DAS MEMÓRIAS DE JOSÉ RELVAS

Descrição da tomada de posse de José Relvas do ministério das Finanças, no dia 12 de Outubro de 1910, cargo que assumiu em substituição de Basílio Teles, que tendo sido a primeira escolha do Partido Republicano para ocupar a pasta, após a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e a implantação da República, nunca assumiu as funções para que tinha sido escolhido.

Nota: As ligações no texto remetem para entradas no «Portugal - Dicionário histórico».

José Relvas, em 1910.

Nos primeiros dias depois da proclamação da República manteve-se constantemente junto do Governo um grupo de velhos republicanos. Nos Ministérios só os ministros eram novos; todo o pessoal das secretarias era o mesmo que a Monarquia ali deixara. José Barbosa ¹, que foi o primeiro director-geral do Ministério do Interior, tomou posse do cargo alguns dias depois da Revolução; no Ministério dos Estrangeiros não chegou a fazer-se substituição dos funcionários superiores. Ainda hoje são os mesmos que serviam o antigo regime! Só Afonso Costa e Correia Barreto ² se fizeram cercar sem demora de autênticos republicanos. Afonso Costa procedeu muito conscientemente e de modo próprio; Correia Barreto aceitou a situação que lhe criaram os oficiais revolucionários, que foram chamados os jovens turcos. No Ministério da Marinha, Azevedo Gomes ³ manteve na direcção-geral Eusébio da Fonseca, personagem eminentemente funesto, como teremos ocasião de verificar quando referir como se fez a reforma dos serviços desse Ministério. No Fomento, António Luís Gomes ⁴, inalteravelmente preocupado com escrúpulos de legalidade na obra revolucionária, julgava ofender direitos destituindo os directores-gerais, e por isso os deixou nos seus postos! O Ministério das Finanças estava interinamente dirigido por Bernardino Machado, enquanto não chegava Basílio Teles, esperado todos os dias e solicitado incessantemente não só pelos enviados do Governo, mas também por Duarte Leite ⁵ e outros republicanos, que foram ao Porto convencê-lo da urgência da sua vinda. Inúteis tentativas, que todas se malograram perante a abstenção que vinha constituindo o seu programa desde a eleição de Setúbal, em que fora investido na função de membro do Directório! Para justificar a demora alegava vagas razões, e por último reclamou o tempo necessário para rever as provas do Livro de Job! Quando referiram a Junqueiro este pretexto o grande poeta e ironista exclamou:

«Não é o Livro de Job que ele precisa corrigir; é o Livro de Cresus».

No grupo, a que me referi, havia verdadeira inquietação causada por tão injustificável ausência. Todos reconheciam a necessidade de prover definitivamente o Ministério das Finanças em pessoa que inspirasse confiança nos meios financeiros, nacionais e estrangeiros. Sem dúvida Basílio Teles merecia-a, a sua reputação de integridade moral, incontestavelmente bem fundada, e a competência profissional que lhe atribuíam os conhecimentos económicos e financeiros revelados nos seus livros, eram suficientes para que o seu nome fosse acolhido com a mais benévola expectativa.

A disposição das praças do País e a atmosfera feita em Paris e Londres facilitavam os primeiros passos do ministro das Finanças. Na imprensa alemã não transparecia desconfiança alguma, e pode dizer-se que a única nota discordante foi dada por alguns jornais de diversos países, naturalmente hostis ao novo estado político de Portugal, insistindo nos perigos que viriam mais tarde a ameaçar a integridade do domínio colonial português.

Em Paris, Martins Weinstein fizera espontaneamente a mais lisonjeira campanha a favor da República, garantindo aos principais banqueiros franceses, ingleses e alemães, a execução dos compromissos nacionais, a segura solvabilidade dos nossos encargos internos e externos, e a confiança pessoal com que deviam ser recebidos os novos homens públicos do País, concorrendo por essa forma para consolidar o efeito moral da campanha que tínhamos feito, Magalhães Lima, Alves da Veiga e eu. O apoio decidido do Economist ⁶, de Londres, representou um factor considerável. À desagradável tradição que nos privava do concurso eventual de Rotschild ⁷ podíamos felizmente opor o crédito que íamos ter na casa Hambro ⁸.

A demora de Basílio, porém, inutilizava em parte tão bons auspícios. Assim o sentiam os homens mais ligados ao Governo e assim o manifestavam claramente alguns financeiros de Lisboa e Porto. Martins Weinstein trazia-me bem informado da impressão estrangeira.

Na manhã de 11 de Outubro tive de procurar Afonso Costa para lhe falar em qualquer assunto que interessava a marcha do Governo; encontrei-o com Bernardino Machado no gabinete do Ministério das Finanças. Deram ambos por muito oportuna a minha presença, porque estavam lamentando a abstenção de Basílio Teles e reconhecendo a urgência da sua imediata substituição. Disseram que tinham deliberado confiar-me aquele posto, afirmando que naquele momento o meu nome se lhes impunha, e, como eu desenhasse um gesto de negativa, Afonso Costa alegou as circunstâncias ocorrentes, apelando para o meu patriotismo que me não consentiria a escusa de prestar um novo e relevante serviço à República (textual). Insistiu energicamente nas razões da minha escolha e, secundado por Bernardino Machado, obrigou-me a tomar um compromisso condicional, a que não era estranho o conhecimento das dificuldades que bem podiam surgir com a interinidade do Ministério. Disse-lhe que me rendia a essas razões, mas que só daria por firme o compromisso depois de pensar algumas horas e fazer o que eu chamei o meu exame de consciência. Na verdade a minha intenção foi, desde a primeira hora, tornar a aquiescência dependente do modo como o meu nome fosse recebido pelos Bancos e casas bancárias de Lisboa. Não sabia ainda bem como faria a consulta, e nisso vinha pensando ao transpor a porta do Ministério, onde encontrei Baltasar Cabral ⁹, ao tempo director do Banco Ultramarino. Comuniquei-lhe o que acabava de me ser dito pelos dois ministros, sendo bem manifesto o seu decidido e favorável acolhimento. Nem entrou no gabinete do ministro, dizendo-me que falaria imediatamente com os seus colegas e sondaria as disposições de outros elementos financeiros, convocando-me para depois duma reunião que ia promover nessa mesma tarde, prometendo a mais leal informação do que se passasse.

Nada disse a qualquer dos meus mais íntimos amigos pessoais ou políticos. Até à segunda entrevista com Afonso Costa, tudo ignoraram João Chagas, Brito Camacho ¹⁰, José Barbosa, Inocêncio Camacho e os oficiais de marinha Ladislau Parreira ¹¹, Carlos da Maia ¹² e Sousa Dias ¹³, com os quais mais privava e com quem havia um contacto quase permanente. Minha mulher e meu filho também nada sabiam. É este um facto importante para contrariar, só por si, a malévola interpretação que Teófilo Braga veio a dar aos acontecimentos desse dia, naquelas célebres entrevistas, que concedeu a Magalhães Colaço ¹⁴, colaborador do jornal O Dia ¹⁵.

Às três horas da tarde fui ao Banco Ultramarino a convite de Baltasar Cabral e ali encontrei reunidos os directores dessa casa, que me deram, numa recepção revestida de aspecto solene, a segurança do excelente efeito produzido pelo anúncio da possibilidade da minha nomeação, e ao mesmo tempo a certeza do apoio que encontraria em todos para realizar a minha difícil missão. Só então se tornou definitiva a minha aquiescência, que comuniquei a Afonso Costa. E também só depois dessa comunicação foram informados os meus amigos, que acolheram bem a notícia.

À noite realizava-se, no Ministério da Guerra, o Conselho de Ministros em que Afonso Costa e Bernardino Machado dariam conta da combinação projectada e seria lavrado o decreto de nomeação. Prolongou-se bastante o Conselho, nunca tendo sido possível saber-se o que ocorreu. Num dos gabinetes contíguos estavam João Chagas, Inocêncio Camacho, José Barbosa, João de Meneses, e outros velhos republicanos, já informados e desejando ser os primeiros a receberem a confirmação oficial da notícia. Foi Afonso Costa o primeiro ministro que apareceu, dirigindo-se apressadamente para a porta de saída sem nos dizer uma palavra. Era já motivo para grande estranheza. Interroguei-o para saber que decisão se tinha tomado. Respondeu com evasivas que feriram logo o meu legítimo orgulho. Pressenti que alguma coisa se passara e me colocava em ridícula situação. João de Meneses ouvira as rápidas palavras que tínhamos trocado, e, assaltado dos mesmos receios, como depois me confessou, por não ter a menor confiança em Bernardino e Costa, sentiu que se projectava qualquer acto ofensivo, que nenhum dos presentes suportaria. Todos se levantaram, ouvindo João de Meneses e José Barbosa exigir que se reunisse de novo o Conselho para explicações, que eu, e todos julgávamos imprescindíveis. Por fim os ministros já estavam fora da sala onde se realizara o Conselho, mas de novo reuniram, ouvindo a exposição de tudo o que se passara durante o dia, não esquecendo de frisar a situação que me era criada por um facto tão imprevisto, e que eu de modo algum provocara, antes submetendo-me ao que se chamara uma imposição de patriotismo. António Luís Gomes dizia mais tarde que não compreendia o que aquilo significara, não lhe permitindo a sua incorrigível ingenuidade medir a capacidade de intriga de que eram susceptíveis, e em que sempre se revelaram superiores, Bernardino Machado e Afonso Costa.

É certo que, para mim mesmo, foi sempre um mistério a ordem de razões que determinara a sua atitude na noite de 11, tendo sido eles, e só eles, que deliberaram o convite que me foi feito, agravando ainda a sua situação a insistência e o apelo aos meus sentimentos patrióticos, à minha dedicação pela República e à lembrança de alguns serviços, para me demoverem da recusa! A ofensa que eu sentira, a solidariedade das pessoas que naquele momento exigiam que se efectivasse um compromisso, de que só os dois ministros eram autores e responsáveis, levaram-me a manter a promessa, não sendo também estranho a essa resolução o efeito pessoal, que resultaria da desistência depois do acto realizado no Banco Ultramarino. Calmada a agitação das primeiras horas, passadas sobre esse deplorável incidente, a minha vontade foi resignar o posto de ministro, tendo já recebido do Conselho a necessária satisfação. Mas o reflexo desse acto não podia ser pior para as Instituições recém-nascidas, e foi esta suprema razão que me obrigou a renunciar a um gesto que todos consideraram perigoso.

Insisti muito desenvolvidamente na história desse dia, que marca o início das hostilidades que haviam de afirmar-se sucessivamente, desde os incidentes do inquérito à Casa da Moeda, dos ataques do jornal O Mundo ¹⁶ e das agressões do 2 de Agosto de 1911, até à minha saída da Legação de Madrid, porque era indispensável, perante as vilanias inventadas por Teófilo Braga, deixar bem clara a minha atitude, os motivos que me determinaram, e as razões porque, bem contra minha vontade, modifiquei a decisão de não exercer cargo algum público.

Na manhã de 12 entrei no Ministério das Finanças, acompanhado de Inocêncio Camacho, imediatamente nomeado secretário-geral do meu Ministério. Não expus programa algum, limitando-me a afirmar aos funcionários que tinham de contar com um chefe que seria o primeiro a dar o exemplo do trabalho e da disciplina. De resto os meus actos definiriam para o público as minhas intenções. Era visivelmente inútil estabelecer programas perante um funcionalismo, que nas primeiras horas do novo regime lhe não podia ser favorável.

Foi assinalado por um triste acontecimento o meu primeiro dia ministerial. Pouco depois de ter tomado posse, e sendo ela desconhecida de quase toda a gente, veio ao Ministério o director da Casa da Moeda, Casimiro José de Lima, que tivera nos dias anteriores algumas entrevistas com Bernardino Machado. Quando lhe disseram que terminara a sua interinidade e que era eu o novo ministro, mostrou-se muito contrariado, pedindo para ser imediatamente recebido. E, mal pronunciara as primeiras palavras, caiu de joelhos pedindo misericórdia. Levantei-o a custo, sosseguei-o e pedi-lhe que falasse.

Muito comovido, mal se compreendiam as suas palavras cortadas pelo choro convulsivo. Disse que se considerava perdido, mas sem fazer afirmação alguma concreta. Noticiei-lhe que se ia proceder a uma rigorosa sindicância, mas, condoído da sua desgraçada situação, aconselhei-o a que saísse sem demora do País, enquanto me não via forçado a um procedimento que envolveria a perda da sua liberdade. Assegurei-lhe que nada faria sem ter elementos de prova contra ele, não me determinando pela triste cena a que estava assistindo.

Não conhecia Casimiro de Lima. Tinham chegado ao meu conhecimento boatos sobre a sua possível incorrecção no desempenho do cargo de director da Casa da Moeda. Mas desses boatos até à confissão, que se continha na sua atitude, a distância era muito grande para que eu a transpusesse de ânimo leve. E, quem sabe? Não haveria um movimento de exagerado pânico a dominá-lo naquele momento? Depois via a família vitimada pelos possíveis erros desse homem, que, por todas essas razões, só me inspirava piedade. Livre, ele poderia mais facilmente atenuar a sua má situação; por isso lhe aconselhei que aproveitasse as horas, ou dias, que ainda tinha para preparar a sua reabilitação numa liberdade, que não tinha então o direito de lhe coarctar. E não seria eu também dominado pela corrente de perdão, que nos primeiros dias tanto beneficiara os homens do antigo regime? As sindicâncias, que ia ordenar, visavam mais que tudo a discriminar responsabilidades, e justificar as afirmações feitas pelos republicanos no seu longo combate contra a Monarquia, e a fundar sobre bases indestrutíveis a moral das novas Instituições.

Nunca tive, no caso Casimiro de Lima, nos inquéritos sobre os «adiantamentos», e em muitos outros, a menor intenção reservada contra qualquer pessoa. Sempre que me foi possível conciliar os deveres impostos pela Revolução, e os que eram inseparáveis do meu cargo, com um princípio de generosidade, não sofreu o meu ânimo a menor hesitação para se inclinar para a generosidade e para o perdão. Se os dirigentes da República sempre assim tivessem procedido não se teriam dado os funestos incidentes, que tanto comprometeram o seu prestígio, divorciando irremediavelmente das novas Instituições uma fracção considerável da opinião pública nacional e estrangeira.

Pode avaliar-se a minha surpresa quando, dois dias depois, recebi a triste notícia do suicídio de Casimiro José de Lima! Mas como não praticara acto algum, que pudesse concorrer para esse desfecho, antes levara, até onde era possível, a minha transigência, penalizou-me muito a sua trágica resolução, ficando, todavia, com a consciência tranquila. O decreto, mandando proceder à sindicância, só foi publicado em 15 de Outubro, nada devendo ter influído na resolução do suicida.

Notas:

1. José Barbosa (1869-1923), jornalista fundador do jornal republicano Pátria viveu no exílio de 1894 a 1908, sucessivamente em Espanha, França e Brasil. Em 1910, o regime republicano nomeou-o director e secretário-geral do Ministério do Interior, sendo eleito deputado nas Eleições Constituintes de 1911. Aderiu ao Partido Evolucionista de António José de Almeida, tendo feito parte do gabinete de Álvaro de Castro como ministro das Colónias. (regressar)

2. António Xavier Correia Barreto ( 1853-1939), oficial de artilharia em 1869, publicou um estudo sobre pólvora em 1885 que fez com que fosse encarregue de criar munições com pólvora sem produção de fumo. Sendo conhecidas as suas ideias republicanas foi nomeado para director da Fábrica de Pólvora, para o Conselho de Administração Militar e para o Depósito Central de Fardamentos. O almirante Cândido dos Reis convidou-o para a comissão organizadora da revolução de 1910, tendo sido nomeado ministro da Guerra do governo provisório, ainda com o posto de coronel. Foi o responsável pela criação dos Pupilos do Exército, e pela reforma republicana do Exército. Eleito para a Constituinte, foi senador em todas as legislaturas até 1926. Foi ministro da guerra no governo Duarte Leite, tendo presidido à Câmara Municipal de Lisboa. (regressar)

3. Amaro Justiniano de Azevedo Gomes (1853-1928), oficial da marinha foi nomeado ministro da Marinha do governo provisório saído da Revolução de 5 de Outubro de 1910. (regressar)

4. António Luís Gomes (1863-1961), advogado, formou-se em 1890, tendo sido presidente da Associação Académica de Coimbra durante quatro anos. Fez parte do governo provisório, tendo sido nomeado em 1912 Embaixador de Portugal no Brasil. Foi provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto de 1912 até 1944, Reitor da Universidade de Coimbra de 1921 a 1924. Foi membro do directório do Partido Republicano. (regressar)

5. Duarte Leite Pereira da Silva (1864-1950), professor da Academia Politécnica do Porto, foi ministro das Finanças de 1911 a 1912, presidente do Conselho e ministro do Interior de 1912 a 1913, embaixador de Portugal no Brasil de 1914 a 1931. (regressar) 

6. A revista The Economist, publicação ainda hoje existente, foi fundada em 1843 pelo industrial de chapelaria escocês James Wilson, com o objectivo de combater as «Corn Laws» que, restringindo a importação de cereais pela Grã-Bretanha, encareciam o preço do pão, provocando crises alimentares. A publicação sempre defendeu os ideais de uma economia liberal. (regressar)

7. Casa bancária britânica fundada por Nathan Rotschild, banqueiro inglês de origem judaica, filho de Meyer Amschel Rotschild, o fundador da casa bancária original. Na altura era dirigida por Lord Leonel Rotschild (regressar)

8. C. J. Hambro & Son, casa bancária fundada em 1800, por Carl Joachim Hambro, um banqueiro norueguês de origem judaica. (regressar)

9. Baltasar Freire Cabral (n.1868), comissário régio em Moçambique na época de Mousinho de Albuquerque, organizou o primeiro acordo com a República do Traansval. Quando regressou a Portugal foi nomeado secretário-geral do Banco Nacional Ultramarino, sendo nomeado governador do banco em 1915. Deve-se-lhe a criação da Companhia Nacional de Navegação, da Companhia de Cimentos do Outão e das Minas de Carvão de Santa Susana. (regressar)

10. Manuel de Brito Camacho (1862-1934), médico pela Escola Médica de Lisboa, fundou o jornal A Luta em 1906, organizando campanhas sucessivas contra os vários governos monárquicos. Em 24 de Novembro de 1910 substituiu António Luís Gomes no ministério do Fomento. Em 1911, quando se deu a divisão do Partido Republicano, criou a União Republicana que chefiou. Combateu sempre os governos do Partido Democrático de Afonso Costa, não participando nos governos da União Sagrada durante a 1.ª Guerra Mundial. Em 1921 foi nomeado alto-comissário da República em Moçambique.  (regressar)

11. António Ladislau Parreira (1869-1941), cadete em Cavalaria 2 passou para a Escola Naval em 1888. Foi quem dirigiu as operações navais na Revolução de 5 de Outubro, devido ao suicídio do almirante Cândido dos Reis, e ordenou o bombardeamento do palácio das Necessidades, residência do Rei D. Manuel. Foi por isso promovido a capitão de mar-e-guerra, por distinção. Deputado na Constituinte e Senador ingressou no Partido Unionista em 1911. (regressar)

12. José Carlos da Maia (1878-1921), oicial de marinha desde 1897, participou em todas as conspirações contra a monarquia, sendo quem em 5 de Outubro de 1910 dirigiu o assalto ao navio de guerra «D. Carlos». Promovido a capitão-tenente, por distinção, pelo novo regime, foi eleito deputado para a Assembleia Constituinte. Ministro da Marinha durante o governo de Sidónio Pais, foi assassinado durante a revolução radical de 19 de Outubro de 1921. (regressar)

13. Aníbal de Sousa Dias (n.1875), oficial de marinha desde 1897, após ter frequentado a Escola Politécnica. Participou activamente na Revolução de 1910, tendo sido promovido a capitão-tenente pelo facto. Continuou a sua carreira militar tendo chegado a Vice-Almirante em 1937, não tendo exercido cargos políticos.  (regressar)

14. João Maria Telo de Magalhães Colaço (1893-1931), assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, foi professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Lisboa a partir de 1921. (regressar)

15. ... (regressar)

16. Jornal diário republicano fundado por França Borges, apareceu em 16 de Setembro de 1900.Era o jornal de Afonso Costa e por isso o jornal oficial do futuro Partido Democrático. Deixou de ser publicado em 1927. (regressar)

17. António Maria da Silva (1872-1950), engenheiro de minas pela Escola do Exército e funcionário do Ministério das Obras Públicas, era um dos membros do triunvirato que dirigia a organização revolucionária republicana Carbonária, tendo-se exilado em Espanha, quando as suas actividades foram descobertas. A República fê-lo director-geral interino da estatística e dos próprios nacionais. Nesse mesmo ano de 1910 foi nomeado director-geral dos Correios e secretário-geral do Ministério do Fomento e comissário da República junto da Companhia dos Tabacos. Em 1911 era administrador-geral dos Correios. Deputado às Constituintes foi ministro do Fomento em governo de Afonso Costa, de 1913 a 1914 e de 1915 a 1916. Organizou com o general Norton de Matos a Revolução de Maio de 1915, que fez 200 mortes, tendo-se tornado chefe do Partido Democrático, o que deu origem a várias cisões. Foi por 6 vezes Presidente do Conselho, de 1920 a 1926.   (regressar)

18. O principal jornal diário republicano, tinha aparecido em 4 de Janeiro de 1881.  (regressar)

19.  ...  (regressar)

Fonte:
José Relvas,
Memórias Políticas, 1,
Lisboa, Terra Livre «Portugal Ontem, Portugal Hoje», 1977
págs.170 - 177.