1820

Agosto, 13 - Beresford embarca para Inglaterra.

Agosto, 24 - Pronunciamento militar no Porto. Forma-se uma «Junta Provisória do Governo Supremo do Reino», presidida pelo brigadeiro António da Silveira Pinto da Fonseca.

Setembro, 15 - Pronunciamento militar em Lisboa. A regência é destituída nomeando-se um Governo interino.

Setembro, 27 - A Junta Provisória e o Governo interino, chegam a acordo, em Alcobaça, sobre a junção do dois órgãos de governo. Cria-se uma «Junta Provisional do Governo Supremo do Reino», presidida pelo principal Freire, decano da Igreja de Lisboa, tendo como vice-presidente António da Silveira Pinto da Fonseca, e uma «Junta Provisional Preparatória das Cortes», presidida pelo conde de Sampaio, e tendo como vice-presidente o conde de Resende.

Outubro, 1 - Os membros da «Junta Provisória» chegam a Lisboa.

Outubro, 10 - Beresford, chega a Lisboa, mas é impedido de desembarcar.

Outubro, 17 - Chega ao Rio de Janeiro a notícia da revolução do Porto.

Novembro, 11 - Eclosão da Martinhada, conflito que opôs, no dia de São Martinho, uma facção composta de todo o tipo de grupos políticos e sociais, mas dominada sobretudo pelos grupos mais conservadores do exército e da sociedade, a outra composta de liberais moderados. O brigadeiro António Silveira Pinto da Fonseca e outros membros conservadores são afastados dos órgãos de governo.

- Chega ao Rio de Janeiro a notícia da adesão de Lisboa à revolução do Porto.

Novembro, 19 - Declaração das potências reunidas do Congresso de Troppau, desde Outubro e até Dezembro, formulando explicitamente a política de intervenção e de reacção contra o movimento liberal que se espalhava pelos países do sul da Europa.

Novembro, 22 - De acordo com as instruções, assinadas por Fernandes Tomás, as eleições para as Cortes serão realizadas com base na lei preconizada pela Constituição espanhola de 1812.

1821

Janeiro, 1 - A guarnição militar da cidade do Pará estabelece uma junta constitucional, na ausência do governador.

Janeiro, 26 - Reunião das Cortes Gerais Extraordinárias  e Constituintes da Nação Portuguesa, escolhida em eleições por sufrágio indirecto. As sessões realizam-se no Convento das Necessidades.

Janeiro, 30 - As Cortes decretam a formação de um Conselho de Regência, para exercer o poder executivo em nome de D. João VI.

Fevereiro, 10 - Na Baía a guarnição militar cria uma junta governativa que jura fidelidade a D. João VI e à futura Constituição a promulgar em Portugal.

Fevereiro, 12 - Decreto amnistiando todos os cidadãos que tinham sido perseguidos, desde 1807, pelas suas ideias políticas.

Fevereiro, 18 - D. João VI informa, por meio de um decreto, que o príncipe D. Pedro irá para Lisboa.

Fevereiro, 26 - Golpe de estado no Rio de Janeiro. Com a conivência de D. Pedro, D. João VI é obrigado a jurar as bases da futura Constituição, e a decidir-se pelo regresso a Portugal.

Março - Revolução liberal no Piemonte, no Reino da Sardenha.

Março - O Exército austríaco entra no Reino das Duas-Sicílias e restabelece o regime absolutista.

Março, 2 - A censura prévia para impressão é suspensa.

Março, 4 - A amnistia decretada em 12 de Fevereiro é tornada extensiva aos conspiradores de 1817.

Março, 9 - São aprovadas as bases da nova Constituição Política.

Abril - O Exército austríaco entra no Piemonte, no Reino da Sardenha e restabelece o regime absolutista.

Abril, 2 - As Cortes fazem saber ao Conselho de Regência que apenas seria considerado «membro da Sociedade» quem jurasse a lei fundamental do País.

Abril, 7 - Abolição dos direitos banais pelas Cortes Constituintes.

Abril, 22 - D. João VI nomeia D. Pedro regente e seu lugar-tenente no Brasil.

Abril, 26 - A Corte parte do Brasil para Portugal.

Março, 20 - Extinção do Tribunal do Santo Ofício - a Inquisição. Fundação do Banco de Lisboa, primeira instituição bancária em Portugal. Em 1846 dará origem ao Banco de Portugal

Abril, 7 - A Constituinte abole os direitos banais.

Maio, 5 - Os bens da Coroa são declarados bens nacionais e incorporados na Fazenda Nacional.

Junho, 5 - D. Pedro jura as bases da Constituição.

Julho, 3 - A esquadra que trouxe D. João VI, e a Corte, de regresso a Portugal entrou no Tejo.

Julho, 4 - D. João VI, após desembarcar na Praça do Comércio, e participar num Te Deum em sua honra na Sé, dirige-se às Cortes onde jura novamente as bases da Constituição.

Setembro, 29 - As Cortes decretam o regresso imediato do príncipe D. Pedro a Portugal, para realizar uma viagem de estudo, por Espanha, França e Inglaterra.

Dezembro, 24 - A Junta de Governo de São Paulo pede a D. Pedro para não regressar a Portugal.

1822

Janeiro, 9 - Os membros do Senado da Câmara do Rio de Janeiro pedem a D. Pedro para não deixar o Brasil.

Fevereiro, 19 - Revolta da Baía contra o domínio português, imediatamente sufocada por ordem de D. Pedro.

Junho, 22 - Lei dos Forais.

Agosto, 6 - Num «Manifesto do Príncipe Regente do Brasil» às potências estrangeiras, D. Pedro declarava que Portugal atentara contra os direitos do Brasil e impunha uma «tirania portuguesa». 

Agosto, 21 - O Banco de Lisboa abre as portas ao público.

Setembro, 7 - Proclamação da Independência do Brasil. D. Pedro põem-se à frente da Revolução brasileira, com o chamado «Grito do Ipiranga».

Setembro, 23 - Promulgação da Constituição Portuguesa.

Outubro, 1 - D. João VI jura a Constituição. A rainha, D. Carlota Joaquina recusa-se a jurá-la, sendo transferida do Paço da Bemposta para a Quinta do Ramalhão..

Outubro, 4 - Os trabalhos das Cortes Constituintes terminam..

Outubro, 13 - D. Pedro é aclamado imperador do Brasil e seu defensor perpétuo, com o título de D. Pedro I. 

Fundação da Sociedade Promotora da Indústria Nacional, constituída por capitalistas, comerciantes, industriais e intelectuais.

Outubro, 18 - As casas conventuais são reduzidas, por decreto, e é proibida a admissão de noviços.

Novembro, 15 - Iniciam-se os trabalhos das primeiras Cortes Ordinárias.

Dezembro, 24 - As Cortes Ordinárias nomeiam uma regência para o Brasil, a funcionar na Baía, com jurisdição sobre todas as províncias.

1823

Fevereiro, 23 - Revolta anti-liberal do 2.º Conde de Amarante, e de outros oficiais, em Vila Real. É a consequência do afastamento deste grupo conservador na Martinhada.

Março - Extinção de todas as portagens, com algumas excepções relativas à Alfândega de Lisboa.

Abril, 7 - Invasão francesa da Espanha. Os «30.000 filhos de São Luís» vão repor o regime absolutista em Espanha.

Maio, 27 a 31 - Sublevação do infante D. Miguel, em Vila Franca de Xira, e que ficou por isso conhecido pela Vila Francada. A Constituição é abolida, e o regime absoluto é restabelecido. D. Miguel é nomeado comandante-chefe do Exército, com o tíitulo de generalíssimo.

 

Fontes principais:

Rodrigues, António Simões (coord.)
História de Portugal em Datas,
3.ª ed., Lisboa, Temas e Debates, 2000 (1.ª ed., 1997)

Pires, António Machado
O Século XIX em Portugal. Cronologia e Quadro de Gerações,
Lisboa, Livraria Bertrand, 1975

Serrão, Joel
Cronologia Geral da História de Portugal,
Lisboa, 4.ª ed., Livros Horizonte, 1980 (1.ª ed., 1971)

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