Este período, que vai de 1839 até 1842, ano em que a Carta foi restaurada, por Costa Cabral, ficou conhecido pela Ordem, que foi uma tentativa bastante precária dos políticos centristas tentarem conter os radicais, no interior das instituições criadas pela Constituição de 1838. 

Os radicais eram o grupo político que reclamava uma Constituição mais democrática, e que por isso defendiam (1) o alargamento do corpo eleitoral e a introdução de eleições directas; (2) a redução dos poderes do estado não electivos; (3) a limitação das prerrogativas reais, e (4) a clara subordinação do executivo ao Parlamento. A Constituição de 1838, não tinha dado resposta às suas preocupações, pois mantinha substancialmente da mesma maneira os poderes definidos pela Carta Constitucional.

Almeida Garret, deputado pela Ilha Terceira, e membro do partido setembrista, pretende mostrar aos  radicais a necessidade do censo eleitoral, assim como da cooperação com a nova ordem vigente.

O discurso está dividido em três partes.  

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A discussão vai larga e degenerada, já principia a cansar a Câmara, e há muito que enfastiou a Nação. E contudo, eu espero dela um grande fruto, uma utilidade imensa, inapreciável, com que não só a Câmara mas toda a Nação há-de ganhar muito: - a prova indirecta, o testemunho irrefragável, a convicção unânime de que não era este o modo, de que não era certamente este o estilo de discutir a resposta a um discurso da Coroa.

A discussão vai degenerada, digo; porque solene e gravemente começada sobre o primeiro parágrafo do projecto, e parecendo querer estender-se à amplíssima generalidade dele, afectando entrar nesse vasto, importante e imenso assunto, toda desandou, em viciosíssimo circulo, à roda de uma palavra; para se contrair, por fim, no mais pequeno dos objectos, no mais insignificante, no mais baixo; o das acusações e recriminações pessoais, o das injúrias, dos convícios, dos apodos; - palavras que deveriam riscar-se do dicionário de todas as línguas que têm a honra de ser faladas num parlamento.

Nada tamanho e tão augusto como este primeiro acto de comunhão em sentimentos e vontade, que anualmente se celebra entre o Povo e o Soberano! Esta primeira e solene consultação em que o Chefe da Nação por sua boca, a Nação pela dos seus representantes, mutuamente se vêm saudar ao Foro da Liberdade, e, postos em comum as suas observações, os seus pensamentos, os seus projectos, os seus meios, pausados acordam no mais seguro e eficaz para se promover a felicidade da república !

Nada tamanho, Senhores, nada tão sublime! - E nada tão pequeno, nada tão mesquinho, nada tão miserável, tão indigno desta Câmara como a maneira por que o estamos celebrando!

Ainda mal! é verdade: é triste verdade que, junto com poucos argumentos, os ditérios, sós, os vitupérios sós parecem querer usurpar o lugar de todas as reflexões, substituir-se a todas as razões, darem-se por motivos suficientes de tudo, e negar-se tudo, provar-se tudo com eles! - A que triste campo nos trazem a pelejar

E todavia, Senhores, eu venho a ele ... venho, forçado, violentado, a despeito meu: por que já não basta o silêncio do desprezo quando se vê a vaidade presunçosa interpretá-lo por confissão ou fraqueza. Venho a esse campo para que me emprazaram obrigado, – não a lutar com as mesmas armas (tenho vergonha, tenho nojo delas!) mas a repelir honesta, leal e cortesmente, mas fortemente, os golpes atraiçoados com que quiseram ferir aos meus amigos do centro no que eles e eu temos mais caro e precioso, a nossa lealdade, a nossa constância política, a invariabilidade dos nossos princípios, a nossa inalterável e inabalável adesão à liberdade constitucional, à monarquia representativa, pela qual uns a fazenda, outros a saúde temos sacrificado, não poucos exposto a vida muitas vezes.

É verdade: todas essas galés de injúrias, navegadas de toda a parte do mundo, vieram descarregar-se a um imaginário porto Pireu, onde, sonhando os agradáveis sonhos da loucura ambiciosa e da cobiça frenética, nos supuseram a estes poucos homens do centro, que, por poucos, por moderados, por guardadores de todas as formas, deviam ter merecido mais alguma daquela civilidade e consideração com que a todos acatam, renunciando tantas vezes até a despicar-se das ofensas, até a desafrontar-se dos agravos com que a todo o instante são provocados.

Seja-me testemunha a câmara, receba-me a Nação o protesto de coacção e violência com que hoje venho falar, forçado pelos gratuitos caluniadores deste nosso centro a que tenho a honra de pertencer, a que pertenci sempre, a que sempre hei-de pertencer, e do qual me não arredarão, nem para um extremo nem para outro, ou injúrias impotentes ou afagos hipócritas : - que ambas as coisas tem comigo e com os meus amigos o mesmo poder, a mesma força.

Foi princípio desta questão uma palavra que tantas repugnâncias excita, e com razão: a palavra é eminentemente ordeira. Nós a declaramos, tal, nós a professamos e confessamos. A palavra cooperar. Palavra ordeira, digo, palavra do centro, palavra altamente parlamentar e liberal, tão equidistante do servilismo faccioso que em tudo consente e em todos confia, como do acinte faccioso e desordeiro que a todos suspeita e tudo impugna sem exame. Facciosos, sim; que tão faccioso é o vil que se sujeita a tudo como a anarquista que nada quer. No meio destes dois extremos estão os que cooperam; nesse meio estamos nós e queremos estar; porque nós queremos cooperar na causa da pátria, e não queremos, nem para nós nem para ninguém, o privilégio absurdo de seus operários exclusivos. É eminentemente ordeira esta palavra cooperar; nela todo está simbolizado o sistema da ordem, a doutrina, os princípios dos que muito se honram e comprazem nesse nome de Ordeiros com que foram saudados por escárnio! Por mofa no-lo deram; nós recebemo-lo como título insigne e nos gloriamos nele.

Cooperar é a nossa palavra sagrada; nós a defendemos e sustentamos; é o Verbo da Doutrina e da Ordem que encarnou entre nós e que habitou connosco.

Grande é com efeito o poder dessas palavras que em si resumem todo um sistema, um universo de ideias e pensamentos, o dogma de toda uma crença! Tal é a Ordem. Mágico chamaram a esse poder; santo lhe chamo eu, divino; omnipotente.

Do nada saiu este mundo em que vivemos, da imensidão da Sabedoria eterna a ordem que o formou e o rege. O Fiat da Omnipotência foi a ordem que entrou no caos, que dividiu os elementos, que separou a luz das trevas, o dia da noite, e compôs enfim este belo universo, tão belo na ordem regular para que nos criou a Providencia, como era horroroso e feio antes dessa ordem, como será espantoso e medonho quando a ordem se quebrar, quando retirada a mão de Sabedoria moderadora, voltar a anarquia dos elementos para destruir o mundo.

Assim a omnipotência da Liberdade criou o grandioso universo do sistema representativo, e o seu Fiat foi Ordem. Ordem para todos os elementos que relutavam no cabos da decrépita sociedade que acabou, no caos da nova sociedade que ainda se não organizou. É tremenda, é sagrada esta palavra Ordem. Razão tem para se agitar o caos, para se intumescerem as trevas, para se exacerbar a discórdia terrível dos elementos; porque, à palavra Ordem, cada um vai ocupar o seu lugar, só o seu lugar natural, separado mas com nexo, unido mas sem confusão, com vida normal e regrada, mas sem essa existência febricitante em que tanto se comprazem as organizações imperfeitas, porque só nelas podem ter um arremedo de vida.

Ordem, Senhores, ordem, repito, é o Fiat da Liberdade: a luz vai separar-se das trevas, o mal do bem, a monarquia do despotismo, a igualdade civil da demagogia, a religião do fanatismo; e a Liberdade criadora há-de olhar para a sua obra, e ver que ela está boa.

E não há-de ser grande o poder da ordem? Não há-de ele ser imenso em Portugal, entre este povo que só nela espera e confia, quanto as facções esbravejam e blasfemam só de ouvi-la? Se o povo não tem outras esperanças de vida, se as facções bem sabem que não morrem doutra morte! Assim, a cada triunfo da ordem, assim a cada aplauso da Nação, fervem as maldições dos moribundos impenitentes que estrugem os ares para ver se ainda, no ultimo arranco, podem confundir a opinião pública e desoppressar o peito do peso imenso com que ela lho carrega.

Não que, em o Povo conhecendo bem a liberdade, em o Povo ouvindo e conhecendo a ordem, há-de ver, há-de conhecer que uma é impossível sem a outra... e as facções hão-de abdicar, e a Nação Nade reinar pelos seus Reis, e fazer leis pela sua Razão. - Que calamidade! Que dia de Juízo!

Depois da destruição de uma grande época, sobre as ruínas de uma monarquia velha, decrépita, incompatível, impossível, criou-se a monarquia nova, a forma governamental deste século em que vivemos, graças a Deus! - o ultimatum da civilização moderna.

Mas a antiga civilização, que se retira, ainda tinha um poderoso exército; a sua retaguarda de veteranos cansados e velhos, mas não covardes, ainda se encontra com a Vanguarda da nossa. Naqueles só há já a reminiscência da antiga disciplina, estes são guerrilhas sem ela; a estrada está coberta dos abatizes do despotismo, das incompletas e improvisadas fabricações da Liberdade. Como não nade ser perpétua, ignóbil, desleal e desnaturada a guerra? Quem fará possível e decisiva a vitória? Quem (e isso mais importa ainda), quem fará possível a paz depois da vitoria? - Quem? A ordem. A ordem, que a essas guerrilhas dispersas e indisciplinadas, fáceis de ser derrotadas por quaisquer seis granadeiros velhos que sabem obedecer à voz do comando, as enfileira em linhas regulares, as forma em quadrados impenetráveis em cujos ouriços de baionetas vêem espetar-se e despedaçar-se cavalos e cavaleiros; que dessas turbas, fracas de seu próprio valor individual, faz aqueles exércitos fortes que na guerra da independência defenderam a nossa e a da Europa, que em nossas ultimas lides de liberdade nos reconquistaram quanta temos: - aqueles exércitos que, se o Imperador D. Pedro, se os verdadeiros liberais não tivessem ouvido, não tivessem obedecido à palavra ordem, nunca se teriam formado, nunca teriam vencido; e Portugal seria ainda hoje um caos em que a civilização velha lutaria com a nova; e os amigos da liberdade dispersos, desunidos, numa mão a espada para lutar com o inimigo comum noutra o punhal das discórdias civis para se dilacerarem uns aos outros, fracos na sua força, inermes no meio das armas, seriam tristemente vencidos, aniquilados pelo despotismo, esse cadáver da ordem, esse esqueleto que tem as suas proporções, não as suas formas ... O esqueleto, disse? Não: a sombra, o fantasma da ordem: porque morta, consumida deve ela de estar onde pode surgir o despotismo.

Sabe pois já o Povo Português todo o valor da ordem; sabe que a ela deve os seus triunfos, a ela o prémio de suas fadigas, a coroa de todas as suas vitórias. Ouvi-la é salvar-se, segui-la é vencer. E por isso fazem tanto alarido as facções para que ele a não oiça, tanto o desatinam para que ele a não siga. Mas o Povo não há-de ser enganado; confio certo que o não há-de ser, e por uma razão muito simples; por que já o tem sido muita vez, por que já sabe, com amarga experiência, em que misérias, em que desgraças vai sepultar-se, em que abismos se tem precipitado sempre quando, transviado do caminho da ordem, se deixa fascinar de falsos condutores, e segue as despenhadas veredas das facções.

E não confundamos facções com partidos; destes não há senão dois em Portugal que mereçam com verdade esse nome. Um é o da monarquia velha, outro o da monarquia nova. Tudo o mais são divisões imaginárias e de capricho, sem limites naturais nem princípios conhecidos. Aqueles dois partidos respeito eu igualmente, a ambos tenho por sinceros e convencidos do que professam, em ambos há lealdade e virtudes, em ambos conheço homens de bem, em ambos pode haver iludidos, mas há de certo muita gente honrada e honesta. A um destes dois partidos pertenci sempre desde que abri os olhos da razão; ao outro combati sempre quase antes que a tivesse, quase por instinto do coração mais precoce que o raciocinar do entendimento.

Mas, por de traz destes doas partidos sinceros é consistentes, há duas facções mentirosas, ininteligíveis, confusas, embusteiras e caluniadoras, descomposto agregado de verdadeiros duendes políticos, dos sofismadores de todos os princípios, de todos esses fidalgotes de aldeia que, por qualquer titulo, até pelo de bastardia, se querem aparentar com uma das duas nobres famílias de partidos que já descrevi -muitos até com ambas. 0 empenho destas duas facções, ás vezes opostas, ás vezes unidas, é iludir, enganar, confundir, enredar todas as questões que ou entre os dois partidos se levantam, ou se suscitam no seio mesmo de cada um deles, fazendo tal alarido de desordem que as questões se não entendam, que os pontos de dúvida se não esclareçam, e que, em vez de se decidirem com o raciocínio os objectos de discórdia, a discórdia desça ás ruas, arme os braços, e atropele, em sanguinosas lutas civis, o que nem se conhece a miado se foi ou devia ser objecto de questão. São como esses fantasmas que projecta na sombra o clarão enganador da lanterna magica; nenhuma realidade têem, mas imitam espantosamente a verdade que desfiguram.

Uma destas facções manobra por traz do partido da monarquia antiga; esta é a facção dos hipócritas, dos tartufos que aos leais Portugueses da antiga crença pregam que a Liberdade é incompatível com a Monarquia: que a Religião e a Igreja forçosamente hão de vir a ser destruídas em um país que se reja por instituições livres que todos os Constitucionais são inimigos do Trono e do Altar, que a Liberdade é uma blasfémia, e a igualdade civil a anarquia. Este falso credo finge professar o leigo cobiçoso e o sacerdote imoral, prostrados de dia diante do Altar do Deus de verdade, estirados de noite nas palestras de obscenas crápulas e devassas orgias.

E estes, invocando o Nome de Jesus Cristo, do Filho do Homem que primeiro proclamou a verdadeira liberdade entre os homens; estes, em nome da primeira, da única Religião que fez um dogma da igualdade da espécie humana; estes que não entendem nem querem (não a querem, digo eu!) a monarquia senão para escrava e ministra de suas oligarquias, estes cegam e desvairam o velho partido Realista; estes o fizeram instrumento de crimes e o desonraram; e mancharam tanto nome ilustre envileceram tanta nobreza, e deturparam tanta página gloriosa de nossa história; e, especulando sobre os mais nobres sentimentos do antigo coração português, com a Legitimidade conseguiram a usurpação, pela lealdade chegaram à traição, em nome da Realeza instituíram um verdadeiro tribunato, e com seu falso e mentiroso Cristianismo iam quase reduzindo a Igreja Portuguesa a uma bestial congregação de ateus, de indiferentistas e de hipócritas.

Esses bem clamam contra a Ordem que os desmascara, bem querem ligar-se com os nossos anarquistas que os ajudam a mentir!

Nem de caracteres menos falsos ou menos ignóbeis é formada a outra facção encoberta de traz do partido da Monarquia nova, do nosso partido literal, constitucional, que do mesmo modo pretende iludir e confundir. Também esta, à semelhança daquela outra, apenas em suas trevas refracta a luz alterada de nossos princípios em que não crê, cujos raios directos não pode suportar, e precisa quebrá-los assim para que a não patenteiem vã, falsa e nula de todo bem, como é.

Estes (não os constitucionais de nenhuma cor, do nenhum matiz de cor) estes são os que tumultuam o povo com suas pregações anárquicas de que a Realeza é uma instituição absurda e incompatível com a liberdade, de que a Religião de Cristo favorece o despotismo, de que as classes do Estado devem estar em guerra umas com as outras, de que o freio das leis é insuportável e tirânico, de que as distinções civis se opõem à igualdade civil, de que a autoridade pública é necessariamente opressora e inimiga do Povo, de que para gozar da liberdade é preciso estar em contínuo movimento, não obedecer senão à própria vontade, usurpar todos os direitos, negar as obrigações todas.

E como não hão-de estes tais, como não hão-de suas fascinadas vítimas proclamar inimigos da liberdade quantos falam em ordem ou querem ordem?

Destas facções desprezíveis e malévolas bem sei que não há aqui representantes; sinceramente o digo que não conheço dentro deste recinto quem aceitasse a missão infame e odiosa de representar tão abomináveis facções, de ser procurador de pretensões tão absurdas quanto perniciosas à mesma causa do Povo que todos jurámos defender. Mas receio dos iludidos, dos enganados, dos que, nas melhores e mais rectas intenções, podem ser instrumento de paixões e cobiças alheias que, se as chegarem a conhecer, tanto hão-de repugnar à sua cabeça e amargar a seu coração.

Não, Senhores, não: aqui só um dos dois partidos verdadeiros está representado; o da monarquia nova constitucional, a que todos pertencemos sem distinção, e apesar das leves diferenças de forma que cada um possa querer na aplicação de princípios que a todos nos são comuns.

Não tem órgãos aqui o outro partido; não reconheceu ainda esta arena que a todos os lutadores sinceros está patente, este campo de honra que a todo o justador leal está aberto, cujos mantenedores são a Justiça e a Tolerância, único juiz a Opinião pública. Que se desenganem, que venham, que apareçam com os seus montantes de Ourique, com suas espadas de Aljubarrota, com seus arcabuzes de Montes-Claros! Venham. São Quinas Portuguesas verdadeiras as que tremulam nesse pendão branco, como as que reluzem em nosso estandarte branco-azul. Venham, e lavemos juntos, nas lágrimas do arrependimento, as nódoas de sangue com que as facções nos fizeram manchar uma e outra bandeira. As criminosas são elas, os remorsos sejam para elas; os partidos são inocentes: consciência livre para ambos, paz entre todos, que são Portugueses e irmãos.

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Fontes:

Discurso do Sr. Deputado pela Terceira J. - B. de Almeida Garrett, na discussão da Resposta ao Discurso da Coroa, pronunciado na Sessão de 8 de Fevereiro de 1840,
Lisboa, Na Imprensa Nacional, 1840;

Almeida Garrett, visconde de,
Discursos Parlamentares e Memórias Biográficas, coleccionados por C. Guimarães,
2.ª ed., Lisboa, Empreza Histórica de Portugal («Obras completas do Visconde de Almeida Garrett, XXIII»), 1900/1901

Maria de Fátima Bonifácio
Apologia da História Política: Estudos sobre o século XIX Português,
Lisboa, Quetzal, 1999

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