Da Monarquia
                para a República

A Monarquia Constitucional

A Primeira República

Os Regimes: da monarquia liberal à república liberal

O Ultimato

A Crise política de 1890-1910:

• A Solução liberal
• A Solução democrática
• A Solução autoritária
• A Solução republicana

A Lei da bomba: a violência como arma política

 

Nota: A imagem do cabeçalho  representa a «Organização da Nação», pormenor modificado digitalmente de uma pintura que ornamenta um dos tectos do Museu Militar, de Lisboa.

Em 5 de outubro de 1910 a República foi proclamada em Portugal, da varanda dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa por José Relvas, perante um público numeroso.

O regime monárquico, moribundo desde 1890, e vivendo os seus últimos estertores a partir de 1908, após o assassinato do rei D. Carlos e do príncipe real D. Luís Filipe, não conseguiu encontrar uma solução de consenso para os graves problemas políticos, mas sobretudo financeiros, que Portugal enfrentava em finais do século 19 e princípios do século 20.

O regime monárquico liberal, instituído com a Carta Constitucional em 1828, numa primeira vez, e em 1834 definitivamente, dava um poder de patrocínio político desmesurado ao rei, tornando-o de facto, em vez de um chefe de Estado, o chefe do regime, e mesmo, quase sempre com D. Maria II, D. Pedro V e D. Carlos, algumas vezes com D. Luís, um chefe de partido. Toda a vida política vivia mais das decisões do rei, do que, verdadeiramente, das eleições. Quem possibilitava a mudança de governos era, de facto, o monarca, e por isso o aumento da simpatia pela solução republicana. O rei era visto, cada vez mais, com D. Carlos claramente, como parte do problema e não como parte da solução.

Se o rei não se queria afastar da vida política partidária, era portanto necessário afastá-lo. Esta solução foi proposta a D. Carlos pela esquerda liberal. O rei optou rigorosamente pela solução contrária, tornando-se chefe autoritário de  partido. Alienou parte da elite monárquica, radicalizou a republicana, acabou por falhar em toda a linha, pagando com a vida o fracasso. D. Manuel, e sobretudo a mãe, a rainha D. Amélia,  não conseguindo a «Acalmação» com que tentara iniciar o reinado, tentou chamar o movimento socialista para o interior do regime, para combater o partido republicano, mas não o conseguiu,  não  trazendo  nenhuma outra solução ao problema político.

O regime republicano saído da revolução de 1910, ao criar um presidente da República sem poderes de patrocínio político, tentou mostrar o caminho para uma vida política saudável, em que as eleições - que seriam «democráticas», num futuro mítico - resolveriam as contendas políticas. O regime, sem qualquer apoio generalizado na população, rapidamente percebeu o erro, e fez desaparecer qualquer intenção democrática. Não tendo o chefe de Estado poderes efectivos, que lhe tiravam qualquer capacidade de mediar os conflitos entre os partidos republicanos, o regime passou a utilizar a violência -  a bomba, a carabina, a pistola -, o assassínio puro e simples, para resolver as divergências, que as eleições, de que a população se abstinha em níveis verdadeiramente épicos de participar, impedida que estava pelas milícias terroristas republicanas, não permitiam resolver.

A República, que desde 1911 aplaudia, com a criação do Museu da Revolução, a violência - com as suas salas de homenagem ao Regicídio e aos bombistas, acabou num imenso pântano ensanguentado, em que os atentados e os assassinatos de primeiros ministros passaram a ser uma coisa banal. 

A Primeira República, criada em 1910, acabou, sem honra nem glória, em 1926. Como o monárquico dezasseis anos antes. Deu origem a uma ditadura militar que governou Portugal de 1926 a 1974, ou até 1976 se quisermos ser mais precisos, a partir de 1933 enquanto regime corporativista, depois como um regime de transição para a Democracia.

Faz, em 5 de outubro de 2010, cem anos que existe em Portugal. 

As comemorações oficiais, mais do que comemorar o regime republicano em que o país vive - sistema que se caracteriza por magistraturas temporárias ao invés da monarquia, em que, por princípio, elas são vitalícias, - mesmo que actualmente, nos países em que existe, quase só se restrinja ao chefe do Estado -, comemoraram a época, como se ela tivesse em si mesmo algum valor pedagógico. 

Mais do que comemorar o assumir pelo povo da totalidade do  poder soberano, que não tinha sido possível afirmar em 1822, quando à proposta de afirmação da soberania total do povo se preferiu a frase "a soberania reside essencialmente em a nação", e a outorga ao  povo, reunido de tempos a tempos em assembleia, da eleição temporária de todos os seus magistrados, comemorou-se a época e, por isso mesmo, a sua incapacidade de criar um regime estável. 

Relembra-se aqui, de maneira que tenta ser diferente, com base nas imagens dos números da Ilustração Portuguesa, o semanário ilustrado do jornal O Século, de abril de 1910 a março de 1911, o ano de transição do Regime Monárquico para o Regime Republicano, acompanhado por textos históricos de enquadramento.

© Manuel Amaral 2010