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Filipe
IV de Espanha e III de Portugal.
n.
8 de abril de 1605.
f. 7
de setembro
de 1665.
O
Grande.
Nasceu
em Madrid a 8 de abril de 1605, onde também faleceu a 7 de setembro
de 1665. Era filho de Filipe III, de Espanha, e da rainha sua
mulher, D. Margarida de Áustria.
Em
14 de julho de 1619 foi jurado príncipe de Portugal, e aos
dezasseis anos de idade, em 1621, sucedeu no trono por morte de seu
pai. Logo no começo do seu reinado chamou para junto de si D.
Gaspar de Guzman, que fez conde-duque de Olivares, que se tornou o
seu ministro e valido homem em que depositava a maior confiança e a
quem entregou completamente a administração dos negócios do
Estado. O novo valido era mais activo e mais inteligente que os
anteriores ministros, os duques de Lerma e de Uzeda, mas pela sua má
política, foi mais prejudicial do que eles ao rei e aos países que
governava. Julgando conseguir os seus fins adoptando medidas
rigorosas, tomou tais providências com relação a Portugal, que
provocou a maior resistência. O que os portugueses aceitaram de bom
grado, serenando mais os ânimos irrequietos, foi a demissão do
marquês de Alenquer, que era o vice-rei de Portugal, substituindo-o
por uma junta de três membros, composta do conde de Basto, D. Nuno
Álvares Portugal e o bispo de Coimbra. Seria decerto um bom ensejo
para se entrar numa politica conciliadora, muito mais, conhecendo-se
a irritação que lavrava em Lisboa e nas províncias, mas o
conde-duque não viu ou não quis ver a gravidade da situação, e
seguiu um caminho cheio de precipícios. Promulgou, em nome do rei,
decretos sobre bens da Coroa, sobre a fiscalização financeira, que
feria os interesses do povo, decretos que começaram a suscitar
grande indignação; arrancou tributos ao país, a título de subsídios
voluntários, publicou fechar
outra vez os Portos do reino aos holandeses, medidas que muito
contribuíram para a ruína do país, que tivera algumas esperanças
de lucrar com a actividade e inteligência do novo ministro e
valido. A esta situação pouco tranquilizadora sobrevieram factos
que seriamente inquietavam o conde-duque, e que o
obrigaram a empregar toda a energia.
A
trégua com as Províncias Unidas estava concluída, e a luta recomeçava
não muito desvantajosa na Europa, onde Spínola mantinha o
prestigio das armas espanholas, mas nas colónias, onde o
desmoronamento estava sendo completo, principalmente nas colónias
portuguesas menos protegidas que as de Espanha, pelo egoísmo inepto
do governo de Madrid. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos persas
auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses tomaram Baía; no
entretanto, Macau e a Mina foram heroicamente defendidas repeliram
os holandeses, e a Baia foi-lhes reconquistada em 1625, por uma
forte esquadra, que o conde-duque de Olivares mandou rapidamente
aprestar, com o auxílio do patriotismo português, então vivamente
excitado. Contudo, o ministro bem calculava que os holandeses
deveriam continuar a inquietá-lo, porque a França aliara-se com os
protestantes da Alemanha, com a Dinamarca e a Holanda, sendo um dos
planos desses aliados o enfraquecimento da Espanha pelos repetidos
assaltos dados ás suas colónias pelas esquadras holandesas. Para
resistir àquela aliança, entendeu Olivares que devia ligar
fortemente os diferentes reinos que constituíam a monarquia
espanhola, quebrando os foros e as isenções que cada um deles
guardava com a maior tenacidade. Para realizar esse plano começou
por enfraquecer os diversos reinos, exigindo-lhes pesados impostos,
especialmente a Portugal, que no plano tributário ocupava o
primeiro lugar. O conde-duque de Olivares, de tal forma o oprimiu
que o povo se revolucionou, cansado de tantas violências. Não
tendo já sobre que lançar impostos, chegou até a tributar as maçarocas,
o que amotinou as regateiras do Porto, que correram à pedrada
Francisco de Lucena, que fora ali encarregado de distribuir e cobrar
o novo imposto. (V. Maçarocas, imposto das). Os governadores do
reino, o conde de Basto e D. Afonso Furtado de Mendonça eram os
primeiros a protestar contra os inauditos tributos e tão repetidas
vexações, ponderando ao governo de Madrid que o povo, já tão
oprimido e massacrado, poderia reagir energicamente, mas os seus
protestos não foram ouvidos, e o implacável ministro castelhano
ainda mais agravou os impostos, recomendando aos agentes fiscais que
procedessem com o máximo rigor contra os que não pagassem
pontualmente. Era duma sofreguidão insaciável; Olivares empregava
mil formas para arrancar dinheiro a Portugal, já alcançando dos
cristãos novos milhão e meio de cruzados a troco de um indulto que
lhes oferecia, já levantando empréstimos, que eram verdadeiros
tributos, já promovendo subscrições, a que dava o nome de voluntárias,
a pretexto de socorrer as colónias. As ordens do conde-duque de
Olivares tinham hábeis executores em Diogo Soares, secretario do
conselho de Portugal em Madrid, e no seu parente, o celebre Miguel
de Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretario de Estado
de Portugal, quando a duquesa de Mantua, parente de el-rei, foi
nomeada em 1631 vice-rainha de Portugal.
Este
homem tornou-se justamente odioso aos portugueses pelo modo como
desempenhava a sua missão de secretário de Estado. Os impostos
eram cada vez mais odiosos. Olivares tivera a ideia de obrigar os
portadores de títulos de divida publica a um empréstimo forçado,
mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um trimestre
de juros aos portadores, a quem os pagavam. Com esta simplicidade
entendia também Miguel de Vasconcelos que se deviam cobrar os
tributos. Foi ele quem lembrou que, em vez de se lançarem tributos
novos neste ou naquele género, se lançasse ao reino de Portugal
uma finta de 500000 cruzados, finta que as câmaras distribuiriam
depois entre os contribuintes como lhes aprouvesse. A paciência
popular estava esgotada; de tantos sacrifícios e vexames resultara
o povo revolucionar-se. Em Évora romperam os tumultos e com Poda a
energia, em que tanto se salientou o celebre Manuelinho de Évora.
Contudo, tomaram um carácter exclusivamente democrático, que foi
muita prejudicial, porque a nobreza em vez de se aliar à insurreição,
viu-se insultada pelo povo, e o mais que pôde fazer, em atenção
ao patriotismo, foi apresentar-se como medianeira deixando a revolução
entregue ás suas próprias forças, mas o movimento propagou-se com
bastante rapidez no Alentejo, Algarve, Porto e em alguns pontos do
Minho. Faltava, porém, um chefe, direcção e unidade neste ímpeto
revolucionário. Olivares aproveitou-o como pretexto para trazer
tropas castelhanas a Portugal, punindo severamente os revoltosos de
Évora, e tornando ainda mais despótico e opressor o jugo que fazia
pesar sobre Portugal. Esperava que o povo português reagisse de
novo, dando-Ihe pretexto para poder aniquilar completamente a nossa
autonomia. Tomara para isso todas as precauções necessárias. Fora
chamando a Espanha pouco a pouco os principais fidalgos portugueses,
invocando diferentes pretextos, mas na realidade para tirar à
revolução, que esperava, os seus naturais chefes; mandava alistar
em Portugal terços que remunerava bem para irem servir em Flandres,
apoderava-se de todos os navios portugueses, e dera ordem à,
esquadra de D. António de Oquendo que viesse para Lisboa, afim de
dar força à proclamação da união definitiva de Portugal com a
Espanha.
Receando
que o duque de Bragança se resolvesse a capitanear uma insurreição,
resolveu Olivares enleá-lo de tal modo que, ou se declarasse
formalmente em oposição ao governo espanhol, e então seria um
pretexto para o obrigar a sair do reino, ou se tornasse cúmplice do
domínio espanhol, fazendo-se executor das suas ordens mais odiadas.
D. João aceitou o cargo de presidente de uma junta de defesa do
reino, e nessa qualidade veio até Almada, onde os fidalgos lhe
pediram para tomar a Coroa. D. João recusou, mas se a sua timidez o
impedia de se lançar no caminho da revolução, o seu natural bom
senso fazia com que se escapasse dos laços de Olivares, e evitasse
a posição falsa em que o ministro castelhano o pretendia colocar,
procedendo de modo que todos percebessem que ele andava ali forçado
e tratando dos interesses do nosso país. Procurando por todas as
formas desprestigiar, desmoralizar e enfraquecer Portugal, Olivares
não hesitava em recomendar a Miguel de Vasconcelos que promovesse
tanto quanto possível a desonra e o descrédito das famílias
nobres; fazendo com que se lhes seduzissem as filhas, indicação
que pareceria fantasiada, se não estivesse publicada a correspondência
sobre este assunto, entre Diogo Soares e Miguel de Vasconcelos. Os
planos do conde‑duque de Olivares não se realizaram, porque a
esquadra do almirante Oquendo foi derrotada pelos holandeses na
batalha do Canal, porque a guerra dos Trinta Anos recrudesceu,
achando-se a Espanha a braços com todo o poder da França, porque a
Catalunha, que via os seus foros já suprimidos violentamente por
Olivares, respondeu à opressão com a revolução, e, expulsando o
vice-rei e as tropas castelhanas, declarou-se em insurreição
aberta. Os acontecimentos das colónias, que estavam cada vez em
piores circunstancias, tendo-nos tomado os holandeses Pernambuco,
Paraíba, Maranhão, S. Jorge da Mina e Malaca, indignavam
seriamente os portugueses que já tinham reagido com toda a energia
contra a imprudência com que o conde-duque de Olivares quisera
mandar em socorro do México uma esquadra, equipada à custa do
tesouro português e destinada ao Brasil.
A
notícia da insurreição da Catalunha veio agitar ainda mais a
opinião pública. Olivares aproveitou esse acontecimento para
arrancar mais tropas a Portugal, e chamar a Madrid quantos fidalgos
pôde, sendo o primeiro que chamou o duque de Bragança. Em Lisboa
conspirava um grupo de fidalgos de acordo com João Pinto Ribeiro,
procurador do duque de Bragança, para lhe darem a Coroa. D. João,
vendo que não podia desobedecer ás ordens do governo de Espanha,
que o chamava a Madrid, senão pondo-se à frente da revolução,
deu o seu consentimento, e o glorioso dia primeiro de dezembro de
1640 raiou finalmente, em que Portugal readquiriu a sua independência
depois de tio anos de ignominiosa opressão sob o domínio de três
monarcas castelhanos. Filipe IV de Espanha e III de Portugal,
enquanto o seu ministro e valido conde-duque de Olivares governava
abertamente, cavando com os seus planos e as suas teorias a ruína
de Espanha, empregava o tempo divertindo-se, caçando, escrevendo
comedias, namorando actrizes, com especialidade Maria Calderon, de
quem teve um filho, que foi depois D. João de Áustria, um dos
generais espanhóis de maior nomeada; e fazia-se retratar por Velásquez
e Rubens. Apesar da sua indiferença, causou-lhe uma certa sensação
a perda de Portugal, e desde então começou a desgostar-se do
valido, que não tardou a substituir por D. Luís de Haro. Deram-se
em seguida grandes batalhas, como as das Linhas de Elvas, do
Ameixial, de Castelo Rodrigo, terminando a campanha. da Independência
com a de Montes Claros, em 1665.
Filipe
faleceu pouco depois desta batalha. Tinha casado com D. Isabel de
Bourbon, filha de Henrique IV, de França.
Biografia e ficha genealógica de Filipe
II
O Portal da História
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