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Duarte
I.
n.
30 de outubro de 1391.
f. 9 de setembro de 1438.
O
Eloquente. 11.º rei
de Portugal.
Nasceu
em Viseu a 30 de outubro de 1391, faleceu em Tomar a 9 de setembro
de 1438. Era o segundo filho do rei D. João I, e da rainha, sua
mulher, D. Filipa de Lencastre.
Foi
jurado sucessor da coroa a 22 de março de 1401, quando tinha dez
anos, nas cortes celebradas em Leiria, por ter falecido seu irmão
mais velho, o infante D. Afonso, em 1400, contando só dez anos de
idade, depois de já ter sido jurado herdeiro do trono nesse mesmo
ano (V. Afonso,
vol. I, pág. 69). D. Duarte foi um monarca muito dado às ciências
e às letras, vocação que sempre se lhe notou desde os mais verdes
anos. Sucedeu a seu pai em 14 de agosto de 1433, e subindo ao trono
um dos seus primeiros cuidados foi o de reduzir as despesas da Casa
Real, porque o erário estava muito debilitado em consequência das
continuas guerras com Espanha. Nesta redução de despesas não se
poupou a si próprio, gastando com o seu vestuário apenas
quinhentas dobras. Com o seu carácter geralmente austero e enérgico
pôde manter na corte a pureza de costumes que seu pai conseguira
ali introduzir depois dum reinado tão imoral como o do rei D.
Fernando.
Em
Lisboa desenvolvera-se a peste, e D. Duarte retirou-se para Sintra,
passando depois a Santarém, onde reuniu cortes, em que se tratou de
reduzir a legislação portuguesa a um código uniforme, obra
iniciada já pelo jurisconsulto João das Regras em vida de D. João
I ; essa codificação só se completou no reinado de D. Afonso V, e
por isso se deu o nome de Ordenações
Afonsinas a esse código de leis. Os acidentes do seu reinado e
a sua curta duração, não permitiu a D. Duarte concluir este seu
desejo. Na tomada de Ceuta, por D. João I, realizada a 14 de agosto
de 1415, esteve com seus irmãos, os infantes D. Henrique e D.
Fernando. Para argumento da obediência aos vigários de Cristo
mandou uma solene embaixada ao concílio de Basileia, de que nomeou
embaixador a seu sobrinho D. Afonso, 1.º marquês de Valença, o
qual foi recebido a 21 de junho de 1435 pelo papa Eugénio IV com
paternal benevolência, e querendo o pontífice mostrar-se
agradecido ao nosso país, concedeu a D. Duarte o privilégio de ser
coroado e ungido conforme o antigo cerimonial dos reis de França.
Tentando
a conquista de Tânger, em 1437, apresentou um exército de catorze
a quinze mil homens sob o comando de seus irmãos D. Henrique e D.
Fernando. A precipitação, porém, com que saiu a expedição, fez
com que se reunissem apenas sete a oito mil homens, que foram
derrotados pelos exércitos do rei de Fez, ficando prisioneiro o
infante D. Fernando, que faleceu no cativeiro depois de ter sofrido
os maiores ultrajes. Os mouros exigiam pelo seu resgate a praça de
Ceuta, e era este um dilema terrível que se impunha ao espírito de
todos os portugueses, salvar a vida do infante ou perder uma das
mais belas conquistas da coroa de Portugal. D. Duarte adoptou, entre
outras medidas, a de reprimir o luxo, realizando importantes
economias na sua própria casa, com o intuito de ocorrer às
despesas duma armada que fosse libertar o infante seu irmão
pensamento que sempre o preocupou, chegando até a pedir no seu
testamento que o resgatassem, ainda mesmo que fosse preciso entregar
Ceuta. D. Duarte pediu conselho ao infante D. Henrique, que foi
contrário à ideia de entregar aquela praça, e que D. Fernando
podia ser libertado por meio de resgate, ou por uma cruzada contra
os mouros. D. Duarte faleceu sem esta importante questão ficar
resolvida, e o infante continuou cativo (V. Fernando,
D.). Uma das medidas que assinalou o reinado de D. Duarte,
foi a publicação da Lei Mental, que ele dizia ter-lhe sido
recomendada por seu pai, e na qual se estabelecia que as terras da
Coroa doadas em paga de serviços, se devolveriam à Coroa na falta
de herdeiro varão. À infeliz expedição de Tânger sucederam
grandes calamidades, como uma terrível peste, que fez milhares de vítimas
em todo o país, e a fome que se lhe seguiu. As famílias aterradas
e a própria corte procuravam evitar aquele mal devastador, fugindo
ora para um ora para outro ponto, que lhes parecia menos atacado. D.
Duarte foi também vítima da peste, em Tomar, para onde havia
partido, depois do curto e atribulado reinado de cinco anos, e foi
sepultado no convento da Batalha.
Era
casado com D. Leonor, filha de Fernando I, de Aragão, que faleceu
em Toledo em 1445, e de D. Leonor, condessa
de Albuquerque cognominada Ia Rica Hembra, filha de D. Sancho
de Albuquerque e de D. Brites, infanta de Portugal, filha de D.
Pedro I. O casamento realizou-se em 22 de setembro de 1428; e em sua
homenagem, se cunharam na Alemanha três medalhas, que se acham
desenhadas e descritas no tomo IV da História
Genealógica. Depois da morte do monarca levantaram-se grandes
discórdias por causa duma cláusula do testamento, que confiava a
regência do reino à rainha sua mulher, visto o príncipe herdeiro
D. Afonso ser ainda criança. O país via com maus olhos esta nomeação
que dava o governo a uma senhora, e demais a mais estrangeira, e
começou então uma renhida luta, de que resultou ser a regência
entregue ao infante D. Pedro. (V. Afonso
V e Pedro, D.).
D.
Duarte era notável nas justas e no exercício das armas, sendo na
arte de equitação superior a todos os seus contemporâneos. Como
homem de letras é digno de menção assinalada, pela época em que
viveu. Espírito culto, sempre desejoso de estudar e de saber,
produziu livros bem notáveis, e teve a glória de ser o primeiro
rei português que reuniu livraria nos reais paços. Observa o
visconde de Santarém, que D. Duarte foi o mais sábio soberano do
seu tempo, e talvez o único autor entre os monarcas seus contemporâneos.
O catalogo dos livros de que se compunha a sua livraria, é
importantíssimo. O conde da Ericeira, D. Francisco Xavier de Meneses,
o fez copiar do livro antigo da livraria do convento da Cartuxa de
Évora e D. António Caetano de Sousa o imprimiu nas Provas da
História Genealógica da Casa Real, considerando-o um documento
valioso. Nesse catalogo se encontram mencionados algum livros, que
altamente provam a grande curiosidade literária de D. Duarte, tais
como os de Aristóteles, de Valério Máximo, de Séneca, de Cícero,
de Júlio César, etc. D. Duarte confirmou à universidade, por uma
carta datada de 3 de dezembro de 1433, todas as mercês, graças e
privilégios que lhe haviam concedido os seus antecessores.
Eis
a relação das suas obras mais importantes: Leal conselheiro,
seguido da Arte de bem
cavalgar; dado pela primeira vez à luz sobre manuscrito
original da Biblioteca Real de Paris, com notas filológicas e um
glossário das palavras antigas, por José Inácio Roquete, Paris,
1842. Ao tempo em que se tratava de publicar em Paris o Leal
Conselheiro, o livreiro-impressor Rolland cuidava, por sua parte
de igual publicação, que só veio a realizar-se no ano seguinte,
servindo-se duma cópia que generosamente lhe facilitou o barão de
Vila Nova de Foz Côa, por ele próprio extraída em 1830 do
intitulado manuscrito original. Esta edição saiu com o título
seguinte: Leal Conselheiro, e
livro da ensinança de bem cavalgar toda a sela, escrito pelo senhor
Dom Duarte, Rei de Portugal e do Algarve, e senhor de Ceuta,
fielmente copiados do manuscrito da Biblioteca Real de Paris,
Lisboa. 1843. Há mais as seguintes obras: Sumário que, sendo
infante, deu a Francisco, para pregar do condestável D. Nuno Álvares
Pereira; Regimento para
aprender a jogar as armas; Resposta,
sendo príncipe, ao infante D. Fernando, sobre certas queixas que
ele tinha de seu pai; Padre
Nosso glosado; De como se
tira o demónio; Ordenações
sobre as coisas domésticas e a ordem que tinha no governo e
despacho, etc. As obras de D. Duarte acham-se enumeradas no catálogo
formulado pelo visconde de Santarém, na edição do Leal
Conselheiro, feita pelo padre Roquete em Paris.
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Biografia
e genealogia de D. Duarte
O Portal da História
Genealogia
de D. Duarte
Geneall.pt
Extracto
do Leal Conselheiro de D. Duarte
Projecto Vercial
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