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O Continente do Rio Grande de São Pedro
Em Novembro de 1735,
aproveitando a situação de guerra eminente entre os dois países ibéricos,
a povoação foi novamente atacada, mas desta vez havendo uma frota
portuguesa na foz do Rio da Prata que apoiou a fortaleza, Colónia
conseguiu defender-se.
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©AHU
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Mapa do Rio Grande de São Pedro |
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Nesta época a situação no sul do Brasil modificou-se
significativamente. Para encurtar o tempo de reacção a um ataque espanhol
à fortaleza portuguesa do Rio da Prata, o governador do Rio de Janeiro,
Gomes Freire de Andrade, o futuro 1.ª conde de Bobadela, decidiu avançar
com a fortificação da Ilha de Santa Catarina, que ficava a meio caminho
entre o Rio de Janeiro e Sacramento. O brigadeiro José da Silva Pais,
comandante da expedição que tinha socorrido a fortaleza em 1736, foi
encarregue em 1738, da construção das fortificações que permitiram também
apoiar o reduto que ele próprio tinha criado mais a sul, em Fevereiro de
1737, no continente. Esta edificação que originou a povoação de Rio
Grande de S. Pedro, centro dinamizador da ocupação efectiva desse vasto
território que ficará conhecido por Rio Grande do Sul, foi defendido desde
essa época por um núcleo de tropas que dará origem ao Regimento de Dragões
do Rio Grande, criado formalmente em 1739.
Foi com base nesta situação de facto que Portugal nos finais da
primeira metade do século, aproveitando a subida ao poder do rei Fernando
VI e da sua mulher, a infanta portuguesa D. Maria Bárbara de Bragança, decidiu discutir
com a Espanha a realização de uma acordo mutuamente benéfico, que
terminasse com o conflito no sul do continente. Sob o impulso de Alexandre
de Gusmão, secretário do rei D. João V, nascido no Brasil, os dois países
concordaram em aceitar o exclusivo da posse dos dois grandes estuários
sul-americanos para cada um dos países - o Amazonas para Portugal, o Rio da
Prata para a Espanha. Com base neste acordo, Portugal entregaria a Colónia
do Sacramento, sendo compensado com o interior do território do Rio Grande
de S. Pedro até ao rio Uruguai, sendo a demarcação da fronteira realizada
sempre que possível por meio das linhas fluviais.
O Tratado dos Limites de 1750, assinado em Madrid, era um excelente
acordo que reconhecia as principais pretensões portuguesas apresentadas ao
longo dos tempos: destruição do Tratado de Tordesilhas, aceitação, como
base para a delimitação dos territórios, do princípio da ocupação
efectiva – o uti possidetis – , o direito de Portugal à ocupação
da bacia do Amazonas e, numa solução mais restrita do que a apresentada em
1680, do direito à ocupação do hinterland de um determinado ponto
costeiro.
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