Como deve encarar-se a profunda alteração política e social que marcou o período compreendido entre a morte de D. Fernando e a elevação de João I ao trono? Qual o verdadeiro carácter dessa crise no quadro da história nacional?

Com base na admirável reconstituição de Fernão Lopes, posterior de meio século aos acontecimentos, tem-se procurado uma explicação social para essa grande viragem da nossa história. Se a tradição reduz a crise a um simples movimento de carácter popular, há quem veja nela o termo de um longo processo de desagregação da nossa sociedade e, ainda, quem a considere o exemplo marcante da luta de classes que criou novas estruturas ao País. O fundamento patriótico não é dado como suficiente para avaliar em toda a sua extensão um acontecimento que, mais do que a aurora de uma nova dinastia, teria dado origem à «septima hidade do Mundo» no dizer do cronista:

fazemos aqui a septima hidade; na quall se levantou outro murado novo, e nova geeraçom de gentes; porque filhos dhomees de tara baixa condiçom que nora compre de dizer, per seu boom seruiço e trabalho, neste tempo forom feitos cavalleiros, chamandosse logo de novas linhagees e apellidos. Outros se apegarom aas antigas fidallguias, de que ja nora era memoria, de guisa que per dignidades e homrras e offiçios do rreino em que os este Senhor seemdo Meestre, e depois que foi Rei, pos, montarom tanto ao deamte, que seus desçendentes oje em dia se chamam doões, e som theudos em gram conta. E assi como o Filho de Deos chamou os seus Apostolos, dizendo que os faria pescadores dos homees, assim muitos destes que o Meestre acreçemtou, pescarom tanto pera ssi per seu grande e homrroso estado, que taaes ouve hi que tragíam comthinuadamente comssigo vinte e tricota de cavallo; e na guerra que sse seguio os acompanhavom trezentas e quatrocentas lanças e alguüs fidallgos de linhagem ¹⁶¹,

Deve-se a António Sérgio uma nova interpretação sobre a crise. As origens desta mergulhavam no abalo económico provocado pela grande peste de 1348, na fuga de populações rurais para as cidades e no desemprego que então ocorreu no mundo agrícola. Os lavradores e «donos das herdades» procuravam lutar contra a falta de mão-de-obra, forçando os serviçais em dificuldade a fixar-se nos campos e a receber os mesmos salários. Assim se criou uma situação de conflito que veio a eclodir com a morte de D. Fernando, quando os burgueses de Lisboa e Porto aproveitaram o descontentamento para financiar a revolta e para modificar o quadro estrutural do País ¹⁶³.

A hipótese de Sérgio é difícil de manter na sua ligação à «grande pestenença» e ao papel da burguesia, que as fontes coevas deixam no silêncio. Data das Cortes de 1372 a última referência conhecida às sequelas da epidemia. O mal-estar das populações vinha sobretudo das guerras com Castela que causaram um profundo desgaste nas energias do País. Também a população de Lisboa sofreu, em 1373, a ocupação castelhana durante três meses, e nove anos mais tarde a dos Ingleses, ambas causando à capital os maiores prejuízos e vexames. As razões da crise nacional mergulham, pois, na política de D. Fernando, tanto a externa, que foi desastrosa, como a interna, em que o comportamento da rainha concitou os maiores ódios entre a população. Se o perigo dinástico tivesse ocorrido dez anos mais cedo, não faltavam já as condições para idêntico desfecho; apenas que havia então um rei e a legalidade não estava em perigo. O quadro político tem assim uma importância fundamental na crise da Independência, pelo que «as origens desta encontram-se no reinado de D. Fernando» (Marcello Caetano).

As carências do mundo agrícola tinham evidentes reflexos na vida urbana, mas sempre as houve em anos de crise e não foram motivo bastante para a eclosão de um movimento social. Como justificar também que houvesse uma ambição dos povos em hostilizar os «senhores feudais» ou em se apoderar dos bens dos «homens honrados» e proprietários terrenais? ¹⁶⁴ Se tal aconteceu com os adeptos do partido castelhano, não consta que tenham perdido os seus bens móveis e de raiz os que seguiram a causa do Mestre ou esperaram, para o fazer, o desenvolvimento da crise. A grande clivagem deu-se com a posição que cada um tomou no pleito dinástico, bastando ela para definir o futuro em termos de pessoas e bens.

Em 1383 não houve uma luta de classes, mas apenas o choque entre pessoas de vários estratos que tomaram posições ideológicas diferentes. Não se poderá mais repetir que a nobreza e o clero seguiram a primeira facção e o povo inteiro a segunda. Tão-pouco o confronto se deu entre abastados e desfavorecidos, porque no seio dos grupos sociais e das famílias houve terríveis divisões perante o magno problema que se punha à consciência da Nação. Duas páginas de Fernão Lopes elucidam a tal respeito:

Quamta descordamça pemssaaes que era de pais com filhos, e de irmaãos com irmaãos, e de molheres com os maridos! A ne huü era ouvida rrazom nem escusa, que por sua parte dar quisesse; mas como huú fallava: E Foaão delles he, nom avia cousa que lhe desse vida, nem justiça que ho livrasse de suas maãos; e isto era espeçiallmente comtra os melhores e mais homrrados que avia nos logares; dos quaaes muitos forom postos em gramde cajom de morte, e rroubados de quamto aviam ¹⁶⁵.

E das fortellezas que tiinham voz por Castella, sahiam os alcaides portugueeses a fazer gramdes roubos e cavallgadas nos termos dos que tiinham a parte do Meestre, premdemdo e rroubando e matamdo em elles, como se lho devessem per contrairos mereçimentos; assi que os que deviam seer seus deffensores, e os livrar das maãos dos emmigos, aquelles os matavam e perseguiam, husamdo comtra eles de toda cruelldade. Oo que forte cousa e mortall guerra de veer, huús Portugueses, quererem destruir os outros! e aquelles que huú vemtre geerou e huüa terra deu criamento, desejarem de sse matar de voomtade, e esparger o samgue de seus divedos e paremtes! ¹⁶⁶

É assim que o livro 1 ° da chancelaria régia apresenta o caso de filhos que receberam os bens dos seus progenitores «que andavam em deserviço destes regnos e senhor», e de irmãos e familiares por completo desavindos. Sancho Gomes do Avelar, que esteve na defesa de Lisboa, obteve a Quinta de Marim, no termo de Faro, e o castelo e lugar de Cascais que seu pai Gomes Lourenço do Avelar recebera de D. Fernando ¹⁶⁹; a Gonçalo Vasques Carregueiro couberam os bens de Senhorinha Afonso, sua madrasta «por quanto steve é terra de seus imigos em deserviço deste regno e senhor» ¹⁷⁰; o nobre D. Pedro de Castro recebeu os castelos, terras e coutos que pertenciam a seu pai D. Álvaro Pires de Castro ¹⁷¹; João Lourenço da Cunha, antigo marido de D. Leonor Teles, teve uma casa de mestre Cochicho, na freguesia de São Nicolau em Lisboa, e outras de Afonso Martins, antigo escrivão de D. Fernando e genro de «Palha Vãa», em vários pontos do Reino ¹⁷²; Gomes Garcia de Foios dispôs da fortuna de seus irmãos Gomes Mendes e Álvaro Botelho, na vila de Arronches, «por seerem em consentimentos de se dar a dita villa a seus inimigos» ¹⁷³; Álvaro Fernandes Turrichão, cavaleiro de Sant'Iago teve os bens de seu pai Fernão Peres Turrichão, que foram confiscados pela coroa ¹⁷⁴.

Poderiam multiplicar-se os exemplos para demonstrar que, enquanto não se proceder a uma análise cuidada do primeiro livro da chancelaria do monarca, as hipóteses explicativas da crise de 1383-1385 têm de avançar-se com cautela. No grupo fiel ao Mestre de Avis não houve apenas a «arraia miuda» de Lisboa, Porto e dos principais lugares. Como já demonstrou o Doutor Francisco José Caeiro, o conceito de povo possuía uma conotação mais ampla, abrangendo os elementos do corpo municipal (cavaleiros, peões, mesteirais), assim como os trabalhadores agrícolas e domésticos, vivendo ou não com os respectivos patrões ¹⁷⁵. Não houve classes a guerrearem-se, mas apenas portugueses que a incógnita do destino da Pátria cruelmente separou: os que consideravam legítimo, à face do Direito, obedecera D. Beatriz ou não viam que a «legal» submissão a Castela pusesse em causa a Independência; e os que, num primário impulso de consciência nacional, sentiam a ameaça que pairava sobre o Reino.

Não é possível documentar a participação da burguesia, como António Sérgio pretendeu fazer. O cronista fala de um João Ramalho, «mercador do Porto, bem rico e mui atrevudo no mar» ¹⁷⁶, mas o exemplo não excede o quadro da adesão pessoal. A chancelaria refere um João da Veiga, mercador, a quem o Mestre deu em foro umas casas na Rua Nova de Lisboa, que poderia transmitir por morte a duas pessosa, por 100 libras anuais ¹⁷⁷. Mas o caso mais expressivo respeita a Álvaro Pais, de que não se conhece qualquer mercê, o que significa que o velho chanceler e inspirador da morte do Andeiro ou foi ultrapassado pela crise ou entretanto faleceu. Que houvesse pessoas que colocassem os seus bens à disposição do Mestre de Avis, aceita-se; mas um movimento concertado da alta burguesia não é possível de provar com os dados de que o investigador ainda dispõe.

Desde o início do cerco que o Mestre premiou muitos dos seus criados e escudeiros, assim como gente dos mesteres, com bens de adeptos de Castela ou de pessoas refugiadas naquele reino. Teve em conta os serviços de Rui Pereira, pois concedeu a sua viúva, Violante Lopes, e aos herdeiros umas casas que possuía junto da porta da Alfândega e na Rua do Inferno em Lisboa ¹⁷⁸. O tanoeiro Afonso Eanes Penedo foi nomeado vassalo e alcaide de Lisboa, obtendo mais tarde o reguengo de Alconena, no termo da mesma cidade ¹⁷⁹. O Mestre também não esqueceu a gente do Porto que o havia auxiliado no socorro a Lisboa. Foi assim que dois mareantes daquela cidade, Salvador Domingues, mestre da nau Palombeta, e Nicolau Domingues, mestre da barca Santa Maria, receberam a título de doação hereditária umas casas na Rua das Congostas; o segundo era também mestre da barca de um Gil Vicente, pelo que teve uns pardieiros situados na mesma rua ¹⁸⁰. Curioso ainda referir que o almoxarife do Porto, Lopo Fernandes, perdeu em favor da coroa todos os seus bens móveis e de raiz, que vieram depois a ser pertença de Vasco Martins da Cunha ¹⁸¹; e que Lourenço Eanes recebeu umas casas «a par do atenazem» do Porto, em que morava Pedro Geraldes, tendeiro, «para que dellas use como de cousa sua propria» ¹⁸².

É no clero que se torna mais difícil apurar a actuação dos seus membros no desenrolar da crise, pois muitos nomes citados pelo cronista não constam da chancelaria régia. Tem-se notícia de padres e clérigos que receberam apresentações e outras mercês, sobretudo nas terras da província, pelo contributo que deram à causa nacional. O arcebispo de Braga, D. Lourenço, recebeu o senhorio e a alcaidaria da Lourinhã e seu termo, assim como os bens que Gonçalo Vasques de Azevedo possuía na mesma vila; e Fernando Afonso, clérigo, foi apresentado na igreja de Santa Ovaia daquele arcebispado ¹⁸³.

Para quem tome à letra o testemunho de Fernão Lopes, de que surgiu uma outra nobreza à custa do património da que se refugiou em Castela, importa esclarecer as condições em que se formou o novo estrato social. Nem todos os bens foram sujeitos a confisco, na medida em que houve uma transferência para outros membros da família, quase sempre os filhos segundos, que abraçaram o partido do Mestre. Este não se mostrou avaro em recompensar os feitos de D. Pedro de Castro, Álvaro Pires Cabral, Gonçalo Vasques Coutinho, Vasco Martins da Cunha, João, Mem e Rui Mendes de Vasconcelos, não referindo ainda o condestável do Reino, que se viu largamente contemplado. As casas nobres refizeram-se em muitos casos, com o património acrescido, na pessoa de outros familiares, o que não invalida que uma pequena nobreza tenha igualmente surgido com base nas doações recebidas. Mas a sua quase totalidade foi posterior à Batalha de Aljubarrota e não se relaciona com a crise. O mesmo sucedeu com a elevação da classe mesteiral. Era já o monarca quem, na atribuição das suas prerrogativas, estava a moldar a nova sociedade a que o cronista se refere.

A revolução teve o valioso apoio dos docentes e escolares da Universidade, que não abandonaram o Mestre durante o longo assédio. Não o esqueceu o defensor do Reino, que em 3 de Outubro de 1384 assinou vários documentos a confirmar os privilégios e liberdades do Estudo Geral: determinando que este ficasse para sempre em Lisboa; autorizando os doutores, licenciados e bacharéis em Direito Civil e Canónico a exercerem a advocacia; renovando o estatuto de que ninguém podia ensinar sem prévio exame na Universidade; e restituindo a esta o direito a rendas de algumas igrejas ¹⁸⁴. Essas medidas apenas se compreendem como recompensa do apoio dispensado pela instituição nas horas difíceis que Lisboa acabara de viver. Marcello Caetano pôde assim sustentar que a Universidade foi «o centro intelectual da Revolução» ¹⁸⁵. E foram ainda doutores legistas, como João das Regras e Martim Afonso, o letrado Gil d'Ossem, o bacharel João Afonso de Azambuja e outros docentes e escolares que ajudaram a fundamentar os direitos do candidato que as Cortes de 1385 vieram a elevar ao trono.

Repete-se que a crise de 1383, sendo de carácter nacional, apenas em torno de pessoas e ideias tomou uma feição social. O choque não foi de classes antagónicas, mas de homens e grupos que se opunham pelo ideal patriótico, pelo sentimento afectivo e por ódios ou interesses. Que o povo das cidades e campos fosse em maior número do partido do Mestre não causa espanto, na medida em que fora o grande sacrificado das guerras de D. Fernando e a parte da Nação que melhor sentia, pela dureza do seu mister e pelo espectro da fome e do desemprego, a necessidade de uma vida estável. Mas a sua participação fez-se por um espírito de ligação à terra e de raiva contra o invasor que o partido de D. Beatriz, apesar da sua base legalista, para muitos representava. Havia uma real consciência do perigo, como o próprio Nuno Álvares confessou, antes de seguir ao encontro do Mestre de Avis: «Amigos, eu vos quero dizer hna cousa: eu vejo amte mym hü poço muito gramde, e muito furado e escuro, o qual quem em ele emtrar, será gramde marauilha escapar: porem eu me não poso ter em nenhua maneira que nora emtre em ele.» ¹⁸⁶

Testemunho claro de um sentimento nacional que a guerra contra Castela e o perigo que ela permitiu vencer acabou por transformar em consciência de um povo.

161 Fernão Lopes, Crónica de D. João I, ed. Prefaciada por António Sérgio, vol. I, Porto, 1945, cap. CLXIII, p. 350.
162 São de aproveitar muitas sugestões de Fernando Castelo-Branco, «Aspectos e problemas da crise de 1383», in Anais da Academia Portuguesa da História, II série, vol. XIX, Lisboa, 1970, pp. 11-26.
163 Id., ibid., vol. I, prefácio, pp. XI-XL. «Sobre a revolta de 1383-1385», in Ensaios, t. VI, Lisboa, 1946, pp. 153-204.
164 Como defendem Joel Serrão, O Carácter Social da Revolução de 1383, Lisboa, 1946. António Borges Coelho, A Revolução de 1383, Lisboa, 1965.
165 Fernão Lopes, Crónica de D. João I, vol. I,, cap. CLXVI, p. 94.
166 Id., ibid., vol. I, cap. LXVIII, p. 134.
167 Fernando Castelo-Branco, «Borba e Vila Viçosa, na crise de 1383», in Revista Portuguesa de História, t. XIV, Coimbra, 1970, pp. 305-317.
168 Lisboa, 10 de Junho de 1384. A. N. T. T., livro 1, fol. 49.
169 Lisboa, 19 e 20 de Março de 1384, A. N. T. T., livro 1, fols. 2 e 43.
170 Lisboa, 8 de Outubro de 1384. Id., livro 1, fol. 64.
171 Alenquer, 15 de Novembro de 1384. Id., livro 1, fol. 66.
172 Lisboa, 18 a 20 de Junho de 1384. Id., livro 1, fols. 15 e 16 v.°
173 Santarém, 26 de Agosto de 1385. Id., livro 1, fol. 90.
174 Torres Vedras, 12 de Janeiro de 1385. Id., livro 1, fol. 75.
175 «Móbeis do Povo Português na Revolução de 1383-1385», in Anais da Academia Portuguesa da História, II série, vol. XXII, Lisboa, 1973, pp. 11-12.
176 Crónica de D. João I, vol. I, cap. CXXXI, pp. 256-257.
177 Lisboa, 7 de Setembro de 1384. A. N. T. T., Chancelaria de D. João I, livro 1, fol. 55.
178 Lisboa, 14 de Outubro de 1384. Id., ibid., livro 1, fol. 74.
179 Santarém, 28 de Agosto de 1385. Id., ibid., livro 1, fol. 89 v.°
180 Lisboa, 20 de Agosto de 1384. Id., ibid., livro 1, fol. 26. Porto, 29 de Abril de 1385. Id., ibid., livro 1, fol. 103.
181 Lisboa, 3 de Outubro de 1384. Id., ibid., livro 1, fol. 48 v.°
182 Lisboa, 6 de Outubro de 1384. Id, ibid., livro 1, fol. 53 v.°
183 Lisboa, 10 de Outubro de 1384. Id., ibid., livro 1, fol. 54 v.° Arraial de Chaves, 7 de Fevereiro de 1385. Id., ibid., livro 1, fol. 155.
184 A. Moreira de Sá, Chartularium Universitatis Portugalensis, vol. II (1377-1408), Lisboa, 1968, pp. 116-123, docs. 375-380.
185 «O concelho de Lisboa na crise de 1383-1385», in Anais da Academia Portuguesa da História, II série, vol. IV, Lisboa, 1953, p. 200.
186 Chronicas dos Senhores Reis de Portugal por Christovão Rodrigues Acenheiro, Collecção de Inéditos de História Portuguesa, t. V, Lisboa, 1926, p. 177.

Fonte:
Joaquim Veríssimo Serrão,
História de Portugal, Volume I: Estado, Pátria e Nação (1080 - 1415),
2.ª ed., Lisboa, Verbo, 1978 (1.ª edição, 1976)
páginas 298 a 304.