O marquês de Pombal, por Van Loo

1765

Maio, 5 - Por meio de um édito ordena-se que fossem entregues ao tribunal da Inconfidência todos os exemplares do breve de Clemente XIII de defesa dos jesuítas.

Junho, 15 - Publicação de um edital proibindo a utilização de pequenas embarcações no comércio fluvial realizado no rio Tejo.

Julho, 27 - Regimento das lezírias e paúis.

Setembro, 10 - Abolição das frotas do Rio de Janeiro e da Baía, passando a existir a liberdade de comércio entre todos os domínios da monarquia portuguesa.

Setembro, 13 - Novo tremor de terra em Lisboa.

Outubro, 26 - Ordem de arranque de vinhas nos campos do Tejo, Mondego e Vouga, para proteger o comércio do Vinho do Porto.

- A venda de água pé por miúdo é proibida em Lisboa

Dezembro, 16 - Autorização da criação de serralharias.

Dezembro, 20 - Termina o monopólio do sabão, decreto que prepara a administração das saboarias pelo Estado.

1766

Janeiro, 10 - Chega a Bissau uma frota em missão de soberania.

Janeiro, 11 - O coronel suíço Graveron, do Regimento Real Estrangeiros, é fuzilado em Lisboa, acusado de roubo. Tinha sido contrato em 1762 durante a Guerra do Pacto de Família, que tinha oposto Portugal, apoiado pela Grã-Bretanha, à Espanha e França.

Fevereiro, 18 - Ordem para se arrancar vinhas, para promoção da cultura de cereais.

Fevereiro, 19 - Abertura solene do Real Colégio dos Nobres com a presença do rei. Tinha sido criado em 7 de Março de 1761.

Junho, 25 - Assinatura de uma Carta de Lei para protecção dos herdeiros legítimos.

Junho, 30 - Carta régia que proíbe os ourives e os fiadores de ouro, seda e algodão tecido no Brasil.

Julho, 3 - Assinatura de um alvará que determina a forma de proceder aos aforamentos dos baldios concelhios.

Agosto, 2 - As capitanias donatárias dos Açores são extintas, passando a autoridade a ser exercida por um capitão-general com assento na cidade de Angra.

Agosto, 22 - Aprovação da instalação de uma fábrica de folhetas para cravação de diamantes.

Outubro, 14 - Alvará estabelecendo a forma como os donatários deverão requerer a confirmação das doações régias de bens da coroa.

Novembro, 7 - Alvará regulando o aumento das Fábricas das Três Comarcas da Guarda, Castelo Branco e Pinhel.

Dezembro, 23 - De acordo com o decreto de 20 de Dezembro de 1765, a Coroa incorpora no seu património as saboarias. O conde de Castelo Melhor, detentor do monopólio é compensado com o título de marquês e doações fundiárias.

1767

É publicada a Dedução Cronológica e Analítica contra os Jesuítas. Supostamente, a autoria de pelo menos uma parte é de Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, e outra será de José Seabra da Silva.

Março, 1 - Carlos III expulsa os Jesuítas de Espanha.

Abril, 28 - A coroa reafirma a obrigatoriedade de plantio de mandioca, de acordo com o número de trabalhadores de cada fazenda.

Agosto, 1 - Criação da fábrica de louças.

Agosto, 7 - A Real Fábrica do Rato passa a ser administrada pela Junta do Comércio.

- São concedidos à fábrica de chapéus de Pombal privilégios na aquisição de matéria-prima.

Agosto, 31 - O papa Clemente XIII envia o breve A quo die ao rei D. José, pedindo a reconciliação entre as duas cortes. O breve é acompanhado por outro, De reinteguarda, para a rainha, e um terceiro, Etsi Plurimae, para o conde de Oeiras.

Setembro, 16 - O conde de Lippe regressa a Portugal, para uma viajem de inspecção ao Exército.

Setembro, 30 - São enviadas ordens a Aires de Sousa, embaixador de Portugal em Madrid, para negociar as modificações à linha de demarcação acordadas no Tratado de Madrid de 1750, tratado que tinha deixado de vigorar com a assinatura do Tratado do Pardo de 12 de Fevereiro de 1761.

- No mesmo dia são expedidas ordens para o Brasil para suspensão das hostilidades com os espanhóis no Rio Grande do Sul.

Dezembro, 5 - D. José responde ao breve do Papa Clemente XIII.

1768

Publica-se um decreto que obriga os sucessores das casas puritanas a casar-se fora do grupo, já que estas excluíam as outras casas aristocráticas das suas alianças. Em finais do século XVIII e princípios do século XIX estas casas nomeavam-se nobilíssimas.

Janeiro, 30 - O duque de Parma, sobrinho do rei de Espanha é excomungado pelo papa Clemente XIII, devido à expulsão dos jesuítas dos territórios do ducado.

Fevereiro, 5 - Criação da Real Mesa Censória para exame dos livros e papéis que deviam correr em Portugal.

Fevereiro, 10 - Portugal acede ao tratado assinado entre a França, a Espanha e a Grã-Bretanha que renova os de Vestefália, de 1648, e que Portugal não tinha assinado,  de Baden, de  1714 e de Viena, de 1738.

Fevereiro, 18 - O conde de Lippe parte para a Alemanha, viajando por terra, após uma estadia de cinco meses.

Março, 20 - D. Vicente de Sousa Coutinho é nomeado embaixador em França, autorizado a assinar um tratado que podia prever a ocupação dos Estados da Igreja.

Março, 31 - O papa Clemente XIII realiza a cerimónia anual de leitura da bula In coena Domini, - a Bula da Ceia - na 5.ª feira Santa, na qual se afirma a soberania universal do pontífice, colocando num plano inferior o poder civil das nações cristãs.

Abril, 2 - A coroa nega o Beneplácito Régio e declara crime de traição imprimir a bula In coene Domini.

Abril, 16 - Nomeação de Francisco e Almada Mendonça como embaixador de Portugal junto da Santa Sé, com o objectivo de assegurar a expulsão dos jesuítas dos Estados da Igreja.

Abril, 21 -  O coronel Osório é enforcado, tendo ficado provado que entregou o forte de Rio Grande de São Pedro aos espanhóis, por traição.

Maio, 18 - É aprovado o regimento da Real Mesa Censória, que fica encarregue de organizar um índice geral de todos os livros proibidos.

Junho, 10 - Um decreto da Real Mesa Censória condena a serem queimados publicamente a Carta Apolegética do Padre António Vieira e a obra Vida do Sapateiro Santo.

Julho, 1 -  Proibida a publicação e divulgação das profecias do Bandarra.

Setembro, 3 -  José de Seabra da Silva, chanceler da Casa da Suplicação, é nomeado Guarda-Mor da Torre do Tombo, em substituição de Manuel da Maia.

Novembro, 8 - O bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, expediu uma pastoral em que listava os livros que não se deviam ler, assunto que estava remetido à Real Mesa Censória desde 5 de Abril deste ano.

Dezembro, 1 -  A Real Mesa Censória consulta o Rei sobre a pastoral do bispo de Coimbra.

Dezembro, 9 - O bispo de Coimbra, a sua família e frei Luís de Nossa Senhora da Porta, são presos.

- O cabido da Sé de Coimbra recebe uma Carta Régia afirmando que o bispo tinha caído em crime de Lesa Majestade.

Dezembro, 10 - O marquês de Aubeterre, embaixador francês junto da Santa Sé, entrega um pedido de abolição da Companhia de Jesus, em nome dos reis de França, Espanha e Portugal.

Dezembro, 23 - O bispo de Coimbra é condenado por crime de Lesa-majestade pelo Tribunal do Desembargo do Paço.

- A Junta de Providência Literária é criada por meio de uma Carta Régia, preparando assim a reforma da Universidade.

Dezembro, 24 - É criada a Impressão Régia, a futura Imprensa Nacional.

1769

Janeiro, 23 - Aprovação de uma fábrica de chapéus finos para Pombal, a criar com capital da coroa.

Março, 1 - São enviadas as instruções secretíssimas para o embaixador de Portugal junto da Santa Sé, Francisco de Almada de Mendonça, sobre o problema dos jesuítas.

Março, 10 - A fortaleza de Mazagão, no Sul de Marrocos, é abandonada. Era a última possessão portuguesa na costa marroquina. A sua população é enviada para O Brasil, criando a Vila Nova de Mazagão

Março, 16 - Frei Manuel do Cenáculo Vilas-Boas é nomeado confessor do Príncipe da Beira D. José.

Abril, 5 - É explicitamente retirada a censura dos livros à Inquisição, confirmando a competência única da  Real Mesa Censória.

Maio, 5 - É autorizado o estabelecimento de uma fábrica de papel de escrever na Lousã.

Maio, 6 -  Criação  da Junta das Confirmações, sujeitando os ofícios a confirmação régia, passando estes a ser considerados como bens da coroa e, por isso, deixando de poder ser considerados como propriedade individual do detentor.

Maio, 19 - É eleito Papa o cardeal Lorenzo Gangnelli, que adopta o nome de Clemente XIV. O cardeal era o candidato da facção anti-jesuítica. 

Maio, 20 - A Inquisição passa a ser um Tribunal Régio.

Maio, 30 - O Conselho Geral do Tribunal do Santo Ofício passa a ter o tratamento de Majestade.

Junho, 8 - Aprovação da criação de uma fábrica de louça fina em Lisboa.

Julho, 7 - William e John Stephens recebem a administração da fábrica de vidros da Marinha Grande.

Julho, 10 - É imposto aos livreiros a existência de um catálogo geral dos livros que estivessem à venda nas suas lojas.

Julho, 18 - É promulgada a Lei da Boa Razão, que dá importância acrescida ao direito subsidiário no preenchimento de lacunas no direito privado. O fundamento jurídico do direito consuetudinário diminui, assim como a importância do direito canónico nos tribunais civis. 

Julho, 31 - Aprovação de uma fábrica de cartas de jogar a instalar em Lisboa.

Agosto, 18 - São aprovadas as Novas Ordenações, que derrogam uma parte importante do velho direito português.

Agosto, 25 - O papa Clemente XIV recebe secretamente o enviado do rei D. José a Roma, Francisco de Almeida e Mendonça.

Agosto, 26 - Aprovada a criação de uma fábrica  de tecidos de linho em Abrantes e de uma de chapéus em Elvas.

Agosto, 28 - O papa Clemente XIV escreve do seu próprio punho ao conde de Oeiras, o futuro marquês de Pombal, a restabelecer as relações entre a Santa Sé e Portugal.

Setembro, 1 - São assinadas as tréguas e suspensão de armas entre Portugal e Marrocos.

Outubro, 2 - Nomeação do primeiro Consul-geral da Rússia em Portugal, o hamburguês Jean-Antoine Burchers, devido à necessidade de apoiar a frota russa enviada para o Mediterrâneo.

Outubro, 5 - São enviadas noas instruções secretíssimas ao embaixador de Portugal junto da Santa Sé, Francisco de Almada de Mendonça, no sentido de realizar contactos com outros enviados para a extinção da Companhia de Jesus.

Outubro, 16 - O rei D. José I concede a Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras desde 6 de Junho de 1759, o título de Marquês de Pombal.

Outubro, 17 - Decreto contra os falsificadores de vinho.

Novembro, 26 - O papa Clemente XIV escreve a Francisco de Almada de Mendonça, embaixador de Portugal junto da Santa Sé, enviando-lhe um retrato seu, para ser dado ao Marquês de Pombal.

Dezembro, 3 - O rei D. José é agredido a paulada por um doente mental.

1770

Janeiro - A Casa da Rainha passa a ser administrada pelo Erário Régio, dirigido pelo marquês de Pombal. 

Janeiro, 4 - Martinho de Melo e Castro, embaixador de Portugal em Londres, é nomeado Secretário de Estado dos Domínios Ultramarinos e Marinha.

Janeiro, 29 - O Papa Clemente XIV nomeia o arcebispo de Tiro, D. Inocêncio Conti, Núncio Apostólico em Lisboa, terminando assim o conflito que se arrastava desde 1760.

Fevereiro, 25 - O marquês de Pombal agradece ao Papa a elevação a cardeal do seu irmão Paulo de Carvalho.

Março, 3 - Arrifana de Sousa, vila desde 1741, é elevada a cidade com o nome de Penafiel por meio de uma Carta de Lei. Ao mesmo tempo é criado o bispado de Penafiel. 

Março, 5 - Por meio de cartas régias Portugal propõe ao Papa - apresenta - a nomeação de três bispos.

Abril, 7 - É aprovada a criação de uma refinaria de açúcar no Porto.

Maio, 19 - Aprovação da criação de uma fábrica de camurças, pelicas e pergaminhos em Trancão.

Maio, 28 - O novo Núncio Apostólico, Inocêncio Conti, chega a Lisboa, restabelecendo-se assim as relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé.

Junho, 10 - De acordo com as cartas régias enviadas em 5 de Março, Clemente XIV cria as novas dioceses de Beja e Castelo Branco.

Julho - Os mosteiros dos cónegos regulares de Santo Agostinho são suprimidos em Portugal, por meio de um breve de Clemente XIV..

Julho, 4 - Realiza-se a primeira audiência de D. José I ao Núncio Apostólico.

Julho, 10 - Clemente XIV cria os bispados de Penafiel, Miranda do Douro e Pinhel.

Julho, 13 - São enforcados no Rossio vários funcionários régios acusados de corrupção.

Agosto, 23 - Por Carta Régia Portugal reata as relações diplomáticas com a Santa Sé.

Agosto, 30 - Os comerciantes  de Lisboa são obrigados a inscreverem-se na Junta  do Comércio.

Setembro, 4 - Vários mosteiros Agostinhos são encerrados, de acordo com o breve de Julho.

Setembro, 9 - Leis sobre  as condições necessárias à subsistência dos morgados e sobre a instituição de novos. A intenção é de restringir o número de vínculos e o acesso à nobreza. Até 1777 serão abolidos cerca de 15.000 vínculos considerados «insignificantes».

Outubro, 6 - É divulgado um Edital da Real mesa Censória proibindo várias obras literárias.

Outubro, 12 - Criação de uma fábrica de pentes de marfim em Lisboa.

Outubro, 23 - Os ofícios régios, e outros cargos passam a ser considerados como «uma comissão simples e precária do Príncipe»..

Novembro, 3 - Carta de Lei considerando sem fundamento o direito consuetudinário.

Novembro, 7 - É proibida a importação de loiça estrangeira, com excepção da importada da Índia, desde que seja transportada em navios portugueses.

Novembro, 23 - É proibida a transmissão de ofícios régios por herança.

Novembro, 27 - O governador da Madeira, João António de Sá Pereira, informa da descoberta de um grupo de franco-mações na ilha.

Dezembro, 10 - É proibida a importação de chapéus estrangeiros.

Dezembro, 17 - O Núncio Apostólico dá um grande banquete por ocasião do aniversário da princesa da Beira, a futura rainha D. Maria II. Formalmente, o início do conflito diplomático com a Santa Sé tinha por motivo a falta da realização de festejos por parte da Nunciatura no dia do casamento da Princesa.

1771

Janeiro, 26 - Os Açores passam a ser considerados uma província de Portugal.

Fevereiro, 25 - As feitorias de linhos são abolidas.

Março, 20 - Castelo Branco é reconhecida como cidade, ao tornar-se sé episcopal.

Março, 21 - Machado de Castro conclui a maquete da estátua equestre de D. José I a ser erigida na Praça do Comércio de Lisboa.

Junho - É criada a «Real Fábrica da Cordoaria», para manufactura de cabos, tecelagem de velas e bandeiras para a Armada.

Junho, 4 - O ensino passa a depender da Rela Mesa Censória.

Junho, 17 - O Papa Clemente XIV concede novamente a Portugal a Bula da Cruzada.

Julho, 1 - É autorizada a criação de uma fábrica de tapeçarias em Tavaria.

Julho, 12 - Criação da Inspecção Geral dos Diamantes.

Julho, 17 - Publicação de um regulamento para os Teatros.

Agosto, 2 - Promulgação do Regimento dos Diamantes, pelo qual a Coroa passa a deter o exclusivo da exploração dos diamantes.

Agosto, 28 - É apresentado a rei D. José o parecer da Junta da Providência Literária sobre o estado das artes e ciências em Portugal.

Setembro, 6 - A carruagem do marquês de Pombal é apedrejada.

Outubro, 22 - São assinados vários alvarás respeitantes às fábricas de chapéus do país, criando-se também uma fábrica de chapéus finos no Porto.

Dezembro, 12 - São proibidas 72 obras em latim e português, sendo a lista publicitada por meio de um Edital.

Dezembro, 14 - Autorização para a criação de uma fábrica de linhas em Tomar.

- Distribuição de um Edital proibindo várias obras em latim e em português.

Dezembro, 16 - Criação da Superintendência dos Contrabandos.

1772

Março, 10 - Estabelece-se a equiparação entre os embaixadores de Portugal e França, com a recepção por D. José do embaixador francês marquês de Clermont d'Amboise, e a nomeação de D. Vicente de Sousa Coutinho para embaixador em Paris.

Março, 13 - Alvará sobre as causas da decadência do Colégios dos Nobres.

Abril, 30 - O livro do padre jesuíta Gabriel Malagrida, Juízo da Verdadeira Causa do Terramoto ..., é proibido.

Maio, 17 - Levantamento de escravos e habitantes de plantações no Maranhão, Brasil.

Junho, 10 - Concessão de licença para criação de uma manufactura de serralharia em Pernes.

Junho, 24 - Recepção do infante D. Pedro, marido da futura rainha D. Maria I, em Queluz aos reis, embaixadores e à corte.

Julho, 26 - A matemática deixa de ser ensinada no Colégio dos Nobres.

Agosto, 12 - Promulgação dos novos estatutos da Universidade de Coimbra.

- Concessão de uma licença para a criação de uma nova fábrica de chapéus finos no Porto, a Manuel Ferreira Grelho.

Agosto, 18 - Promulgação dos estatutos do Real Colégio de Mafra.

Agosto, 28 - O marquês de Pombal é nomeado Plenipotenciário e Lugar-Tenente da Universidade de Coimbra, com a determinação de a inspeccionar.

Setembro, 1 - A Inquisição é reformada.

Setembro, 11 - Francisco de Lemos é nomeado Reformador da Universidade de Coimbra e Reitor.

Setembro, 15 - O marquês de Pombal parte de Lisboa para Coimbra, para visitar a Universidade.

- É concedida autorização para a fundação de uma fábrica de chapéus finos em Lisboa e de outra no Porto..

Setembro, 22 - O marquês de Pombal chega a Coimbra para inspeccionar a Universidade.

Setembro, 29 - O marquês de Pombal faz a outorga dos novos estatutos à Universidade de Coimbra, numa cerimónia solene realizada na Sala dos Capelos.

Outubro, 14 - O Colégio dos Jesuítas em Coimbra é cedido ao bispado para nele se estabelecer a Sé Nova da cidade.

Outubro, 17 - O Colégio das Artes é incorporado na Universidade de Coimbra.

Outubro, 24 - Após um mês de estadia em Coimbra, o marquês de Pombal parte para Lisboa.

Novembro, 6 - Criam-se novas escolas, e reformam-se outras, sendo todas elas colocadas na dependência da Real Mesa Censória. Tenta-se organizar o ensino primário oficial com a criação de 479 lugares de mestres de ler, escrever e contar.

Novembro, 10 - É criado o «Subsídio Literário» para fazer face às despesas com a reforma do ensino. Não passa de um imposto sobre o consumo de vinhos e aguardentes.

1773