O Portal da História - Artigos : De 910 a 1910, parte 3

O novo rei D. João II (1481-1495) foi um típico soberano do Renascimento. El hombre chamava-lhe Isabel, a Católica, sua prima, rainha de Castela. Porventura influenciado pelas políticas francesa e do Reino vizinho, onde se processava a centralização do poder real, o chamado Príncipe Perfeito empreendeu uma luta bastante perigosa contra os grandes senhores feudais que, sem evidentes escrúpulos, levou até à vitória final. Iniciador de novas práticas protocolares a pôr em prática de forma humilhante no juramento de fidelidade, reuniu cortes em Évora, em 1481. Após a morte do pai, decidiu D. João II convocar a dita assembleia. Com um cerimonial novo, iniciou-se a sessão, numa elegante oração do Dr. Vasco Fernandes de Lucena, legista, a 11 de Novembro daquele ano, seguindo-se o juramento de obediência das figuras presentes, começando por D. Fernando, 3.º duque de Bragança, e terminando no procurador de Lisboa, pelas cidades, e no de Santarém, pelas vilas do Reino. Nestas cortes, a pedido do terceiro estado, o monarca promulgou várias leis que foram recebidas com agrado, como a repartição por comarca dos contadores e oficiais das terras, capelas, hospitais e órfãos. Entretanto, a peste começou a alastrar pelo Alentejo, fazendo sentir-se em Évora, transferindo-se as cortes para Viana do Alentejo.

A pedido dos povos, tomou várias medidas que ameaçavam a nobreza nos seus privilégios feudais. Tais princípios incluíam, especialmente, a violação da jurisprudência senhorial e a redução de tenças e contias, duas questões fundamentais para a nobreza laica e eclesiástica. A alta nobreza, respondendo com uma conspiração generalizada, em que se julgou estar presente influência castelhana, deu origem a um duro golpe. Seguiu-se a grande matança, começando pelo duque de Bragança, D. Fernando, neto de D. Afonso, o 1.º Duque que havia levado D. Pedro à morte em Alfarrobeira e por D. Diogo, cunhado do monarca, 3.º duque de Viseu e 2.º de Beja¹. Atrás destes, foi um desfilar de vinganças contra suspeitos, tendo muitos deles fugido do País e chegado a serem assassinados lá por fora. Resultado: o rei acrescentava latifúndios ao seu património pessoal, de que se queixava, segundo constava, de que D. Afonso V lhe havia deixado tão-só as estradas do Reino.

Como sempre, os que nada têm a perder puseram-se ao lado do rei: foram as fileiras inferiores da nobreza, promovendo-as e a muitos legistas e funcionários públicos a cargos de relevo até então reservados às altas camadas dos aristocratas do País.

Um segundo importante episódio consistiu na morte do filho do rei, o Infante D. Afonso. Era casado com a Princesa de Castela, a fim de levar a termo uma política de União das Coroas peninsulares, e, um tanto a longo prazo, a recusa da sucessão do monarca pelo seu filho bastardo D. Jorge, a que muitos se opuseram liderados pela rainha que queria o seu irmão, D. Manuel – neto de D. Duarte e bisneto de D. João I. Tratava-se de D. Jorge de Lencastre que foi mestre da Ordem de Cristo, simultaneamente das ordens de Santiago e de Avis, cujo governo foi dominado pelo predomínio da normativa e da disciplina².

Um terceiro grande momento do seu reinado foi a concretização da divisão, pelo Tratado de Tordesilhas de 1494, do mundo desconhecido em duas áreas de influência. Isabel e Fernando concordaram e o papa Alexandre VI anuiu. D. João II não quis da divisão proposta pelo Sumo Pontífice no ano anterior as 100 léguas, alterando-as para 370 léguas, sendo que se traçaria uma linha (um meridiano) de pólo a pólo, a 370 léguas a Oeste da ilha mais ocidental do Arquipélago de Cabo Verde, ficando o Oriente para Portugal e o Ocidente para exploração dos Castelhanos.

Este tratado teve como principal origem a descoberta por Colombo, ao serviço dos Reis Católicos, aquando da 2.ª viagem, de ilhas na costa do Novo Continente. As ilhas por imperativo papal deviam ser nossas. Em 1455, Nicolau V endereçou ao rei de Portugal, D. Afonso V, e ao Infante D. Henrique, a bula Romanus pontifex, a outorgar o monopólio de quanto havia sido descoberto e ainda a descobrir, do cabo Não ou Bojador até à Guiné de desta ad ultram, incluindo, navegação, comércio, indústrias, terra firme e ilhas. Em 1453, o papa Calisto III, a Inter coetera a confirmar ao Infante D. Henrique e à Ordem de Cristo, o monopólio sobre os padroados das igrejas construídas e a edificar em África.

O facto é que, após a viagem de Cristóvão Colombo, em 1493, o Sumo Pontifex, Alexandre VI expede, dirigidas aos monarcas referidos do País vizinho, duas bulas, a Inter coetera e a Eximiae deuotionis tuam, a conceder-lhes todas as terras que os seus navegadores tivessem descoberto ou viessem a achar e ainda não ocupadas por qualquer outro príncipe cristão, com todas as graças e privilégios até então, concedidos pela Sé Apostólica aos reis de Portugal e, pela 2.ª das bulas Inter coetera, reservando-lhes as ilhas e terras firmes que fossem descobertas para as bandas do Ocidente e Sul de um meridiano, como vimos acima.

Falecido, desacompanhado, no Alvor, da rainha que lhe não perdoara a morte do irmão, o Duque de Viseu, em 1495, sucedeu-lhe D. Manuel I, cunhado e primo, dado que o único filho legítimo que tivera, havia falecido numa queda de cavalo, anos atrás, nas praias de Santarém.

Diz-se, vulgarmente, que D. Manuel I herdou uma situação difícil. Mas o seu cognome não é exactamente isso que deixa transparecer. A maior parte das acções políticas que D. João II tinha em mente concretizar vieram a ser viabilizadas pelo seu sucessor: a Índia e o Brasil contam-se entre as principais. À índia chegamos em 1498, tendo regressado com uma grande quantidade de novidades a Lisboa, em 1499, capitaneados por Vasco da Gama. A descoberta oficial do Brasil, dado que já era conhecida a sua localização, provada pela alteração das 100 para as 370 léguas a Oeste de Cabo Verde, foi levada a cabo por Pedro Álvares Cabral, numa viagem para a Índia que, por uma razão ainda não explicada, se desviou para Ocidente e chegou às costas do Brasil, não afectando os princípios do referido Tratado de 1494.

A invenção da Imprensa por Johannes Gutenberg deu ao Rei a possibilidade de reformar as Ordenações do Reino e mandar publicar todo um acervo de novas leis e livros à parte. As reformas foram muitas e ao País chegaram especiarias, objectos de luxo, ouro e prata, perfumes, e produtos exóticos, criando-se mercados lá fora e no Reino, adquirindo-se estes por uma quinta parte do preço que nos custavam quando íamos às feiras flamengas.

D. Manuel I restaurou os Bragança e outras famílias banidas ao pleno gozo das suas antigas dignidades, privilégios e património. Alçou-se em governador da Ordem de Cristo e colocou-se muito próximo dos monarcas castelano-aragoneses, casando com D. Isabel, nora de D. João II. Em relação a Judeus e Muçulmanos determinou a sua expulsão do País em consonância com a política do Reino vizinho e, em Abril de 1497, foi a ponto de determinar que todas as crianças menores de catorze ambos fossem impedidas de deixar Portugal, sendo distribuídas por famílias do Reino e educadas na fé cristã. Era, pois, claramente, um convite à conversão generalizada, dado que não haveria casal judeu que quisesse partir sem levar consigo os seus filhos.

Subsistia a ideia da união Ibérica a favor de Portugal, que, como sabemos, seria cumprida, mas a favor de Castela, como veremos.

Notas

1. Cfr. Humberto Baquero Moreno, “A Conspiração contra D. João II – O Julgamento do Duque de Bragança”, in Arquivos do Centro Cultural Português, Vol. II, Paris, 1970, pp. 47-103.

2. Maria Cristina Gomes Pimenta, As Ordens de Avis e de Santiago na Baixa Idade Média. O Governo de D. Jorge, Palmela, 2001.

3. Contém correcções à anteriormente publicada e a que acima em nota já fizemos referência, por lapsos tipográficos encontrados.

4. Ver nossas observações em nota nota anterior.