Folha de rosto da edição de 1642
do
Leviatã de Hobbes
O LEVIATÃ, DE HOBBES
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Apresentação
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No Leviatã Hobbes (1587-1666) parte do
princípio de que os homens são egoístas e que o mundo não satisfaz todas
as suas necessidades, defendo por isso que no Estado Natural, sem a
existência da sociedade civil, há necessariamente competição entre os
homens pela riqueza, segurança e glória. A luta que se segue é a «guerra
de todos contra todos», na célebre formulação de Hobbes, em que por isso
não pode haver comércio, indústria ou civilização, e em que a vida do
homem é «solitária, pobre, suja, brutal e curta.» A luta ocorre porque
cada homem persegue racionalmente os seus próprios interesses, sem que o
resultado interesse a alguém.
Como é que se pode terminar com esta situação ? A solução não é apelar à moral e à justiça, já que no estado natural estas ideias não fazem sentido. O nosso raciocínio leva-nos a procurar a paz se for possível, e a utilizar todos os meios da guerra se a não conseguirmos. Então como é que a paz é conseguida. Somente por meio de um contrato social. Temos que aceitar abandonar a nossa capacidade de atacar os outros em troca do abandono pelos outros do direito de nos atacarem. Utilizando a razão para aumentar as nossas possibilidades de sobrevivência, encontrámos a solução. Sabemos que o contrato social resolverá os nossos problemas. A razão leva-nos a desejar um tal acordo. Mas como realizá-lo ? A nossa capacidade de raciocinar diz-nos que não podemos aceitá-lo enquanto os outros o não fizerem também. Nem um contrato prévio, muito menos a promessa, são suficientes para pôr em prática o acordo. É que, baseando-nos no nosso próprio interesse, só manteremos os contratos ou as nossa promessas se for do nosso interesse. Uma promessa que não pode ser obrigada a ser cumprida não serve para nada. Assim ao realizar o contrato social, temos que estabelecer um mecanismo que o obrigue a ser cumprido. Para o conseguirmos temos de entregar o nosso poder a uma ou a várias pessoas que punam quem quebrar o contrato. A esta pessoa ou grupo de pessoas Hobbes chama soberano. Pode ser um indíviduo, uma assembleia eleita, ou qualquer outra forma de governo. A essência da soberania consiste unicamente em ter o poder suficiente para manter a paz, punindo aqueles que a quebram. Quando este soberano - o Leviatã do título - existe , a justiça passa a ter sentido já que os acordos e as promessas passam a ser obrigatoriamente cumpridos. A partir deste momento cada membro tem razão suficiente para ser justo, já que o soberano assegura que os que cumprirem os acordos serão convenientemente punidos.
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Dedicatória | Ao Meu Mui estimado Amigo Sr. Francis Godolphin de Godolphin |
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Introdução | Introdução |
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Capítulo XVII | Das causas, geração e definição de um Estado |
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Capítulo XVIII | Dos direitos dos soberanos por instituição |
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Capítulo XIX | Das diversas espécies de governo por instituição e da sucessão do poder soberano |
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 Fonte:
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Teoria
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