As navegações e a Partilha do Mundo Desconhecido

 

 

No seguimento da conquista de Ceuta e da passagem do Cabo Bojador, os Portugueses instalaram um dispositivo comercial ao longo das costas africanas. Gradualmente implantaram diversas feitorias, a fim de promover as trocas com os sucessivos mercados locais: Arguim, Rios da Guiné, Costa da Malagueta, Costa do Ouro, Costa do Marfim e Benim¹.

Impulsionados pelas múltiplas navegações quatrocentistas que se realizaram, o complexo mercantil foi tomando forma. No mercado europeu, o ouro das caravanas saarianas, os escravos, a malagueta e o marfim da África negra eram mercadoria apreciada e com procura assegurada. Era ainda ao Pontífice de Roma que competia dirimir conflitos de soberania relativos aos territórios recém-descobertos. Nesta matéria, a autoridade pontifícia vinha sendo construída desde há muito pelos cronistas da Igreja.

Uma primeira manifestação de interesse da Santa Sé pelos feitos dos Portugueses em África, ocorreu, alguns anos após a conquista de Ceuta, quando Martinho V, três anos depois, concedeu indulgências aos Cristãos que defendessem a Praça do assédio sarraceno, Os reis portugueses, empenhados em evitar, a todo o custo, a intromissão de estranhos em mercados tão persistentemente construídos ao longo de décadas, viam, por regra, diplomas pontifícios fazendo valer os seus pontos de vista, junto das instâncias jurídicas e diplomáticas internacionais.

A bula Romanus pontifex (1455) é um dos mais significativos documentos da corte pontifícia alusiva à questão. Concedeu-a ao rei D. Afonso V e ao Infante D. Henrique o papa Nicolau V. A bula consagra os direitos da soberania da coroa portuguesa na costa meridional do continente africano dando a posse e direitos de exploração aos Portugueses desde o Cabo Não ou Bojador até além da Guiné, onde chegássemos. Estes direitos contam, por inerência, fundamentos devidamente enunciados: a prioridade da descoberta, a luta contra os Infiéis e o esforço de evangelização dos gentios².

Nesta confirmação, o diploma do ano seguinte atribui ainda à Ordem de Cristo o domínio espiritual da mesma área. Ao Príncipe de Avis e à Ordem por ele administrada doa, a título vitalício, as praias, terras, portos, costas, abras, rios, ilhas, mares, comércio e pescarias a título de monopólio e exclusividade.

À morte do Infante, em Novembro de 1460, as viagens marítimas foram arrendadas e o rei de Portugal voltou-se de novo para as conquistas no Norte de África.

Quem prosseguiu a política do tio-avô, veio a ser D. João II, desde que seu pai, Afonso V, lhe entregara a política das navegações comerciais³. Assim se projectaram, ao que parece, as viagens à Índia e a descoberta oficial do Brasil. Ao tempo de D. Manuel I, seu primo e cunhado que lhe sucedeu no trono, a armasda capitaniada por Vasco da Gama, parte de Lisboa, circunda a África por rotas conhecidas, chega a Moçambique, passa a Melinde e fica-se ao largo de Calecut. Inicia a rota da Índia extremamente produtiva para os Portugueses. Pedro Álvares Cabral aporta na costa brasileira e completa-se, desta feita, o sonho de D. João II, se não o fora, já antes, do Navegador, no que respeita à fonte das especiarias, que, modernamente, os historiadores pretendem negar, por motivos que não explicam⁴.