O
Clemente, 27.º
rei de Portugal.
Nasceu
em Lisboa a 13 de maio de 1767, onde também faleceu a 10 de março
de 1826. Era filho segundo da rainha D. Maria I, e de seu
marido e tio D. Pedro III.
A
8 de Maio de 1785 casou com a princesa espanhola, D. Carlota
Joaquina de Bourbon, filha de Carlos IV e da rainha D. Maria
Luísa Teresa de Bourbon. Em 1788 foi declarado herdeiro do
trono, por ter falecido seu irmão primogénito, o príncipe
D. José. Tendo enlouquecido a rainha sua mãe, teve de
assumir a regência do reino no dia 1 de fevereiro de 1792. D.
João estava habituado a entregar-se à caça e a percorrer os
conventos, muito despreocupado dos negocies públicos, que se
lhe tornavam indiferentes, bem longe de pensar que seria cedo
nomeado regente do reino, e mais tarde aclamado rei. Além
disso, o país encontrava-se numa situação deplorável.
Por
ocasião da morte de Luís XVI em 1793, Portugal entrou na
liga com a Inglaterra e a Espanha contra a Republica Francesa.
Uma divisão portuguesa combatia no Rossilhão ao lado dos
espanhóis, tornando-se muito distinta, mas apesar disso, a
Espanha resolveu fazer a paz com a República Francesa,
abandonando Portugal. A situação do nosso país ficou deveras
embaraçosa. Sem o auxilio da Espanha, desprezados pela
Inglaterra, prejudicados gravemente no comércio pelos corsários
franceses, resolveu o governo português solicitar da República
Francesa a paz, que bem precisa se tornava nestas difíceis
circunstâncias, mas o Directório republicano não estava
disposto a concedê-la, e só mais tarde é que propôs um
tratado de paz, que não era muito desvantajoso para Portugal,
mas o governo português não quis ratificá-lo, para não ser
desagradável à Inglaterra. A França irritou-se, e
Bonaparte, que se indignara muito com a presença duma
esquadra portuguesa no Mediterrâneo, auxiliando a de Nelson,
quando subiu ao poder como primeiro cônsul, fez com que a
corte de Madrid declarasse guerra a Portugal, em 1801. As
tropas daquelas duas nações, comandadas pelo Príncipe da
Paz, D. Manuel Godoy, atacaram Portugal, tomaram Olivença, e
entraram no Alentejo. O nosso exercito achava-se num estado
miserável, e não podendo resistir, teve o governo de aceder
a um tratado de paz humilhante, feita em Badajoz, que tem a
data de 6 de Junho do referido ano de 1801, sendo ratificado
pelo governo português no dia 14, e pela Espanha em 21 do
citado mês e ano.
Desde
então perdeu a Europa toda a consideração pelo nosso país;
o embaixador de França, o general
Lannes, tratava o governo português com o máximo desdém, e
Napoleão, que subira ao trono da França com o titulo de
imperador, convencendo-se que não conseguiria nunca que o príncipe
regente de Portugal cedesse francamente ao denominado Sistema
continental, fechando os portos às embarcações
inglesas, tomou o partido de riscar este reino da carta política
da Europa, e fez um tratado com a Espanha, que se assinou em
Fontainebleau a 27 de outubro de 1807, que dividia Portugal em
três estados: a Lusitânia
do Norte (Entre o Douro e Minho) devia pertencer ao Rei da
Etrúria; o Alentejo com
os Algarves ao Príncipe
da Paz, valido de Carlos IV, que tomaria o título de rei
dos Algarves; o terceiro estado ficaria no poder da França
até à paz geral. Reino
da Etrúria era o nome que teve por algum tempo o grão-ducado
da Toscânia, quando em 1801 foi tirado à casa da Áustria e
erigido em reino a favor de Luís, príncipe hereditário de
Parma. Por morte deste príncipe em 1803, passou a ser
governado por Maria Luísa, filha de Carlos IV, de Espanha.
Este reino desapareceu no fim do ano de 1807, em consequência
dum tratado com a Espanha, ficando incorporado na França, e
reapareceu como grão-ducado da Toscânia em 1809. Para a
execução do tratado de Fontainebleau, Napoleão mandou
marchar para Lisboa com a maior rapidez um exército comandado
pelo general Junot. O exército passou o Bidassoa a 18 de outubro
de 1807, atravessou em pleno Inverno as serranias espanholas,
sofrendo privações de toda a qualidade, e chegou à
fronteira portuguesa em 20 de novembro já em condições
detestáveis. O Inverno era desabrido; não havia estradas,
parecia impossível que um exército pudesse atravessar a
Beira em semelhantes condições. Pois atravessou sem
encontrar resistência alguma. Junot entrou em Abrantes no dia
24 à frente de 4.000 ou 5.000 homens, descalços, famintos,
estropiadas. No dia 25 saiu de Abrantes com uns 4.000 homens
que a muito custo conseguira apurar dum dia para o outro.
Encontrou muitas dificuldades para passar o rio Zêzere, para
atravessar os campos da Golegã inundados; entrou em Santarém
no dia 28 com o seu estado-maior incompleto, com um regimento
de granadeiros e 70 soldados de linha. Nesse mesmo dia marchou
para Lisboa, e a pequena distancia desta cidade encontrou um
destacamento de cavalaria portuguesa. Uma carga dos nossos
cavalos bastaria para dispersar essa turba fatigada, que se
arrastava a custo pelas estradas, mas os soldados tinham ordem
de receber os franceses como amigos, e não havia quem os
comandasse. No dia 30 de novembro, finalmente, entrou Junot em
Lisboa com dois regimentos compostos de soldados pálidos,
fracos, com o uniforme rasgado, e as espingardas arruinadas. A
família real portuguesa, a corte e muitos dos seus vassalos
que quiseram acompanhá-la, embarcaram para o Rio de Janeiro
debaixo da protecção duma esquadra inglesa, a 29 de novembro.
Portugal ficou entregue a uma regência. Junot declarou logo
à sua entrada em Lisboa, que em nome de Napoleão a família
de Bragança deixara de reinar; e na qualidade de governador
de Portugal nomeou um conselho de governo, de que fizeram
parte alguns portugueses, para substituir a regência, que o
rei nomeara. O povo, abandonado pelos seus príncipes, mas
impaciente com sofrer o jugo estrangeiro, indignado pelas exigências
dos franceses, pelas afrontas feitas por Junot à bandeira
portuguesa, pela violência que praticara expedindo para França
o nosso exército, reduzido a um pequeno corpo, que tomou o
nome de Legião
portuguesa, que foi obrigada a militar no exercito de
Napoleão, o povo ergueu-se indignado no Porto em 1808,
propagou-se a revolução nas províncias do norte, e rebentou
depois no Algarve. Junot reprimiu-a cruelmente, e os seus
subalternos Loison,
Margaron, Thomiéres e Kellermann, em Évora, Leiria, Nazaré
e Beja, praticaram verdadeiras atrocidades, mas entretanto a
Inglaterra, que procurava no continente um porto onde fizesse
desembarcar tropas para combater Napoleão, aproveitou a
insurreição portuguesa.
O
general Arthur Wellesley, depois duque de Wellington,
desembarcou com o seu exército a 6 de agosto de 1808 na baía
de Vagos, derrotou os franceses nas acções da Roliça e de
Vimeiro, dadas nesse mês, e Junot, venda a impossibilidade de
sustentar-se em Portugal, foi obrigado a capitular, propondo a
célebre Convenção
de Cintra, que assinou em 30 de agosto o general Dalrymple,
que tinha sucedido a Wellesley no comando, para a total evacuação
de Portugal pelo exercito francês, o a 15 de setembro
seguinte arvorou-se em Lisboa a bandeira portuguesa. Assim
terminou a primeira invasão francesa. As condições da
Convenção, em que não figuraram portugueses, foi reprovada,
tanto em Portugal, como em Inglaterra. Bernardim Freire e o
conde de Castro Marim foram os primeiros a protestar; em
Londres, os jornais ocuparam-se largamente do assunto, que foi
também discutido no parlamento; o governo britânico mandou
meter em processo o general que a assinou. A Espanha, a que
Napoleão quisera impor para rei seu irmão José, depois de
ter arrancado em Baiona a Carlos IV e a seu filho D. Fernando
uma abdicação forçada, revoltara-se contra os franceses. As
tropas inglesas, comandadas por John Moore, pretenderam passar
de Portugal a Espanha, mas foram derrotadas na Corunha pelo
general Soult no principio do ano de 1809, sendo obrigadas a
embarcar, descobrindo a fronteira portuguesa, que o general
Soult invadiu pela provinda do Minho em março de 1809 com um
numeroso exercito. A cidade do Porto foi tomada no dia 24
desse mês. Soult, afagando vagas ideias de uma realeza
portuguesa, não prosseguiu na sua marcha, o que permitiu que
a regência de Portugal desse o comando do nosso exército,
para o disciplinar e instruir, ao general inglês Beresford. O
exército anglo-luso marchou para o norte às ordens do
general Wellesley, e a 29 de maio recuperou a cidade do Porto,
perseguindo os franceses até à fronteira do norte, e
obrigaria o general Soult a capitular, se ele se não
esquivasse para a Galiza numa retirada habilíssima. Descendo
ao sul, Wellesley entrou em Espanha, deu a batalha de Talavera,
e retirou para Portugal, conservando-se o exército português
em observação. Em 1810 houve a terceira invasão francesa,
sendo o exército comandado pelo general Massena. Depois de
tomar Almeida,
marchou
para Lisboa, e atacou a 27 de setembro o exército anglo-luso
postado nas alturas do Buçaco; foi repelido com perdas
graves, mas no dia seguinte pôde tomar a posição, o que
obrigou o general inglês a retirar-se precipitadamente para
cobrir Lisboa. Massena avançou, devastando tudo pelo caminho,
mas esbarrou na frente das linhas de Torres Vedras, em que
ficou vencido. Até 1814 deram-se diferentes batalhas em que
os franceses foram sempre derrotados, até que afinal Massena
abandonou Portugal, terminando assim a guerra da Península. A
Legião Portuguesa, que fora a França combater às ordens de
Napoleão, regressou a Portugal.
No
entretanto, a família real e a corte conservavam-se no
Brasil. O príncipe D. João dirigira os negócios do reino,
mas despachou sempre em nome da rainha, sua mãe, até 14 de julho
de 1799, em que perdidas completamente as esperanças do
restabelecimento da infeliz enlouquecida, assumiu oficialmente
a regência. Em 16 de março de 1816 faleceu D. Maria I, e D.
João VI começou a reinar como soberano no dia 20, sendo
aclamado e coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, a 6
de fevereiro de 1818. Na vida doméstica o monarca era muito
infeliz. A rainha D. Carlota Joaquina, além do seu
procedimento escandaloso, não se cansava de levantar obstáculos
de todo o género em Portugal conspirando contra o rei,
correndo até o boato de que pretendera envenená-lo, na América,
procurando formar um reino para si com uma parte das colónias
espanholas. O Brasil havia acolhido com entusiasmo a família
real, cuja residência ia transformá-lo de colónia em metrópole.
Por isso também escapou ao contágio da revolução, e nem
pensou em reclamar a sua independência. Mas, ao terminar a
guerra da península, tendo D. João VI continuado a
demorar-se na América, Portugal começou a inquietar-se e a
indignar-se, tanto mais que o general Beresford, que ficara em
Portugal comandando o nosso exército, com muitos oficiais
ingleses a comandarem os nossos regimentos, governava mais do
que a regência, o que sobremaneira exaltava o ânimo do povo,
pouco sofredor do jugo estrangeiro. Além disso, aqui, como em
toda a Europa, começavam a fermentar as ideias liberais
espalhadas pela revolução francesa. Em 1817 tramou-se uma
conspiração promovida em parte pelas ideias liberais, em
parte pela indignação contra o estado de colónia a que
Portugal estava reduzido. Essa conspiração foi afogada
cruelmente pela morte de Gomes Freire de Andrade e das vítimas
do Campo de Sant'Ana. No Brasil também fermentavam nalgumas
províncias as ideias republicanas e as de autonomia
americana. A revolução que rebentou em Pernambuco, em 1817,
foi prontamente sufocada.
|
|
|
|
D. João VI
|
|
|
|
Em
24 de agosto de 1820 deu-se uma revolução no Porto, com o
fim de dar ao país um governo constitucional, e em 15 de
Setembro formou-se um governo provisório, mas apenas se
reuniram as cortes gerais constituintes, foi substituído por
um governo executivo, com o titulo de Regência, durante a ausência
de el-rei. O congresso encarregou uma comissão escolhida,
entre os seus membros, de estabelecer as bases da Constituição.
O conde de Palmela, D. Pedro de Sousa Holstein, mais tarde
marquês e duque do mesmo título, era ministro dos
estrangeiros, para que fora nomeado em 1817; vindo a Lisboa,
onde teve de se demorar por causa dos seus negócios domésticos,
assistiu à revolução de 1820. Julgara o ilustre diplomata
poder encaminhar o movimento do Porto, por forma a produzir em
Portugal um governo constitucional, à imitação do de
Inglaterra. Era, porém, tarde, e o movimento iniciado no
Porto, desenvolvendo-se com rapidez, não permitiu que fossem
postos em prática os seus planos prudentes e patrióticos.
Partiu então para o Rio de Janeiro em outubro de 1820, com o
intuito firme de persuadir D. João VI a que aceitasse o
regime constitucional e evitasse por esta forma as gravíssimas
dificuldades que se apresentavam a todo o observador sincero e
esclarecido. No Rio de Janeiro encontrou mais contradições
do que esperava. A corte não acreditava na gravidade das
circunstâncias, nem se mostrava receosa da opinião pública
no Brasil, mas depressa se desenganou com as notícias
chegadas de Portugal e a sublevação da Baía. Só então é
que D. João VI, aceitando os conselhos de Palmela, se
determinou a mandar a Portugal o príncipe D. Pedro, para
outorgar a base duma constituição, e a convocar no Rio de
Janeiro uma assembleia de notáveis, de todas as províncias,
para se assentar na forma de governo, que se havia de dar ao
Brasil. O príncipe, porém, recusou-se a partir, por conselho
de maus conselheiros, e por andar secretamente conivente nas
intrigas que se armavam para se conseguir a independência do
Brasil. Nestas circunstâncias, D. João VI foi forçado a
regressar a Portugal. Deixou no Brasil como seu lugar-tenente
o príncipe D. Pedro, e embarcando com o resto da família
real para a Europa, entrou no
Tejo a 3 de Julho de 1821.
Feita
a Constituição, foi jurada pelo soberano no dia 1.º de outubro
de 1822. No Brasil, no dia 7 de setembro do mesmo ano de 1822,
D. Pedro, no conflito que se erguera entre o Brasil e as
cortes portuguesas onde os deputados brasileiros tinham sido
até ali acolhidos dum modo hostil, optava pelo Brasil, e a
independência brasileira ficou de facto proclamada, tomando o
príncipe real D. Pedro o título de imperador. Assim ficou
constituído o império do Brasil. O monarca reconheceu com
bastante mágoa aquela independência, pelo decreto de 29 de agosto
de 1825, reservando para si o tratamento de imperador
titular do Brasil, e desde então, todos os diplomas se
passavam em nome Sua
Majestade o Imperador e Rei. D. João VI exercia as suas
funções de rei constitucional, ao passo que a rainha D.
Carlota Joaquina continuava a levantar-lhe obstáculos,
manifestando um ódio entranhado ás instituições
constitucionais, contra as quais conspirou. Esta forma de
governo prevaleceu até ao ano de 1823, em que se formou uma
insurreição, tendo à frente o infante D. Miguel, filho
predilecto da rainha. A contra-revolução rebentou em Lisboa
no dia 27 de maio; o infante D. Miguel foi para Vila Franca, e
ali se lhe reuniu o regimento de infantaria n.º 23, e
aclamou-se em Vila Franca o absolutismo. Esta contra-revolução
ficou conhecida pelo nome de Vilafrancada
(V. este nome).
O
infante e a rainha queriam ir mais adiante e alcançar a
abdicação do rei, que, fiel ao seu juramento, queria manter
a Constituição, apesar das numerosas adesões que a causa do
absolutismo continuava a receber em ViIa Franca, mas a revolta
do Regimento de Infantaria n.º 18, que, reunido com magotes
de povo, foi ao paço da Bemposta aclamar o rei absoluto,
decidiu D. João VI a tomar a direcção de movimento
absolutista, e partindo para Vila Franca, voltou dali em
triunfo a Lisboa, acompanhado de muitos fidalgos entusiasmados
pela reacção. As cortes dispersaram-se, depois de
protestarem contra quaisquer alterações que se fizessem na
Constituição, o regime absoluto ficou restabelecido
novamente em Portugal. No entretanto D. Carlota Joaquina e o
infante D. Miguel continuavam nas suas intrigas. Nos fins do
ano de 1823 a polícia descobriu uma conspiração planeada
pela rainha e o infante seu filho, que fora nomeado comandante
em chefe do exército, para forçar D. João VI a uma abdicação.
Prevenidas a tempo as autoridades, ficou malograda a conspiração,
que poucos meses depois de novo se animou. Os motivos de
queixa alegados pelos partidários da rainha contra o rei era
a demasiada benevolência que ele mostrava com os liberais, e
a promessa que lhes fizera, e parecia desejar cumprir, de
outorgar uma constituição no reino. A 28 do fevereiro de
1824 foi assassinado o marquês de Loulé em Salvaterra, crime
que a voz publica atribuiu ao infante D. Miguel ou aos seus
apaniguados, e que veio revelar como o partido miguelista se
queria livrar dos homens mais afectos ao rei, e que poderiam
aconselhá-lo bem ou defende-lo em críticas circunstâncias.
A 30 de abril de 1824, D. Miguel, como comandante em chefe do
exército, chamava as tropas às armas, prendia diversos
ministros e personagens importantes, conservava seu pai
guardado à vista e incomunicável no paço da Bemposta, e
proclamava ao povo, dizendo-lhe que uma conspiração de
pedreiros livres tramava o assassínio do rei, e que ele
infante se erguera para o proteger; o que ele tentava, porém,
era obrigar seu pai a abdicar, quando o corpo diplomático,
tendo à sua frente o ministro de França Hyde de Neuville,
entrou no Paço, obrigando as sentinelas que tinham ordens em
contrário a deixarem-no passar, protestando todos os
ministros contra qualquer violação à, autoridade real. Isto
obrigou a rainha e o infante a serem mais moderados. Ficou
conhecida esta revolta pela designação de Abrilada
(V. este nome). El-rei, no dia 9 de maio, por conselho dos
embaixadores da França e da Inglaterra, simulou um passeio a
Caxias, e foi recolher-se a bordo da nau Windsor
Castle. Mandou então chamar o filho, repreendeu-o
asperamente, demitiu-o do seu cargo de comandante em chefe do
exército, e exilou-o para o estrangeiro. No dia 14 do
referido mês voltou para o paço da Bemposta, restabeleceu o
ministério, mostrando-se muito benevolente para com os
revoltosos da Abrilada. A polícia descobriu nova conspiração,
que devia rebentar no dia 26 de outubro do mesmo ano de 1824.
Tomaram-se então algumas medidas enérgicas, e D. Carlota
Joaquina foi presa para Queluz.
Todos
estes desgostos, e o pesar que lhe causou o ver-se obrigado a
reconhecer a independência do Brasil, lhe alteraram a saúde,
abreviando-lhe a morte. Antes de falecer, nomeou uma Junta de
Regência, pelo decreto de 6 de março de 1826, a qual seria
presidida por sua filha, a infanta D. Isabel Maria, e composta
do cardeal patriarca, duque de Cadaval, marquês de Valada,
conde dos Arcos e 6 ministros de Estado. D. João VI animou as
letras, as artes, o comércio e a agricultura; fundou alguns
estabelecimentos, em que se conta o Instituto
dos Surdos-Mudos e Cegos.
Do
seu matrimónio, houve os seguintes filhos: D. Maria Teresa,
casada em primeiras núpcias com o infante de Espanha D. Pedro
Carlos de Bourbon, e pela segunda vez com D. Carlos Maria
Isidoro, também infante de Espanha e seu cunhado; D. António,
príncipe da Beira, que faleceu com seis anos, em 1801; D.
Maria Isabel, que casou com o rei de Espanha, Fernando VII; D.
Pedro IV; D. Maria Francisca de Assis, casada com o príncipe
de Espanha, já citado, D. Carlos Maria Isidoro, o qual por
morte desta sua primeira mulher, passou a segundas núpcias
com sua cunhada, a infanta D. Maria Teresa; D. Isabel Maria,
que se conservou solteira, e foi regente do reino; o infante
D. Miguel; D. Maria da Assunção, que também faleceu
solteira; D. Ana de Jesus Maria, que casou com o marquês de
Loulé, Nuno José de Mendonça Barreto.
D.
João VI foi o 8.º príncipe da Beira e do Brasil, o 21.º
duque de Bragança, 18.º de Guimarães, 16.º de Barcelos,
20.º marquês de Vila Viçosa, 24.º conde de Arraiolos; 22.º
conde de Ourém e de Barcelos, de Faria e de Neiva; grão-prior
do Crato e senhor da Casa do Infantado; grão-mestre das
ordens militares de Cristo, Avis, S. Tiago da Espada, da Torre
e Espada, restaurada em maio de 1808, à qual deu nova forma e
regulamento pela lei de 29 de novembro do mesmo ano, ampliado
pelo alvará de
5
de julho de 1809; da Ordem de S. João de Jerusalém, e grão-prior
em Portugal; grã-cruz da Ordem de N. Sr.ª da Conceição,
que ele instituiu a 6 de fevereiro de 1818; cavaleiro da Ordem
do Tosão de Ouro, e grã-cruz das ordens de Carlos III, S.
Fernando e Isabel a Católica, em Espanha; do Santo Espírito,
S. Luís, S. Miguel e da Legião de Honra, em França; de
Leopoldo da Áustria, e de Santo Estêvão da Hungria, da
Coroa de Ferro, de Itália; das de S. André, S. Alexandre
Nevsky e de Sant’Ana da Rússia, cavaleiro da Ordem da
Jarreteira em Inglaterra; grã-cruz da do Elefante, de
Dinamarca; do Leão Neerlandês, dos Países Baixos; da Águia
Negra, na Prússia.
Serviu
de condestável no acto da aclamação de sua mãe, a rainha
D. Maria I.
Biografia
de D. João VI
O Portal da História