A figura preponderante deste ilustre estadista na política
portuguesa é sobejamente conhecida pela sua obra em torno da qual
girou toda a política de consolidação constitucional do reinado
de D. Maria II. Objecto das mais apaixonadas discussões, odiado por
uns, adorado e extremecido por outros, esse homem não pôde
esquivar-se ao destino que sempre envolve os vultos da sua estatura
intelectual, para os quais a critica, só muito tarde, encontra a
serenidade precisa para os julgar. A índole deste trabalho,
obriga-nos a abandonar ás obras especiais o estudo minucioso do seu
papel político, limitando-nos aqui a leves referencias aos factos e
a procurar reunir alguns traços biográficos inéditos por vezes,
do homem e do estadista.
Filho segundo do conselheiro António Bernardo da Silva Cabral e
de D. Francisca Vitória Rebelo da Costa Corte Real, o futuro 1.º
conde e 1.º marquês de Tomar, António Bernardo da Costa Cabral,
nasceu em Algodres, aldeia encravada nas serranias da Beira,
distrito da Guarda, em 9 de maio de 1803. Era pequena a fortuna dos
pais, que sobrecarregados com a educação de mais filhos (o futuro
conde de Cabral e o futuro presidente do supremo tribunal de justiça)
que em Coimbra estavam a estudar, tornaram desde logo o projecto de
entregar o filho António a essa vida acidentada e aventurosa que
era a carreira militar daquele tempo. No entretanto mandaram-lhe
ensinar as primeiras letras pelo abade da terra, como era então
costume, e tanto o mestre como o discípulo tão bem se houveram,
que aos quinze anos de idade Costa Cabral estava habilitado com os
preparatórios da universidade, para onde o pai se resolveu enfim a
mandá-lo também; aos vinte anos concluiu com distinção a
formatura em direito.
Foi este o seu primeiro triunfo, a pedra de toque da sua inteligência
e da sua vontade. Sai de Coimbra, monta banca de advogado em Penela,
em Celorico da Beira depois (1826) e seguiria no foro, em que
decerto viria a notabilizar-se, se a funesta guerra civil de então,
entre absolutistas e liberais, o não arrastasse, num gesto juvenil
e desinteressado, a alistar-se como soldado, nas hostes liberais de
Azevedo, futuro conde de Samodães. Vencido o exército
constitucional, ferozmente perseguido, consegue Costa Cabral
refugiar-se na Galiza, passando depois a Inglaterra, à Bélgica e
daí à ilha Terceira. Nomeado então para a Junta de Justiça, para
o Supremo Tribunal de Guerra depois, é lhe finalmente confiado o
dificílimo cargo de secretário da Auditoria Geral do Exercito de
D. Pedro de Bragança, e nessa qualidade desembarca no Mindelo e
arrisca a vida no cerco do Porto. O seu espírito jurídico,
fundamentalmente organizador, não podia passar desapercebido num
momento em que de organização tanto se carecia; por isso depois de
exercer o lugar de procurador régio na Relação do Porto, embarca
novamente para os Açores (1833), mas agora como juiz da relação
daquela província. Ali viveu numa relativa tranquilidade, casando
com D. Luísa Meredith Read, filha desse cônsul geral de
Inglaterra, a quem, como é sabido, o exército liberal tanto deveu,
a começar pelo seu chefe D. Pedro, que o hospedou em sua
casa.
Eleito deputado pela segunda vez em 1836 é então que
propriamente inicia a sua vida política e parlamentar. A anarquia
no país era completa; a destruição em Portugal de um regime
profundamente enraizado por tantos séculos; a implantação de
ideias novas ainda mal compreendidas pela massa popular, realizadas
por homens inexperientes e idealistas, cujo objectivo predominante
era agradar ás multidões os pronunciamentos constantes da Guarda
Nacional, amálgama instável de elementos os mais heterogéneos e
irrequietos; o excessivo prestígio, nem sempre justificado, de
muitos homens do constitucionalismo, tudo isto levara o país ao
extremo da desordem social. Em Lisboa principalmente, a sede das
legações e consulados estrangeiros, podia esta desordem conduzir
aos mais funestos resultados. Mas para evitá-los, só um homem de
qualidades excepcionais, dotado de energia rara e de esclarecido
conhecimento da multidão a dominar, poderia dar à cidade o sossego
e a tranquilidade de que ela, sob pena de maior desprestigio, tanto
carecia. Costa Cabral foi o homem escolhido pelo governo e pela
rainha para realizar esse desiderato de todos os portugueses
conhecedores do melindre da situação. É bem conhecido como ele
soube desempenhar-se de tão difícil missão. A Guarda Nacional foi
dissolvida. Muitas vezes arriscou ele a vida, muitas vidas salvou
também; mas para isso e por isso mesmo, Costa Cabral criou os
primeiros ódios; o sacrifício estava iniciado e a luta esboçava-se,
mas a luta, como se viu, não atemorizou jamais o fundador do
partido cartista.
Em 1839 é lhe confiada pela primeira vez a pasta da justiça,
onde a acção da sua personalidade se faz logo sentir, apesar do
estorvo constante duma luta formidável com as oposições que,
percebendo ser ele a verdadeira alma do ministério, pouco tempo lho
deixaram de sossego. Basta ler os diários das Câmaras da época,
para logo se avaliar o que foi essa oposição sem tréguas. Mas
Costa Cabral que lhe importava! Atacado como ainda não fora nenhum
homem publico, nem por isso deixa de regularizar as funções do
ministério publico, de melhorar a triste condição dos presos, de
prover ao bem estar dos órfãos garantindo-lhes a administração
dos bens, de promulgar a sua Novíssima Reforma Judiciaria, código
modelar, por onde, ainda hoje, a nossa justiça se regula. Mas o
acto da sua vida que mais o caracteriza, por ele mesmo considerado o
mais importante, sob e ponto de vista político, foi a Restauração
da Carta Constitucional substituída desde setembro de 1836
pela celebre constituição, generosa sem duvida, mas que tantas
dificuldades havia trazido à vida nacional a Constituição
setembrista. Já em junho de 1837, Saldanha e Terceira,
reconhecendo-lhe os inconvenientes, haviam tentado restaurar a
constituição de 1826, com a celebre revolta dos Marechais,
mas essa tentativa falhou, resultando apenas daí a perturbação
do país e o exílio dos prestimosos soldados. Outro tanto não
sucedeu, porém, ao reformador de 1842, que parte para o Porto a 14
de janeiro, prepara para 27 a revolução cartista, organiza a junta
do governo e marcha sobre Lisboa. A 10 de fevereiro é publicado o
decreto restaurando a carta e a 24, principia a larga administração
de Costa Cabral, sendo nomeado ministro do Reino. Lê se na História
de Portugal, de Barbosa Colen, a pág. 616:
«Logo no primeiro ano dessa histórica administração, Costa
Cabral não desmentiu o juízo que dele se formara. Os trabalhos
do ministro do Reino repartiam se principalmente por três ramos
da sua administração, porque nesse tempo a agricultura e as
obras publicas pertenciam ainda ao ministério do Reino. Na Instrução
Pública, Costa Cabral criara a escola da arte dramática e
fizera construir o teatro de D. Maria II. Organizara o Conservatório,
a Academia de Belas Artes, o museu da Academia, Imprensa Nacional
e a Academia Portuense de Belas Artes. Na Administração fizera
e pusera em execução o Código Administrativo, que por tantos
anos se manteve; organizara em novas bases a Guarda Nacional;
fixara o número de empregados e tratara da organização dos
arquivos das câmaras municipais, tão preciosos para a história;
cuidou de salvar os bens das Misericórdias, Confrarias, etc. Na Agricultura
providenciara sobre os celeiros comuns, sobre a criação e
aperfeiçoamento dos gados; sobre a Companhia das Vinhas do Alto
Douro; sobre o despacho e fiscalização dos géneros de consumo
na capital. Tratara eficazmente de determinar a lavra das minas,
fazendo a legislação que correspondia; abrira estradas, construíra
pontes, algumas que se consideravam então, arrojadíssimas
tentativas de engenharia, como a pênsil do Porto; fizera grandes
plantações de arvoredo nas matas nacionais; mandara enxugar pântanos;
construir e levantar diques; procurara tentar um grande esforço
para desenvolver a indústria da produção e fabricação das
sedas, a que previa um grande futuro. Em suma, não houve nada em
que a sua mão não tocasse, marcando tudo com a forte punção da
sua iniciativa tão arrojada como organizadora».
Mas a oposição não afrouxava nunca. Costa Cabral promulgou o novo
Código Administrativo em 18 de março de 1842 e logo a 30 do mesmo
mês se forma a coligação de todas as oposições cartistas
dissidentes, capitaneadas pelo próprio irmão, setembristas e
miguelistas. Desta luta feroz, para a qual se congraçaram os
elementos mais opostos contra o homem que construía, nasceu a
revolta de Torres Novas em 1844, com Bonfim à frente, vindo tudo a
acabar miseravelmente com a rendição, ás tropas do governo, da
praça de Almeida, ultimo reduto dos revoltosos, onde ao contava um
dos homens de mais talento oratório e prestigio do país, José Estêvão.
Finalmente, a campanha desleal dos adversários que não hesitavam
em desacreditar o ministro, à custa das maiores torpezas, campanha
cujos ecos ainda se não extinguiram de todo; a sua luta tenaz
contra as prevaricações à. custa do tesouro e ainda
principalmente a promulgação das célebres leis sobre cadastro e
de saúde pública, instigou e concorreu para a sublevação militar
no Minho (Maria da Fonte) que iniciada em abril de 1846, provoca em
20 de maio a queda do gabinete cabralista. Costa Cabral abandona o
poder e logo a sua falta se faz sentir: 5 meses após a sua queda,
para evitar a restauração miguelista, o governo vê-se obrigado a
pedir a intervenção estrangeira, 16 de outubro de 1846.
Para acudir à situação a 16 de novembro do mesmo ano, é Costa
Cabral nomeado ministro plenipotenciário e enviado extraordinário
em Madrid. Mas as lutas entre os patuleias e cartistas, continuavam
cada vez mais acesas e o sossego tão desejado não chegava nunca. O
conde de Tomar, chamado de Madrid, foi novamente instado a formar
ministério. Bem sabia ele a sorte que o esperava, e a ninguém
ocultou o seu pesar. Mas era precisa a sua direcção e por isso
aceitou, em 18 de junho de 1849. Então a luta parlamentar foi
gigantesca Saldanha, Lavradio, Rodrigo da Fonseca e tantos outros do
mesmo destaque, levaram a sua oposição a um ponto nunca visto. A
defesa do presidente do conselho correspondeu à violência do
ataque. Os seus discursos de então, que correm impressos, são
considerados, ainda hoje, um modelo no género. Dir-se-ia que, na
agonia da sua carreira política, a eloquência quisera, por sua
vez, vir a completar o grande estadista Mas tudo foi debalde: aberto
o exemplo dos pronunciamentos militares, a força predominaria
sempre sobre a razão do Estado, por isso quando Saldanha pôs o seu
génio militar ao serviço da causa revolucionaria, a luta tornou-se
impossível, e a 1 de maio de 1851 o conde de Tomar pedia a sua
demissão à rainha, por cuja causa levara a dedicação ao
extremo.
Terminara a sua carreira política e o conde desiludido e cheio
de desgostos, retirava-se à vida particular, apesar das instancias
de muitos dos seus amigos e, (caso curioso) de alguns dos seus
inimigos, que, como Rodrigo da Fonseca e Sampaio, tinham a maior
admiração pelas qualidades do adversário. O que foi a sua obra de
administração, qual o valor do seu génio político, à Historia
cumpre avaliar. Por isso nos limitaremos a transcrever algumas
linhas dos dois escritores contemporâneos que mais
pormenorizadamente estudaram esta época, única na nossa historia e
um dos quais, Oliveira Martins, nunca deixava, sempre que podia, de
depreciar a obra do ministro de D. Maria II:
... em Portugal, os «costumes eram mais soltos e a virulência
maior (do que em França). E se ninguém fora ainda atacado dum
modo tão cruel, isso prova que ninguém, tampouco, ainda mostrara
uma força e um génio tão superiores. Outro Pombal, repetimos, o
novo ministro ficaria tão célebre como o antigo, se achasse
ainda de pé uma qualquer autoridade social.» (Portugal
Contemporâneo, vol. II, pág. 174).
«A organização administrativa e a judicial saíram, por obra
sua, dos moldes antiquados, que para a justiça remontavam até ás
ordenações dos Filipes. Na política, a primeira lei eleitoral e
logo com incompatibilidades moralizadoras do sistema, é ele quem
a entrega à discussão parlamentar. No fomento, a primeira
estrada, o primeiro canal e regularização dos rios, a primeira
negociação para a construção duma via férrea, a primeira
medida de iniciativa para o ressurgimento das indústrias
nacionais, é dele. Na educação, primaria e secundaria, é seu o
primeiro grande e metódico impulso. É seu o recrutamento do
professorado estrangeiro para ensino das Belas Artes. É seu o
teatro nacional para escola de artistas e para incitamento e
remuneração à literatura dramática. É seu o primeiro grande
jardim da Lisboa, o da Estrela, como indicação precisa para a
reforma do antigo Passeio. Nada escapa à perspicaz iniciativa
desse homem! Tudo ele trabalhou para realizar ... nos intervalos
que lhe deixava a obrigação parlamentar, de contestar as acusações
das peitas e concussões.» (Entre Duas Revoluções, de Barbosa
Colen, vol. II, pág. 428).
Mas o conde de Tomar, o patriota, dos que mais tem amado a sua
terra, arredado da política activa, ainda havia de prestar os
maiores serviços ao seu país, mas agora num outro campo, o diplomático.
Com efeito, a incúria dalguns governos havia criado ao nosso país
uma situação mais que precária, pelo que respeitava ás nossas
relações económicas com o Brasil; é sabido como as mínimas
oscilações na vida da grande república americana, tão
rapidamente se fazem sentir entre nós. Pois para dar uma simples
ideia da nossa situação e da complexidade do problema a resolver,
bastará dizer que a nossa primeira fonte de riqueza, os vinhos
portugueses, eram sujeitos nas alfândegas brasileiras a um imposto
aduaneiro muito superior no que pagavam os vinhos franceses e espanhóis.
Obter portanto uma alteração do regime pautal, claramente, com
manifesto prejuízo para a França e para a Espanha, tal era a
dificuldade de cuja solução instantemente se impunha ao nosso
governo, sob pena de ruína certa; e como o momento era crítico e o
problema difícil ... foi Costa Cabral encarregado de o resolver,
sendo para isso nomeado enviado extraordinário e ministro
plenipotenciário junto do imperador do Brasil, por decreto de 25 de
abril de 1859. Pouco depois da sua chegada ao Rio de Janeiro, já a
acção do ministro se fazia sentir felizmente, e Portugal passara a
ser considerado como nação mais favorecida. Foi este um trabalho
obscuro e esquecido, mas cuja valia, para qualquer espírito
medianamente ilustrado, ó escusado encarecer. Conseguido este desiderato,
Costa Cabral voltou para Portugal, retirando-se para
Tomar onde a sua vida, mais que modesta para a sua posição,
discretamente traduzia bastantes dificuldades financeiras! Assim
estava o homem outrora acusado de possuir tesouros fabulosos à
custa do país!
Anos passados, novamente o conde de Tomar foi buscado no seu
retiro. Em virtude dum sério conflito entre o governo português e
a cúria romana, suscitado pela nomeação de novos bispos, o conde
de Tomar acudindo aos pedidos de Saldanha e de Rodrigues Sampaio
(quem tal diria alguns anos antes) foi dirigir a nossa legação
junto da Santa Sé, chegando a Roma em julho de 1870, ainda antes da
tomada da cidade Eterna pelas tropas de Vitor Manuel. Esta fase da
vida de Costa Cabral é das mais interessantes e só por si bastaria
para definir um carácter e um temperamento. Começou no mês de detembro
a investida das tropas italianas contra as muralhas de Roma,
colocando em melindrosa situação o corpo diplomático acreditado
junto do Vaticano. O momento era critico em vista da entrada em
Roma, naquela ocasião de milhares de indivíduos que tinham sido,
pelas suas ideias liberais, oprimidos e exilados pelo governo pontifício,
e cujo ódio não procurava senão um pretexto para explodir. Mas a
sua proverbial coragem não se desmentiu, e profundo conhecedor da
alma das multidões, tomou nas conferências com os seus colegas o
lugar que lhe cabia: a sua superioridade na conjuntura foi manifesta
e como tal aceita sem hesitação por todo o corpo diplomático. A
energia, a justiça e a eficácia da sua palavra e da sua acção
foram tais que o encarregado de negócios de França traduzia
textualmente por estas palavras, todo o reconhecimento que a direcção
diplomática portuguesa lhe inspirava: «Monsieur le Comte, vous
nous avez sauvés.» Costa Cabral foi pois o homem da situação e tão
grande era o seu prestígio que Pio IX o solicitou para servir de
intermediário do Vaticano, nas suas negociações com o general
Cadorna, cujo acampamento se achava fora da célebre Porta Pia. E
quantas vezes no decorrer dessas históricas negociações arriscou
a vida, sabem-no bem todos os que a elas assistiram. Dirigindo-se
uma vez do Vaticano para o quartel-general dos sitiador, ao
atravessar a sua carruagem a ponte de Santo Ângelo, viu se
circundada pela multidão ameaçadora e por pouco não é vitima da
sua coragem. E, pormenor interessante, este episódio da sua vida tão
fortemente lhe impressionou o espírito que, horas antes de morrer,
recordava delirando suavemente, à filha estremecido que velava ao pé
do leito, a sua ida ao campo de Cadorna, como se fosse um facto
decorrido há pouco; todavia já lá iam dezanove anos. Mas apesar
de tantos serviços prestados ao Vaticano, este, passado o perigo,
manteve com o conde uma certa reserva; tal facto ia filiar-se em
duas origens: primeiramente, Costa Cabral, o emigrado da Terceira, o
companheiro do rei libertador, o pugnador das ideias modernas, não
podia de forma alguma aplaudir e concordar com a tradicional
intransigência e limitado reaccionarismo de Pio IX. Em segundo
lugar o conde de Tomar havia criado para si, uma situação única
nos anais da diplomacia. Ministro junto do papa, frequentava as
recepções na corte do Quirinal. Esta situação soube ele sempre
mantê-la até que prevendo-se a morte de Pio IX, o conde de Tomar
foi elevado à categoria de embaixador, para assim como os
representantes das outras três antigas nações católicas, França,
Áustria e Espanha, poder exercer o direito de veto na eleição do
novo papa, caso os interesses do seu país assim o exigissem. A 20
de fevereiro de 1878 era eleito papa o arcebispo de Perugia, Joaquim
Pecci, Leão XIII, o qual se mostrou sempre bom amigo do novo
embaixador. Nesse mesmo ano, um decreto, redigido nos termos mais
enaltecedores por António Rodrigues Sampaio (o Sampaio da Revolução!)
elevava o à categoria de marquês.
A 6 de fevereiro de 1885, falecia sua esposa, a marquesa de
Tomar, dama da rainha D. Maria Pia, condecorada com a ordem de Maria
Luísa de Espanha. No verão seguinte o marquês partiu com sua
filha, de Roma para Castellamare, nos subúrbios de Nápoles: aí
adoeceu gravemente, seguindo então para Portugal em princípios de
setembro, a bordo da corveta Estefânia, sob o comando dum de
seus filhos. Finalmente em julho de 1889, acompanhado pela filha
predilecta, partiu para a Foz do Douro, onde veio a falecer no 1.°
de setembro. Na igreja da Foz fizeram-se lhe soleníssimas exéquias,
seguindo o seu corpo para Lisboa, onde no dia 4 ficou depositado em
jazigo de família no Cemitério Ocidental. Costa Cabral faleceu no
Porto, nessa cidade que tanta gloria lhe dera.
O marquês de Tomar deixou cinco filhos: Bernardo da Costa
Cabral, 2.º conde de Tomar, bacharel formado em filosofia, ministro
e enviado extraordinário, par do reino, etc. (V.
o artigo seguinte); João Read da Costa Cabral, bacharel
formado em direito, governador civil em vários distritos; Fernando
Augusto da Costa Cabral, antigo oficial na marinha inglesa,
contra-almirante, condecorado com a medalha da Crimeia; cavaleiro da
ordem da Torre o Espada, etc., ajudante de campo do rei D.
Carlos; D. Luísa Maria da Costa Cabral, ilustrada senhora, a quem
devemos as notas inéditas acima e a gentil cedência dum dos
melhores retratos do biografado; Francisco de Assis da Costa Cabral,
coronel de cavalaria, ajudante de campo do rei D. Manuel. O marquês
de Tomar era par do Reino, conselheiro de Estado; tinha a grã-cruz
de Cristo, idem da Rosa do Brasil, de S. Gregório Magno da Águia
Branca da Rússia, de Pio IX, de S. Maurício e S. Lázaro de Itália,
de Nitchen Iftiar de 1.ª classe, em brilhantes da Turquia, de
Leopoldo da Bélgica, da Ordem Ernestina de Saxe Cobourg, de Carlos
III de Espanha com grã colar de numero, e era comendador da Ordem
de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, cuja comenda em
brilhantes lhe foi oferecida, como homenagem por um grupo de
admiradores do Porto.
O título de conde foi concedido por decreto de 8 de setembro de
1845, e o de marquês por decreto de 11 de julho de 1878. O seu brasão
de armas é o mesmo de seu irmão, conde de Cabral, que já vem
descrito no respectivo artigo, no Portugal,
vol. II, pág. 570. Entre os muitos artigos biográficos que se tem
publicado acerca deste notável estadista, mencionaremos A Resenha
das famílias titulares e grandes de Portugal, de Silveira Pinto
e visconde de Sanches de Baena, vol. II, pág. 653 e seguintes; Dicionário
Popular, vol. XVI (suplemento), pág. 315 e seguintes; A Correspondência
de Coimbra de setembro de 1889, etc.