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Dom.
Título
honorífico em Portugal, que precede os nomes dos reis, príncipes,
infantes, os do alto clero e da nobreza.
Escreve-se
ordinariamente só com a abreviatura D.
Vem
do vocábulo latino Dominas, que significa senhor. No principio do
Cristianismo deu-se somente a Deus depois passou aos papas, mas com
uma pequena variante, em vez de Dominus dizia-se Domnus. Muitos anos
depois foi-se estendendo este título aos bispos, mais tarde aos
abades, e por fim até aos monges de certas ordens. Dos padres e
frades passou o dom para os seculares, e o primeiro destes, que o
usou, foi D. Pelaio, no princípio do século VIII quando no vale de
Covadonga foi aclamado rei das Astúrias pelas suas tropas.
Quando
se instituiu o reino de Portugal, os monarcas, vendo a consideração
que se dava ao título de Dom, quiseram tornar exclusivamente sua a
autoridade de o conferirem, e só o concediam em recompensa de
grandes serviços, não permitindo sequer que os seus próprios
filhos ilegítimos usassem daquela distinção. D. Sancho I, no seu
testamento, nomeia quase todos os seus filhos bastardos sem dom. D.
Diniz, que deixou muitos filhos ilegítimos, também os designa sem
dom no seu testamento, e da mesma forma sua filha bastarda Maria
Afonso, e suas noras Tareja Martins e Froila Annes.
“Em
alguns livros portugueses, diz Vilhena Barbosa no Arquivo
Pitoresco, vol. XI encontra-se precedido de Dom o nome de Afonso
Sanches, filho bastardo, muito dilecto do rei D. Diniz, e autores há
que até o tratam por infante. Esses escritores caíram, porém, em
erro por menos sabedores das nossas práticas antigas, pois nunca no
nosso país se concedeu o título de infante a filho algum bastardo
do rei.”
O
primeiro bastardo dos nossos reis a quem se concedeu o título de dom
foi D. João, mestre de Avis, filho bastardo de D. Pedro I, mais
tarde aclamado rei de Portugal, com o nome de D. João I. D. Afonso
V é que tornou mais vulgar este título, dando lugar a que algumas
pessoas o usassem, sem a permissão régia. Os reis pagavam com este
título serviços grandes, como D. João II o concedeu a Gonçalo
Vaz de Castelo Branco, vedor da sua fazenda, pelos muitos serviços
que lhe tinha feito, estendendo-se esta graça a seu filho D.
Martinho de Castelo Branco, primeiro conde de Vila Nova, e sua
descendência.
D.
Manuel fez mercê do título de Dom a Vasco da Gama, com mil
cruzados de renda, pela descoberta do caminho da Índia, quando
chegou da primeira navegação em 1498, parecendo-lhe naquele tempo
que era suficiente recompensa para quem lhe dava um novo império,
rompendo as ondas, e vencendo mares nunca dantes navegados. Filipe
III de Espanha, reinando em Portugal, publicou com a data de 3 de janeiro
de 1611, uma lei em que, entre outras disposições, acerca das
pessoas a quem era permitido o titulo de dom, determinava que
pudessem usar também dessa distinção os filhos bastardos dos
titulares, que o tivessem.
D.
José I, ou antes o marquês de Pombal, concedeu-o às mulheres dos
negociantes matriculados na praça de Lisboa, querendo por este meio
nobilitar e exaltar o comércio, a que dera grande desenvolvimento.
As ordens religiosas que conservavam o título de dom, existentes em
Portugal na ocasião em que foram suprimidas, eram a dos cónegos
regrantes de Santo Agostinho, dos monges de S. Bruno ou cartuxos, e
a dos clérigos regulares da Divina Providência, chamados teatinos,
ou de S. Caetano.
Hoje
é muito vulgar o tratamento de dom, especialmente nas senhoras,
seja qual for a classe a que pertencem. Nos livros de cavalaria vem
dom precedendo as expressões injuriosas de dom traidor e dom falso.
Na forma feminina diz-se dona, usando-se por abreviatura, somente a
letra D. antes do nome.
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