse lançar com alie com sseus filhos, e com os que tiinha e lhe ajudaria a
deffemder o castello.» Era
a guerra justa que Nuno Alvares defenderia no repto do conde de Maiorgas ao
Mestre: «[...] e que eiRei de Castella, mall e como nom deve, entrou em este
rreino ante do tempo que devera, britando os trautos que teudo era de
guardar; por a quall rrazom perdeo todo quanto dereito em ali avia; e que
poremde o reino perteemçe ao Meestre, meu Senhor, que aqui esta, como filho
delRei dom Pedro que he». Inicialmente,
os primeiros partidários nobres do Mestre de Avis provinham da média e
pequena nobreza, oriundos quer de famílias de linhagem quer da nobreza
urbana. Aderiram à sua causa cavaleiros, como Rui Pereira, escudeiros
fidalgos, como Alvaro Vasques de Góis, Nuno Álvares Pereira e seu irmão,
Ferrão Pereira, escudeiros de João Afonso Talo, cavaleiros e escudeiros de
Lisboa, após a tomada do castelo, escudeiros de Évora, Estremoz, Beja, etc.
Vieram para o seu lado homens como Alvaro Gonçalves Camelo, comendador de
Poiares, e preterido por D. Fernando no priorado da Ordem do Hospital a favor
de D. Frei Pedro Alvares Pereira, filho primogénito do anterior prior, o
arcebispo de Braga, acérrimo partidário do papa de Roma contra o de Avinhão,
o mestre de Santiago, o mestre de Cristo. Encheram as suas hostes escudeiros
e criados do infante D. João, João Lourenço da Cunha e seu filho e Diogo
Lopes Pacheco e seus filhos. A
13 de Janeiro, a rainha regente renunciava nas mãos do genro e da filha ao
regimento do reino, contra o conselho de alguns que com ela estavam. É provável
que date deste momento a segunda cisão da nobreza que apoiava Leonor Teles.
Abandonaram-na Lourenço Eanes Fogaça, chanceler-mor, confirmado pelo rei de
Castela no cargo, os escudeiros de Gonçalo Vasques de Azevedo e o próprio
filho, Alvaro Gonçalves, que em Buarcos tomara já voz pelo Mestre. É provável
que partisse desta altura a deserção do partido da rainha de D. Fernando
Afonso de Albuquerque, mestre de Santiago, que «estando na villa de
Pallmella, se veo com todas suas gentes a Lixboa para o Meestre, e o rreçebeo
por senhor, e ficou por seu vassallo para o servira. Meses mais tarde, este e
o chanceler-mor seriam enviados como embaixadores a Inglaterra. (...) *
* * Em
conclusão, podemos dizer que nobreza, povo e clero estiveram ao lado do
Mestre. A cisão deu-se na verticalidade, abarcando elementos das três condições
sociais, e não na horizontalidade. A nobreza da dinastia de Avis não foi só
uma nobreza de «homens novos», tal como não é verdade que a nobreza de
linhagem tivesse servido exclusivamente a causa de Castela. As
solidariedades davam-se, nesta altura, na vertical, e é assim que devemos
compreender toda esta movimentação de nobres. É um facto que os primeiros
apoiantes do Mestre pertenceram à média e pequena nobreza. Eles eram
cavaleiros, como Rui Pereira, e escudeiros de uma nobreza de linhagem, embora
de linha bastarda, como Nuno Alvares, ou filhos segundos, como Mem Rodrigues
e Rui Mendes de Vasconcelos, os filhos de Vasco Martins da Cunha, de um Gonçalo
Gomes da Silva, etc. Entre os seus aderentes temos os «juvenes», na acepção
de Georges Duby, como, por exemplo, os Cunha e os Vasconcelos, quer pela
idade, quer pelo estado, quer pela sequência na filiação, pois eram
secundogénitos. Segui-]os-iam, em alguns casos, os primogénitos e os pais,
como os Cunha, os Melo, mas não o primogénito de Gonçalo Mendes de
Vasconcelos, que, como alcaide de Estremoz, seguiria o partido de Castela. Os
«seniores», salvo raras excepções, que, normalmente, não tocavam os
primogénitos (conde D. Gonçalo, Gonçalo Mendes de Vasconcelos), ou como um
Vasco Martins da Cunha, o velho, um Vasco Martins de Melo, um Vasco Martins
de Sousa, só mais tarde passariam a apoiar o Mestre. Fá-lo-iam, após a saída
do rei de Castela ou próximo dela, o Melo, ou em Coimbra, como o Cunha, o
velho, e o Sousa. Mas
ainda aqui nesta nobreza de linhagem devemos integrar os dois partidos: o
partido legitimista do infante D. João, encabeçado pelos Cunha, e o partido
do Mestre. Além
da nobreza de linhagem não podemos esquecer a pequena nobreza, constituída
pelos vassalos destes nobres e a média e pequena nobreza urbana de
escudeiros e cavaleiros que apoiaria o Mestre, como a de Lisboa, onde a lei
da solidariedade vertical não seria respeitada nos vassalos do conde de
Barcelos, a de Évora, Beja, Estremoz, Elvas, etc. Seguiram
a rainha e Castela os primogénitos da nobreza de linhagem, como um D. João
Afonso Talo, conde de Barcelos, um D. João Afonso, conde de Viana, e talvez
o único filho vivo do conde velho e que viria a ser morto em Panela 336, o
conde de Saia, D. Frei Pedro Alvares Pereira, prior do Hospital, um João
Mendes de Vasconcelos, filho primogénito de Gonçalo Mendes, Martim Afonso
de Melo e seu filho, Aires Gomes da Silva, o velho e seus filhos, etc.
Acompanharam-na os seus vassalos, escudeiros e criados. Igualmente
serviram a causa castelhana a nobreza afecta a Leonor Teles e ao Andeiro e
que esta fizera sua por casamentos e doações. E o caso de João Afonso
Pimentel, seu cunhado e senhor de Bragança, Martim Gonçalves de Ataíde,
senhor de Chaves, Martim Eanes da Barbuda, João Rodrigues Porto Carreiro,
etc. O mesmo sucedeu com os fidalgos galegos e castelhanos que em 1369 vieram
para o reino, como um Lopo Afonso de Lira, fronteiro de Entre Douro e Minho,
e seus familiares, um Fernão Afonso de Samora, senhor de Valença, e João
Afonso de Beça, que, ao serviço do Mestre, o viria a trair. Para
terminar, podemos dizer com Fernão Lopes: «E porque em começo de seus bõos
feitos, o Meestre ouve fidallgos [...] que o bem e leallmente servirom,
poemdo os corpos e vidas por homrra do rreino [...j.»
Optei por não apresentar as notas de rodapé deste artigo. São 337 notas que remetem para as fontes consultadas, para bibliografia especializada e onde se discute mais pormenorizadamente problemas teóricos, que não interessa aqui apresentar.
Fonte:
Os Grandes Debates da Historiografia
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